DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Como eixo formativo, será realizada uma residência artística com oito estudantes no Laboratório de Gravura da UFPB, intitulada Residência Artística Fábula, promovendo debates e criações a partir do tema da paisagem como narrativa. Os participantes receberão bolsa-auxílio e assinarão obras que comporão uma segunda exposição coletiva, vinculada ao projeto principal. A iniciativa busca valorizar saberes populares locais, fortalecer a produção artística universitária e propor uma imersão transdisciplinar entre arte, território e imaginário. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 252032 - SAO JOAO DO QUILOMBO LIBERDADE CONSELHO CULTURAL COMUNITARIO DA LIBERDADE CNPJ/CPF: 03.126.304/0001-98 Processo: 01400009270202501 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 654.439,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 'São João do Quilombo Liberdade' é uma celebração de 9 dias no maior quilombo urbano da América Latina, em São Luís/MA. O evento inclui 36 apresentações folclórico-culturais, 2 shows com atrações regionais (Matriz de forró), oficinas de danças tradicionais (bumba-meu-boi, cacuriá, tambor de crioula, etc.) e a montagem de 20 barracas padronizadas e um palco principal com som e iluminação profissional. 252033 - A ESCOLA MÁGICA - SEXTA EDIÇÃO 21.732.491 ELIANA APARECIDA DA SILVA MEDINA CNPJ/CPF: 21.732.491/0001-35 Processo: 01400009271202547 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 510.358,20 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto A ESCOLA MÁGICA em sua sexta edição, agora preferencialmente na região Norte do país. O projeto A ESCOLA M ÁG I C A e a Família Kradyn já se apresentaram gratuitamente com seu show em 20 estados do Brasil e PRETENDEM nessa sexta edição apresentar em 5 estados. Serão apresentados 70 shows de mágicas em escolas públicas de forma gratuita para toda a população estudantil e convidados dessas instituições. Um show divertido e ousado que nas suas edições anteriores se apresentou para mais de 79.000 pessoas em mais de 370 shows em 105 cidades atendendo 228 escolas e Instituições. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 252034 - Olhares da Amazônia (Ano III) INSTITUTO OMAMA DE MEIO AMBIENTE E SAUDE CNPJ/CPF: 49.593.179/0001-27 Processo: 01400009272202591 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.320.016,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um circuito cultural voltado à inclusão e ao empoderamento de comunidades ribeirinhas e indígenas na Região Norte do Brasil. A iniciativa contemplará oficinas culturais como fotografia e desenho, rodas de contação de histórias, miniexposições e grandes exposições com foco no fortalecimento da identidade cultural e na valorização dos saberes locais. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 252035 - Tambor a Onilé INSTITUTO TERRA SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 44.578.799/0001-73 Processo: 01400009273202536 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 487.471,60 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Tambor a Onilé" promove aulas semanais de percussão afro-brasileira e oficinas de corporeidade afro-diaspórica com foco em dança ancestral para jovens e adultos de comunidades tradicionais de matriz africana em Sepetiba. A proposta inclui formação musical e corporal, vivências com mestres(as) da cultura popular e apresentações públicas, valorizando os toques, movimentos e saberes dos povos de terreiro. Realizado em uma região marcada pela vulnerabilidade social e reconhecida como zona de sacrifício ambiental e urbano, o projeto fortalece a identidade, autoestima e o pertencimento comunitário por meio da cultura e da ancestralidade. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 252036 - OFICINA LITERÁRIA - ESCREVA UM RASCUNHO RAIK TAVARES SILVA CNPJ/CPF: .703.816-* Processo: 01400009274202581 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 470.591,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Escreva Um Rascunho" é uma oficina literária com duração de seis meses, voltada à formação de escritores iniciantes. A proposta é capacitar 20 participantes no processo completo de criação em prosa, com foco em contos ou romance, culminando na finalização e publicação de um livro físico autoral por cada aluno.Além da orientação literária, o projeto também aborda o processo de publicação, desde revisão, diagramação e criação de capa até a impressão e distribuição. Ao final, será realizado um lançamento coletivo, com uma noite de autógrafos em que cada autor receberá 30 exemplares do seu livro para distribuir entre amigos e familiares. 252037 - Festival ON! INSTITUTO CNP BRASIL CNPJ/CPF: 29.536.966/0001-20 Processo: 01400009275202525 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.999,20 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/10/2025 Resumo do Projeto: Promover um seminário com duração de dois dias como parte das celebrações do Mês da Juventude, voltado para adolescentes e jovens atendidos pelos programas sociais do Instituto CNP, incluindo também alunos de escolas públicas. ANEXO II ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 251928 - Yoga Connect: Arte e Movimento ALINE TEIXEIRA MIGUEL CNPJ/CPF: .377.839- Processo: 01400009056202546 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 47.371,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Yoga Connect: Arte e Movimento" propõe a realização de quatro encontros culturais gratuitos no Espaço Shankara, em Tubarão (SC), com foco na valorização e difusão das culturas tradicionais e populares de matriz indiana. Cada encontro integra vivências imersivas com práticas de yoga, apresentações musicais ao vivo (Kirtan), dança indiana e culinária típica, conduzidas por artistas e facilitadores convidados. As atividades promovem a conexão entre arte, espiritualidade e bem-estar, estimulando o diálogo entre saberes ancestrais e contemporâneos. Com acesso livre, ações inclusivas e foco na formação de público, o projeto fortalece a preservação de patrimônios imateriais, incentiva o intercâmbio cultural e amplia o acesso à cultura em uma região com oferta limitada de programações culturais integradas. As atividades serão divulgadas em parceria pelas redes sociais do Espaço Shankara e do Ponto de Cultura Quintal Coletivo, com intérprete de Libras em todos os encontros. