DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200060 60 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 320, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251922 - Itamonte rodeio e cultura sertaneja FELIPE DAVID DE CARVALHO CNPJ/CPF: 13.201.302/0001-70 Processo: 01400009049202544 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.492.788,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar Itamonte Rodeio de festival Cultura, Tradição e Música Sertaneja , com entrada gratuita e programação composta por apresentações musicais regionais e nacionais, montaria profissional em touros (etapa PBR), feira de artesanato e gastronomia típica, além de ações de acessibilidade e inclusão social. O evento valoriza a cultura sertaneja e promove o acesso democrático à cultura no sul de Minas Gerais. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251923 - EXPOSIÇÃO DE ARTE EM TAPETES FRED - UMA ALTERNATIVA A REINTEGRACAO CNPJ/CPF: 03.691.369/0001-86 Processo: 01400009050202579 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 3.117.772,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição de tapetes artesanais, desenvolvidos por alunos participantes das oficinas de artes plásticas (tapeçaria) ministradas pelo Instituto Fred. As exposições serão realizadas em 7 cidades do estado de Minas Gerais, com o objetivo de valorizar a produção artística, estimular a criatividade e promover a inclusão social através da arte. Além das exposições, o projeto prevê a realização de mini oficinas demonstrativas, abertas ao público durante o período expositivo, proporcionando momentos de interação e vivência prática com as técnicas de tapeçaria. A programação cultural será enriquecida ainda com apresentações de dança, executadas por alunos formados pelo Instituto Fred, que integrarão o circuito das exposições em cada cidade. Todas as atividades integram as ações socioculturais do Projeto Fred, são gratuitas e abertas ao público, sem cobrança de ingressos ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 251924 - RESTAURAÇÃO Casarão Alcantara MA EQUINOX DO BRASIL - CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.310.462/0001-80 Processo: 01400009051202513 Cidade: Saquarema - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.115.299,38 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é realizar a RESTAURAÇÃO de um casarão histórico na cidade de Alcântara, Maranhão, visando preservar sua arquitetura colonial e adaptá-lo para novos usos. A proposta inclui a restauração estrutural, a renovação de instalações elétricas e hidráulicas, e a modernização de espaços internos, mantendo ao mesmo tempo a essência histórica do imóvel. Este projeto busca valorizar o patrimônio cultural da região, proporcionando um espaço revitalizado para atividades culturais, turísticas e comunitárias. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251925 - Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda IVSON TOMAZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42 Processo: 01400009052202568 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 3.234.615,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Exposição Itinerante Bonecos Gigantes de Olinda percorrerá as capitais Curitiba, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Recife, levando cultura e tradição para diferentes regiões do país. Em cada cidade, a mostra ficará em cartaz por 1 mês, com entrada gratuita. Serão exibidos 15 bonecos gigantes, representando personalidades brasileiras e elementos da cultura popular pernambucana. As obras, criadas por artistas de Pernambuco, revelam a força do artesanato nordestino e sua importância na preservação do patrimônio imaterial. O evento contará com a presença de artistas e colaboradores pernambucanos, promovendo um rico intercâmbio cultural. A divulgação será ampla, com ações nas redes sociais e na mídia, visando atrair moradores e turistas, nacionais e internacionais. O projeto busca valorizar a cultura brasileira, fomentar a economia criativa e movimentar o comércio local, reforçando a arte como motor de desenvolvimento social e econômico. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251926 - Montagem Teatral de Dorotéia. ANTHONY MARTIM MENEGHETTI CNPJ/CPF: .277.830-* Processo: 01400009054202557 Cidade: Dona Francisca - RS; Valor Aprovado: R$ 35.464,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 25/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto Montagem Teatral de Dorotéia visa a montagem e circulação da peça Dorotéia, de Nelson Rodrigues, explorando sua estética onírica e crítica social. A proposta inclui ensaios abertos, apresentações teatrais e debates sobre a obra, promovendo o acesso à dramaturgia brasileira e incentivando a formação de público. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251927 - Garfield - The Experience YDREAMS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 31.584.887/0001-36 Processo: 01400009055202500 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.495.857,28 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A exposição cultural, imersiva e interativa "Garfield Experience" oferece a oportunidade única para celebrar o legado desse personagem amado, proporcionando aos fãs uma experiência cultural envolvente, educativa e emocionalmente significativa, de um dos personagens de quadrinhos mais icônicos e populares de todos os tempos. