DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à Christyan Melo Vidal da Silva, CPF nº .576.267-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.444, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001222/2025-61. Expede autorização à Topcat Turismo Locacao de Embarcacoes Ltda, CNPJ nº 47.459.224/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.445, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.003666/2025-71. Expede autorização à Luciano Pereira Vieira, CPF nº .390.388-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.460, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001432/2025-50. Expede autorização à Joao Paulo dos Santos Barreto, CPF nº .668.957-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.465, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001296/2025-06. Expede autorização à Rebimba's Transportes Maritimos Ltda, CNPJ nº 05.166.295/0001-94, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.466, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001448/2025-62. Expede autorização à Vip Flight Ltda, CNPJ nº 23.828.001/0001-24, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.476, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.003700/2025-16. Expede autorização à Marco Samuel Corregliano, CPF nº .937.708-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.487, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001319/2025-74. Expede autorização à Awal Administradora de Shopping Centers E.s. Ltda, CNPJ nº 05.338.045/0002-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.490, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001300/2025-28. Expede autorização à Torben Schmidt Grael, CPF nº .573.577-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.545, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53512.000168/2025-78. Expede autorização à Intermicro Ltda, CNPJ nº 02.491.874/0009-71, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.546, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.003725/2025-10. Expede autorização à Mundial Pedras e Telhas de Franca Ltda, CNPJ nº 01.316.105/0001-17, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.551, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53512.000190/2025-18. Expede autorização à Darcilio Amorim Cardoso, CPF nº .432.887-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.552, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001438/2025-27. Expede autorização à Marcelo Luciano dos Santos, CPF nº .537.197-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.553, DE 24 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001297/2025-42. Expede autorização à Jose Antonio Martins Ramos Sobrinho, CPF nº .536.987-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.602, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001275/2025-82. Expede autorização à Ptr17 Investimentos Imobiliarios Ltda, CNPJ nº 25.464.911/0001-09, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.603, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001466/2025-44. Expede autorização à Alexandre Silva do Couto Pitta, CPF nº .513.227-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.604, DE 25 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53508.001504/2025-69. Expede autorização à Joao Manoel dos Santos, CPF nº .870.207-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.641, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.003614/2025-03. Expede autorização à Wueslley Ferreira da Silva, CPF nº .426.038-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto ATO Nº 4.642, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Processo nº 53504.003667/2025-16. Expede autorização à Lgdm Producoes Ltda, CNPJ nº 22.698.509/0001-92, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS Gerente Substituto