DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R LTDA Ofício nº: 14835/2025 Processo nº: 860.658/2018 Titular: CORINA FRANCISCA DE OLIVEIRA Ofício nº: 14832/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.981/2023-WAGNER SEBASTIAO FERNANDES 860.935/2023-FLAMBOYANT COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA 860.801/2023-MINERACAO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA 860.790/2023-LEVI ANDRADE DE LIMA 860.788/2023-JOVENIL INACIO PEIXOTO 860.783/2023-VALE DO RIO VERDE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI 860.662/2023-LEÔNIDAS FARIA DE ALMEIDA 860.585/2023-EDSON WANDER SANTOS OLVEIRA 860.565/2023-AILTON ROSA NASCIMENTO SILVA 860.507/2023-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA 860.376/2020-DONIZETE PEREIRA DE FREITAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°14147/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.037/2025-SETAMIX CONCRETO LTDA-OF. N°12048/2025 861.683/2024-NT EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS MATO GROSSO LTDA-OF. N°11965/2025 860.007/2025-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°11450/2025 860.070/2025-CALIL JOSE RAHAL-OF. N°11448/2025 861.200/2024-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°11431/2025 861.249/2024-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°11428/2025 861.254/2024-MINERACAO RIO DOCE LTDA-OF. N°11389/2025 860.030/2025-CALIL JOSE RAHAL-OF. N°11386/2025 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 861.486/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.484/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.482/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.481/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.480/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.479/2024-BRASIL MINERIOS S/A 861.464/2024-MINERADORA CANAA LTDA WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 271/2025 - Processo nº: 861.084/2023 - Titular: ANNE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Vencimento: 08/11/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CATALÃO/GO Registro de Licença n°: 273/2025 - Processo nº: 860.270/2024 - Titular: EMPRESARIAL AGROCEU LTDA - Vencimento: 16/04/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CHAPADÃO DO CÉU/GO Registro de Licença n°: 246/2025 - Processo nº: 860.233/2020 - Titular: JOÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vencimento: 23/01/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ISRAELÂNDIA/GO Registro de Licença n°: 262/2025 - Processo nº: 861.120/2024 - Titular: ETICA CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 19/08/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): HIDROLÂNDIA/GO Registro de Licença n°: 234/2025 - Processo nº: 861.002/2024 - Titular: ODAIR DA SILVA ROSA - Vencimento: 14/08/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANÉSIA/GO, JARAGUÁ/GO Registro de Licença n°: 263/2025 - Processo nº: 861.919/2024 - Titular: NOVA LUZIANIA 2 EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - Vencimento: 10/12/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LUZIÂNIA/GO Registro de Licença n°: 264/2025 - Processo nº: 861.376/2024 - Titular: ADERCINO GABRIEL DA SILVA - Vencimento: 29/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BELA VISTA DE GOIÁS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 180/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 860.420/2021 - Titular: PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAGUAPAZ/GO, FAINA/GO Portaria de Lavra ANM nº: 179/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 861.301/2015 - Titular: RAFAEL DE FREITAS CURY LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JARAGUÁ/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 861.224/1986-MINERACAO BELOCAL LTDA-Calcário e Dolomito- Portaria de Lavra Nº 279/2003 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.806/2012-AREIA GOIAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 275/2012 - Vencimento em 19/03/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 860.083/2025 Titular: RINALDO ANTONIO MARCAL Ofício nº: 15228/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.347/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA- Alvará n°12067/2016 - Cessionario:866.611/2024-Paribó Agropecuária e Comércio de Importação e Exportação de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 03.856.325/0001-69 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA-OF. N°15227/2025-DIFIS Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.168/2017-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°66/2017 866.995/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°21/2017 866.988/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°37/2017 866.984/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°43/2017 866.998/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°37/2017 866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°20/2016 866.991/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°39/2017 866.977/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°25/2017 866.992/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°40/2017 866.985/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°33/2017 866.978/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°26/2017 866.974/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°24/2017 866.986/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°32/2017 866.982/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°30/2017 866.990/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°35/2017 866.981/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°29/2017 866.993/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°42/2017 866.987/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°38/2017 866.983/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°31/2017 866.980/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°28/2017 866.975/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°41/2017 866.989/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°36/2017 866.979/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°27/2017 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 225/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°14759/2025 - UAPC (Unidade Avançada de Poços de Caldas)-GR-ANM/MG 831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°16285/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.148/2021-GALAVA STONES LTDA-Granito-Cambuquira e Campanha/MG 831.861/2024-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.-CASCALHO (uso: Construção Civil).-UBERABA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.322/2022-APARECIDO DONIZETE ROSA AMARAL 832.366/2022-AREAL RUBELITA - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 833.540/2023-RODRIGO CAMPOS