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251929 - Felício canta Luanda, Luanda encanta Passos ODAIR FELICIO CNPJ/CPF: .116.306-* Processo: 01400009057202591 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 192.753,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Felício canta Luanda, Luanda encanta Passos" consiste na realização de um espetáculo musical e cultural do cantor e compositor Odair Felício, com produção de um audiovisual da canção "Luanda" e um festival gastronômico afro- angolano. A proposta integra música, dança e culinária em uma noite de celebração da cultura afro-brasileira e africana. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251930 - ALEGRIA - Festival de Artes Visuais GUANABARA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 20.985.209/0001-69 Processo: 01400009058202535 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 2.321.880,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um festival de artes visuais com a temática da ALEGRIA , com artistas de diferentes escolas, sendo elas: ilustração, fotografia, grafitti, arte digital, design gráfico e pintura. As obras serão expostas nos corredores do Hospital Erasto Gaertner, em Curitiba, durante seis meses. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251931 - Festival Música que Transforma - Centenário da Filarmônica Honório Maciel ASSOCIACAO CULTURAL MANOEL FELIPE NERY CNPJ/CPF: 03.807.646/0001-73 Processo: 01400009059202580 Cidade: São João do Sabugi - RN; Valor Aprovado: R$ 518.594,70 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival "Música que Transforma - Centenário da Filarmônica Honório Maciel" promoverá concertos gratuitos e itinerantes em cidades do RN, oficinas de iniciação musical para crianças e adolescentes, além da aquisição de instrumentos, fardamentos, equipamento de som e materiais de apoio, com despesas para cachês, pagamento de professores, transporte, hospedagem, alimentação e estrutura para apresentações. 251933 - Banda Musical Rafael de Castro - Formação, Cultura e Cidadania. ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL DE SORRISO - CASA DE TAIPA CNPJ/CPF: 33.495.014/0001-82 Processo: 01400009061202559 Cidade: Sorriso - MT; Valor Aprovado: R$ 440.440,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a manutenção e circulação da Banda Musical Rafael de Castro, com realização de apresentações públicas gratuitas e oferta de oficinas formativas de instrumentos musicais para crianças e adolescentes. A proposta contempla registros audiovisuais acessíveis e ações de democratização do acesso à música instrumental no município de Sorriso-MT. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251934 - Memórias Póstuma de Brás Cubas Turnê aos Vivos DAMIGO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.171.544/0001-20 Processo: 01400009062202501 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 571.428,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "AO VERME QUE PRIMEIRO ROEU AS FRIAS CARNES DO MEU CADÁVER DEDICO COMO SAUDOSA LEMBRANÇA ESTAS MEMÓRIAS PÓSTUMAS"(Machado de Assis)O projeto prevê a circulação do espetáculo teatral "Memórias Póstumas de Brás Cubas" por 30 cidades do Estado de São Paulo, com ingressos gratuitos e ações formativas (oficina de produção teatral, oficina de interpretação teatral e distribuição de um programa do espetáculo com informações didáticas). Este solo musical cômico- fantástico é um grande sucesso de público e crítica na capital, rendendo a Marcos Damigo indicação aos prêmios APCA e Aplauso Brasil de melhor ator. A turnê "aos vivos" permite que espectadores de diversas regiões do Estado de São Paulo possam fruir de uma obra que fomenta o interesse por um dos livros mais importantes da literatura brasileira, despertando a curiosidade pela sua leitura e desenvolvendo, assim, um novo olhar sobre nós mesmos a partir da ironia aguçada e crítica de um de nossos maiores mestres, Machado de Assis. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251935 - AMAZON ARTE ROTARY CLUBE DE BELEM DAS ARTES CNPJ/CPF: 59.323.324/0001-03 Processo: 01400009063202548 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 474.999,36 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um evento que reune diversas manifestações artísticas como poesia, musica, artes plásticas, dança, gastronomia, literatura e fotografia na cidade de Belém do Pará cujo tema é Amazonia e sua arte. O projeto será gratuito. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 251936 - Projeto de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400009064202592 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.271.717,15 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um sistema eficaz de detecção e combate a incêndio para o Museu Naval, garantindo a proteção de seu acervo histórico e instalações. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251937 - LENDAS DO BRASIL - Norte e Nordeste TAB EDITORA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.423.581/0001-98 Processo: 01400009065202537 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 937.926,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto LENDAS DO BRASIL Norte e Nordeste, propõe uma série de 4 livros com conteúdo histórico sobre duas lendas folclóricas por região, que colaboram para o enriquecimento da cultura popular do nosso país. O Conteúdo dos livros serão estendidos para formato digital, onde as crianças terão oportunidade de interagirem com as histórias e com com jogos virtuais sobre elas, através de aplicativo android, além do áudio livro filme infantil sobre as 4 lendas.