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 251932 - Gonzaguinha 80 anos Paralelo B PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00 Processo: 01400009060202512 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 3.254.915,30 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Em 2025, Daniel Gonzaga estreia a turnê "Gonzaguinha Paralelo B", em homenagem aos 80 anos de seu pai, o cantor e compositor Gonzaguinha. O show, que rodará o Brasil até 2026, revisita canções menos conhecidas do artista, entrelaçando memória afetiva, política e história nacional. Com formato intimista e narrativa envolvente, Daniel compartilha suas lembranças musicais, resgatando a essência do pai. A produção busca modernizar os arranjos sem perder a alma da obra original. Mais que um tributo, o espetáculo é uma celebração da música como instrumento de transformação e memória. 251959 - Turnê-mentes fechadas GUSTAVO DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: .609.082- Processo: 01400009123202522 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 197.769,79 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 23/11/2025 Resumo do Projeto: A turnê musical "Mentes Fechadas" trará ao público a imagem do contexto social do Pará. da sua historicidade, das suas muitas histórias de resistência e de superação. Além de influências musicais do metal brasileiro e internacionais. Juntamente com as apresentações haverá a realização de oficinas de músicas instrumentais para jovens essa proposta é uma criação autoral, mas que ao mesmo tempo está ligada também à qualidade sonora do Rock Clássico nacional e internacional.O projeto destaca o potencial artístico paraense através das músicas autorais, como o single 'Mentes Fechadas', que já possui expressiva aceitação nas redes sociais e reconhecimento em concursos locais. Além do impacto cultural, o projeto visa promover a economia criativa local, proporcionando visibilidade e oportunidades para artistas emergentes. 251980 - Circuito de Rodeio Arenna Mix INSTITUTO SARANDO AS NACOES CNPJ/CPF: 33.384.478/0001-11 Processo: 01400009189202512 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 10.800.919,65 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 11/11/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o "Circuito de Rodeio Arenna Mix", reunindo apresentações musicais nacionais e regionais, exposições de arte local, artesanato e uma feira gastronômica que representa as tradições das regiões. Além disso, contará com montarias e competições em touros e cavalos, assegurando o bem-estar animal, sem qualquer prática de maus-tratos ou uso de equipamentos que possam ferir os animais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º ) 251991 - Raízes do Futuro: Jovens e a Preservação das Culturas Tradicionais ASSOCIACAO AMAZONICA TAMBOR DA MATA CNPJ/CPF: 30.366.963/0001-74 Processo: 01400009202202533 Cidade: Oriximiná - PA; Valor Aprovado: R$ 199.867,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa capacitar jovens de 15 a 29 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, para a valorização, proteção e difusão das culturas tradicionais e populares brasileiras. Fortalece o protagonismo juvenil e o respeito às práticas ancestrais de comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, reconhecendo mestres e mestras como guardiões de saberes e modos de vida sustentáveis. As ações formativas promovem escuta ativa, troca intergeracional e aprendizado situado, assegurando a continuidade dessas expressões como patrimônio imaterial vivo. O projeto também busca fortalecer redes comunitárias, valorizar os territórios como espaços de criação e memória, e incentivar lideranças locais na formação de agentes culturais multiplicadores, ampliando a autonomia e a valorização das expressões culturais na região. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 26 , § 1º ) 252031 - Juventude em Cena - Cultura nos Bairros de Cuiabá LUCAS FELIPE SOUZA CARVALHO CNPJ/CPF: *.879.262- Processo: 01400009265202590 Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 199.361,25 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Juventude em Cena: Cultura nos Bairros de Cuiabá promove o acesso à arte e à cultura entre jovens de diversas comunidades. A iniciativa realiza oficinas, apresentações e atividades formativas, valorizando talentos locais e incentivando a expressão artística. As ações buscam fortalecer a identidade cultural, ampliar oportunidades e estimular a participação cidadã. O projeto circula por vários bairros, democratizando o acesso cultural. Seu foco é a inclusão, a diversidade e o protagonismo juvenil. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 321, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 220236 - Campo dos Sonhos FUNDACAO MENINO JESUS CNPJ/CPF: 23.804.446/0001-74 Cidade: Ponte Nova - MG; Valor Complementado: R$ 75.892,08 Valor total atual: R$ 311.789,28