DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE EDUCULTURAL DE AÇÃO E TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL 13.123.285/0001-08 Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . CENTRO ESPIRITUAL XAMÂNICO TRIBO DO ARCO IRIS 12.100.505 0001/07 Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV e 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . CONFEDERAÇÃO DA UNIÃO DAS FEDERAÇÕES DE CAPOEIRA DO BRASIL- UFCB 33.531.253/0001-40 Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV e 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC .33.423.575/0001-76 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-I . .CONSELHO BRASILEIRO DE ENTIDADES C U LT U R A I S .11.425.935/0001-36 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II, 2.4-III e 2.5 . .CORPO CIDADÃO .03.652.144/0001-10 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2 . DIRETORIA NACIONAL DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL 00.330.555/0001-00 Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-I . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .DOIS DE JANEIRO .13.238.951/0001-45 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-II, 2.4-III, 2.4-VI e 2.4.2 . FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO ( FO C U A R T E ) 50.122.350/0001-07 Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .FEDERAÇÃO DE AMPARO À ARTE E À CULTURA - FAC U LT .59.079.961/0001-86 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-IV e 2.4.2 . FEDERAÇÃO DE CULTURA AFRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 51.478.264/0001-96 Das artes e das culturas tradicionais e populares .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-IV e 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .FLCM SILVA PRODUCOES .14.367.222/0001-51 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV. 2.4.1 e 2.4.2-I . .FÓRUM NACIONAL DE DANÇA - FND .05.676.156/0001-00 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . FUNDAÇÃO MEMÓRIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN 01.213.377/0001-91 Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-IV e 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .GABRIELLE RAIMUNDA ROSA MENDES .46.860.945/0001-85 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV e 2.4.2 . .G R ES I A .50.589.398/0001-11 .Das artes e das culturas tradicionais e populares .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . IN TOTUM PLANEJAMENTO E GESTÃO DE EVENTOS 12.024.807/0001-43 Cultural e artístico .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III, 2.4-V e 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .INSTITUTO CULTURAL E DE CINEMA DO PARANÁ (POLO DE CINEMA DO PARANÁ) .40.170.214/0001-20 .Cultural e artístico .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.4-I, 2.4-II e 2.4.2 . .INSTITUIÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL ARTE SEM FRONTEIRAS .33.186.954/0001-90 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-IV e 2.4.2 . .INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITOS CULTURAIS I B D C U LT .20.539.361/0001-18 .Cultural e artístico .Humanidades: literatura, filologia, história, bibliotecas, obras de referência e obras afins .2.4.2 e 2.5 . .INSTITUTO CULTURAL INGÁ .14.726.441/0001-80 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4.3-I . .INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL .03.657.851/0001-08 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 e 2.5 . .INSTITUTO FESTQUALI .17.132.792/0001-50 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-II, 2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.3-I e 2.4.3-II . .INSTITUTO PAESE ESPORTE E CULTURA .07.780.671/0001-61 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 e 2.5 . .INSTITUTO SOCIAL CAPIXABA .02.023.361/0001-89 .Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.4-III, 2.4-IV, 2.4-V, 2.4.2 e 2.5 . .JOÃO CARLOS BRUGNOLLI DE LUCA .12.443.013/0001-14 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.4-I, 2.4-II, 2.4-III. 2.4-IV, 2.4.1 e 2.4.2 . .JULIANE BARBOSA MAIA .31.867.802/0001-27 .Cultural e artístico .Artes visuais: artes gráficas e artes digitais, incluindo pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, arquitetura, grafite e outras congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4.2 e 2.5 . .KARINE JANAÍNA SANTOS COSTA .13.894.772/0001-66 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.1, 2.4-I, 2.4-II e 2.4.2. . MOVIMENTO AFRODESCENDENTE DO PARÁ - MOCAMBO 03.285.107/0001-11 Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Patrimônio cultural: patrimônio histórico material e imaterial, patrimônio arquitetônico, 2.4.2 . . . . .patrimônio arqueológico, museus, arquivos e demais acervos . . .R.M.C.STUDIOS - RODOLFO MARQUES .57.278.726/0001-08 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-IV, 2.4.2 e 2.5 . .SAM KA PUR FILMES .12.106.102/0001-75 .Do combate a discriminações e preconceitos de raça, etnia, gênero e outros .Audiovisual: produção cinematográfica, videográfica, rádio, televisão, formação e difusão audiovisual, jogos eletrônicos e congêneres .2.1, 2.4-I, 2.4-II, 2.4-III e 2.4.2 . .SATED/RS - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO RGS .90.747.635/0001-40 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4.2 . .SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULO DE DIVERSÕES DO ESTADO DE PE .11.501.723/0001-90 .Cultural e artístico .Artes cênicas: circo, dança, mímica, ópera, teatro e congêneres .2.4-I, 2.4-IV, 2.4-V e 2.4.2 . .SISMU .12.103.483/0001-39 .Do empresariado nacional .Não se aplica (empresariado) .2.4-I, 2.4-IV, 2.4.3-I e 2.4.3-II . .UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC .33.576.166/0001-00 .Cultural e artístico .Música: música popular, música instrumental, música erudita e canto coral .2.5 Art. 4º Eventuais pedidos de reconsideração ou de interposição de recurso deverão ser enviados até as 23h59 (horário de Brasília) de 18 de maio de 2025, exclusivamente para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Art. 5º A argumentação de defesa deverá constar no formulário de recurso (Anexo II do Edital) e poderá ser acompanhada de documentação comprobatória adicional, até o limite de 10mb por mensagem eletrônica. Art. 6º Os pedidos de reconsideração e os recursos interpostos serão analisados pela Comissão Avaliadora do Edital MinC nº 1/2025, cabendo julgamento terminativo pelo Secretário da Economia Criativa e Fomento Cultural. Art. 7º O resultado definitivo da etapa de habilitação do Edital MinC nº 1/2025, contendo a lista das entidades habilitadas e não habilitadas, será publicado no Diário Oficial da União e no site do Ministério da Cultura, pelo link https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais, após concluídas as análises dos recursos. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA