DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABDOU KHADRE THIAM - F132607-T, natural do Senegal, nascido(a) em 26 de novembro de 1984, filho(a) de Saliou Thiam e de Ngoundia Thiam, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0465525/2024); ADAMA NDIAYE - G448961-K, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de julho de 1987, filho(a) de Ousseynou Ndiaye e de Ndeye Mbaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0560389/2024); AHMED DIOBAYE - G414285-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de janeiro de 1969, filho(a) de Gora Diobaye e de Boulethy Faye, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0498920/2024); ALI FAKHREDDINE - V619784-6, natural do Líbano, nascido em 2 de setembro de 1995, filho de Youssef Fakhreddine e de Chadia Farhat, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0595803/2025); AMMAR AL AFANDI - B038842-S, natural da Síria, nascido em 11 de outubro de 1996, filho de Issam Alafandi e de Hanaa Bani, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0596851/2025); ANGELA MERCEDES HERNANDEZ VANEGAS - V542272-K, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de novembro de 1982, filho(a) de Alberto Ramon Hernandez e de Carmen de Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0502040/2024); ANTÔNIO JOSÉ TELES LOUREIRO TEIXEIRA DA SILVA - G019925-S, natural de Portugal, nascido(a) em 19 de janeiro de 1966, filho(a) de José Teixeira Da Silva e de Herminia Manuella Teles Loureiro, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0526763/2024); BABACAR FALL - G409139-R, natural do Senegal, nascido em 18 de março de 1980, filho de Code Ndiaye Fall e de Aida Samb, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0482688/2024); BERNADETTE JEAN BAPTISTE - G138334-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1985, filho(a) de Jean Louisloanne Jean Baptiste e de Marienne Jean Cotin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0577108/2025); EMMANUEL GARCON - G239659-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de agosto de 1983, filho(a) de Matheny Garcon e de Iloleine Duvigne, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0497165/2024); HUSHAM ADNAN SALEH BANI SAAD - F138984-6, natural do Iraque, nascido em 2 de dezembro de 1992, filho de Adnan Saleh Bani Saad e de Suaad Jawad, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0502752/2024); HUSSEIN RKEIN - G207888-A, natural do Líbano, nascido(a) em 10 de junho de 1993, filho(a) de Ali Rkein e de Randa Chaaban, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0518771/2024); IBRAHIM KHALIL EL SAIFI - V590492-N, natural do Líbano, nascido(a) em 6 de novembro de 1977, filho(a) de Khalil El Saifi e de Soha El Sabbagh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400743/2023); IGNATIUS ANDREW MMAYIE - G078209-N, natural da Nigéria, nascido(a) em 23 de novembro de 1983, filho(a) de Augustin Mmayie e de Caroline Mmayie, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529661/2024); ISAAC DESIR - V948032-J, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de maio de 1981, filho(a) de Elissoit Desir e de Micheline Blanc, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0562259/2024); IVAN DAVID ARCINIEGAS SANMARTIN - V889212-W, natural do Equador, nascido(a) em 23 de março de 1987, filho(a) de Ivan Polibio Arciniegas Avila e de Luz Maria Sanmartin Quezada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0432879/2023); JEAN RICOT JULES - G217688-C, natural do Haiti, nascido em 28 de julho de 1985, filho de Meristil Jules e de Elijeanne Resuma, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570504/2024); JOHANNA CAROLINA PICON PEREZ - G373410-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 14 de novembro de 1991, filho(a) de Efrain Picon e de Rosa Perez Quintero, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0516133/2024); LANSANA DANFAKHA - G163957-8, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de março de 1981, filho(a) de Saiba Danfakha e de Astou Diouma, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0580307/2025); LAZARO DIONICIO SUMBA QUIMI - V707679-C, natural do Equador, nascido em 17 de dezembro de 1972, filho(a) de Guillermo Sumba Juela e de Esperanza Quimi Lindao, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0577014/2025); LEONARDO DAVID PILLCO ESPINOZA - G122092-Y, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de setembro de 1986, filho(a) de Leoncio Pillco Jarro e de Cristina Espinoza Mamani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529753/2024); LIBARDO ANDREY QUINTERO GONZALEZ - F093640-Y, natural da Colômbia, nascido(a) em 31 de agosto de 1988, filho(a) de Libardo Quintero Niño e de Nohemi Gonzalez Peinado, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0533557/2024); LUSTANE CONSTANTIN - V872204-Z natural do Haiti, nascido(a) em 9 de setembro de 1974, filho(a) de Renold Constantin e de Jeanne Lucia Moise, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0562885/2024); MACIEJ ANDRZEJ LIKSZA - V570953-P, natural da Polônia, nascido(a) em 22 de junho de 1981, filho(a) de Andrzej Liksza e de Maria Liksza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0525300/2024); MACKENSON GOUSSE DESUMAIS - G178268-0, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de julho de 1976, filho(a) de Manelique Gousse Desumais