DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lifshitz, Roy Lee, Raphael Margules, Miri Yoon Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: medo e violência Processo: 08017.000955/2025-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 786, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Juntos - Trailer 1 (Austrália e Estados Unidos - 2024) Título Original: Together Categoria: Trailer Diretor(es): Michael Shanks Produtor(es)/Criador(es): Michael Shanks Distribuidor(es): Diamond Films Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: medo e violência Processo: 08017.000979/2025-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 787, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Luiz Gonzaga Légua Tirana - Trailer (Brasil - 2025) Título Original: Luiz Gonzaga Légua Tirana - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Diogo Fontes e Marcos Carvalho Produtor(es)/Criador(es): Mont Serrat Filmes Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual e drogas lícitas Processo: 08017.000981/2025-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 788, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Goat - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025) Título Original: Him - Trailer 1A Categoria: Trailer Diretor(es): Justin Tipping Produtor(es)/Criador(es): Jordan Peele, Win Rosenfeld, Ian Cooper, Jamal M. Watson Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000982/2025-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 789, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: F1 - Trailer 2F6 (Estados Unidos - 2025) Título Original: F1 - Trailer 2F6 Categoria: Trailer Diretor(es): Joseph Kosinski Produtor(es)/Criador(es): Brad Pitt, Jerry Bruckheimer, Lewis Hamilton Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000983/2025-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 790, DE 9 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Como Treinar o seu Dragão - Trailer 4H (Estados Unidos - 2025) Título Original: How To Train Your Dragon - Trailer 4H Categoria: Trailer Diretor(es): Dean DeBLois Produtor(es)/Criador(es): Dean DeBlois, Marc Platt (III), Adam Siegel Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: violência fantasiosa Processo: 08017.000984/2025-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 16.145 - Processo nº: 48500.901901/2021-47. Interessada: Riacho da Serra Energia 1 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.184.044/0001-33). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.828, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 1, CEG UFV.RS.PI.046515-1.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.146 - Processo nº: 48500.901902/2021-91. Interessada: Riacho da Serra Energia 2 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.160.935/0001- 50). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.829, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 2, CEG UFV.RS.PI.046516- 0.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.147 - Processo nº: 48500.901989/2021-05. Interessada: Riacho da Serra Energia 3 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.347/0001- 27). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.830, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 3, CEG UFV.RS.PI.046517-8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.148 - Processo nº: 48500.901979/2021-61. Interessada: Riacho da Serra Energia 4 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.422.961/0001-09). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.831, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 4, CEG UFV.RS.PI.046518- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.149 - Processo nº: 48500.901981/2021-31. Interessada: Riacho da Serra Energia 5 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.395.752/0001-13). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.832, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 5, CEG UFV.RS.PI.046519- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.150 - Processo nº: 48500.901980/2021-96. Interessada: Riacho da Serra Energia 6 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.399.170/0001-05). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.833, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 6, CEG UFV.RS.PI.046520- 8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.152 - Processo nº: 48500.901952/2021-79. Interessada: Riacho da Serra Energia 7 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.832/0001- 09). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.834, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 7, CEG UFV.RS.PI.046521- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.153 - Processo nº: 48500.901951/2021-24. Interessada: Riacho da Serra Energia 8 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.498/0001- 85). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.835, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 8, CEG UFV.RS.PI.046522- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.155 - Processo nº: 48500.901949/2021-55. Interessada: Riacho da Serra Energia 9 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.858/0001- 49). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.836, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 9, CEG UFV.RS.PI.046533- 0.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.156 - Processo nº: 48500.901950/2021-80. Interessada: Riacho da Serra Energia 10 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.410.773/0001-60). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.837, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 10, CEG UFV.RS.PI.046534- 8.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.157 - Processo nº: 48500.901982/2021-85. Interessada: Riacho da Serra Energia 11 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.040/0001-40). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.838, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 11, CEG UFV.RS.PI.046535- 6.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.158 - Processo nº: 48500.901983/2021-20. Interessada: Riacho da Serra Energia 12 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.236/0001-35). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.839, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 12, CEG UFV.RS.PI.046536- 4.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí. Nº 16.159 - Processo nº: 48500.901984/2021-74. Interessada: Riacho da Serra Energia 13 SPE Ltda. (CNPJ nº 40.411.246/0001-70). Objeto: Revogar a Resolução Autorizativa nº 9.840, de 30 de março de 2021, que autorizou a Interessada a explorar a UFV Altitude 13, CEG UFV.RS.PI.046537- 2.01, localizada no município de Parnaguá, no estado do Piauí.