DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO AMARELO CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Valor Complementado: R$ 10.472,00 Valor total atual: R$ 90.428,80. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 322, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho Fundação Hermann Hering CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 201677 - QUADRILHA JUNINA VIVA ASSOCIACAO CULTURAL SAO JOAO DOURADO CNPJ/CPF: 26.958.169/0001-42 Cidade: Piripiri - PI; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/05/2025 ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 212581 - COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e requalificação das áreas livres Fundação Municipal de Patrimônio Histórico - FUMPH CNPJ/CPF: 07.524.968/0001-66 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 220839 - BRASIL JAZZ SINFONICA & PALAVRA CANTADA RAPSODIA PRODUCOES SONORAS LTDA CNPJ/CPF: 21.711.302/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222081 - Mastarel APNEIA CULTURA E LITERATURA LTDA CNPJ/CPF: 32.558.575/0001-10 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222706 - Oficinas Culturais Florescer ASSOCIACAO BENEFICENTE FLORESCER CNPJ/CPF: 13.246.882/0001-11 Cidade: Nova Olímpia - MT; Prazo de Captação: 01/03/2025 à 18/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 230765 - Bi-bi: Jornada de Alfabetização LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 2310057 - Aqui tem Arte ANA PAULA DAROLT CNPJ/CPF: *.861.229- Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2311738 - Okan Festival LOA PRODUCAO CULTURAL E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 09.245.686/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/10/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232475 - Adorável Trapalhão REGA INICIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.983.483/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 09/05/2025 à 30/06/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 237777 - PRACATUM - ESCOLA DE MÚSICA E TECNOLOGIAS Associação Pracatum Ação Social - APAS CNPJ/CPF: 03.464.002/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 238149 - BLOCO DA LAJE CONVIDA BLOCO DA LAJE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA CNPJ/CPF: 29.751.006/0001-82 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 2411207 - 33° Animextreme AFAR PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.664.456/0001-20 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 244107 - Circuito BATUCABRUM nas Escolas do Vale do Paraopeba - Ano 3 ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 248134 - IV FIMI - FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA INSTRUMENTAL DO CEARÁ - MANSUETO BARBOSA CASA DE VOVO DEDE CNPJ/CPF: 69.726.693/0001-09 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 249314 - Restauro do Seminário Jesuíta de Pareci Novo - 2ª etapa ASSOCIACAO CULTURAL, ESPORTIVA E TURISTICA DE PARECI NOVO - RS CNPJ/CPF: 51.265.645/0001-97 Cidade: Pareci Novo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 323, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO ÁREA: 5 PATRIMôNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 237853 - Restauro da Casa Martelli ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53 Cidade: Ilópolis - RS; Valor Reduzido: R$ 262,57 Valor total atual: R$ 518.380,60 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 324, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento do CEDOC da Fundação Romi, publicado na portaria nº 0434/23 de 01/08/2023, no D.O.U. de 02/08/2023. Onde se lê: O projeto PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO ACERVO DE IMAGENS EM MOVIMENTO DO CEDOC DA FUNDAÇÃO ROMI tem como objetivo a conservação, o acesso e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em movimento, com ou sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao acervo da instituição que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região através do processamento do acervo documental e atividade Encontro com a História. Leia-se: O projeto MEMÓRIAS EM MOVIMENTO tem como objetivo a conservação, o acesso e a difusão desse conjunto de documentos que contêm imagens em movimento, com ou sem som, como filmes, fitas videomagnéticas, DVDs pertencentes ao acervo da instituição que revelam imagens inéditas de Santa Bárbara d'Oeste e região através do processamento do acervo documental e atividade Encontro com a História. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 232380 - Preservação e difusão do acervo de imagens em movimento do CEDOC da Fundação Romi, publicado na portaria nº 0434/23 de 01/08/2023, no D.O.U. de 02/08/2023, para Memórias em Movimento. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SEFIC/MINC nº 752/24, de 15/10/2024, publicada no D.O.U. n.º 201 de 16/10/2024, Seção 1, página 17, referente ao projeto Plano Bianual do Arquivo Público Mineiro, Pronac: 248932. Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º). Na portaria SEFIC/MINC nº 775/23, de 21/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 243 de 22/12/2023, Seção 1, página 24, referente ao projeto 5ª Expo Paraguaçu, Pronac: 2317283. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26). Na portaria SEFIC/MINC nº 756/23, de 14/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 238 de 15/12/2023, Seção 1, página 42, referente ao projeto Campolina - Marchando com talento, Pronac: 2316500. Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26).