e de Iselaine Jerome, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0565423/2024); MANSOR SYLLA - g403925-0, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de setembro de 1982, filho(a) de Ndiaye Sylla e de Kany Toure, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0494148/2024); MITSU FLORIAL DUCLAIR - F140808-N, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1987, filho(a) de Michel Duclair e de Noemie Alfred, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530067/2024); MOHAMMAD WEHBE - F752064-0, natural do Líbano, nascido em 21 de maio de 1984, filho de Kamal Wehbe e de Mariana Wazne, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581722/2025); MYLISEMIE VEILLARD - F165439-S, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1998, filho(a) de Leones Veillard e de Viliane Noel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0515700/2024); NACIYE SARIKOYUNCU - F261536-6, natural da Turquia, nascida em 2 de janeiro de 1994, filha de Suleyman Sarikoyuncu e de Raziye Sarikoyuncu, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0521685/2024); NATALIA MAKSYMOVA MOTOMURA - G306035-O, natural da Ucrânia, nascido(a) em 21 de agosto de 1980, filho(a) de Sergii Maksymov e de Natalia Maksymova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540499/2024); ORLIANDI MERAYO MACEDA - G374273-D, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de outubro de 1989, filho(a) de Orlando Merayo Aragon e de Delmis Maceda Valdes, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0540718/2024); PEDRO DUNGULA SABONETE - V691771-7, natural da Angola, nascido(a) em 14 de setembro de 1988, filho(a) de Francisco Sabonete e de Angelina Camia, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0505408/2024); RANA NASER - F340461-L, natural da Síria, nascida em 21 de outubro de 1970, filha de Kamil Naser e de Almaza Turk, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0595066/2025); SORA BA - G403715-A, natural do Senegal, nascido em 2 de maio de 1987, filho de Mamadou Ba e de Yacine Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0591553/2025); TUSEVO MALANDA THYTHY - F821906-I, natural do Congo, nascida em 6 de julho de 1962, filha de Zimbu Baka Malanda e de Ntolani Nsenso, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0505993/2024); UDOCHUKWU PROMISE NWAOHA - G219325-1, natural da Nigéria, nascido em 22 de novembro de 1988, filho de Nwaoha e de Nkemakolem, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0497100/2024); VERONA PATRICIA QUERO URDANETA - F207452-I, natural da Venezuela, nascida em 19 de fevereiro de 1998, filho(a) de Eulogio Jose Quero Pernalete e de Zoraida Coromoto Urdaneta Cardozo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0601117/2025) e WAHIB DOMAT - F951940-U, natural da Síria, nascido em 10 de agosto de 1961, filho de Farid Domat e de Jahida Yousef, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0595696/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.943, DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BLAGOJCO DIMITROV - V150362-E, natural da Macedônia, nascido em 7 de março de 1965, filho de Jordan Dimitrov e de Bozana Dimitrova, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0493927/2024); HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto de 1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0473533/2024) e MARIA DELFINA GASPAR DA COSTA - W521117-4, natural de Portugal, nascida em 26 de outubro de 1945, filha de Casimiro Pinto Gaspar e de Conceicao de Jesus Bento, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0504043/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.944, DE 9 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ISMAEL ABRAM SEANCE - G187067-9, natural do Haiti, nascido em 11 de junho de 2013, filho de Brunet Seance e de Yvette Salomon Seance, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0500952/2024); IZAK DAVID DIAZ MARQUEZ - F615719-H, natural da Venezuela, nascido em 19 de dezembro de 2017, filho de Luis David Diaz Ibarra e de Bisleidy Nakary Marquez Moreno, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0571132/2024); LEIA ISABELLA SUAREZ HERRERA - G400457-L, natural da Venezuela, nascida em 20 de maio de 2017, filha de Rafael Martin Suarez Salazar e de Nilda Mercedes Herrera Roa, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0486163/2024) e MIA ANGELIQUE GUARARIMA CORDOVA - F057920-W, natural da Venezuela, nascida em 17 de julho de 2015, filha de Jose Miguel Guararima Gonzalez e de Joselin Angelica Cordova DIaz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0594579/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX D ES P AC H O S DESPACHO Nº 56/2025 ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO INTERESSADO: SOLOMON UGOCHUKWU CHIDINMA PROCESSO Nº 08018.010161/2013-57 A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, tendo em vista que não restou comprovado o amparo previsto no art. no art. 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 783, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Wuthering Waves (China - 2025) Título Original: Wuthering Waves Produtor(es)/Criador(es): Kuro Games Distribuidor(es): HK Kuro Games Limiteh Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: violência Processo: 08017.000264/2025-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO