DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200157 157 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 832.305/2022-SANTO MINERACAO LTDA 832.445/2023-RODRIGO CAMPOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.752/2020-MINERACAO FL JOTAS LTDA-AI N°687/2025/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930664/2025-62) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.830/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 41,87 ha para 31,36 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica verm e l h a ) . - FO R T U N A DE MINAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 832.828/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 47,50 ha para 31,01 ha-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA (uso:Fabricação de cerâmica vermelha).-FORTUNA DE MINAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 832.825/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 49,55 ha para 37,45 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica vermelha).-SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 832.826/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 49,84 ha para 43,72 ha-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica vermelha).- ESMERALDAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.707/2016-PROTERMO LTDA-ALVARÁ N°3130/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 001.109/1951-MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°13766/2025/UAPC-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.949/2003-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°16471/2025/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.751/2011-VALE S.A.-OF. N°16409/2025/DIFIP-MG/ANM-60 dias LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 226/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3391/2025-832.460/2024-WANDERSON RODRIGUES DE FARIA- 3392/2025-832.698/2024-MINERACAO APOLLO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.038/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4340/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.379/2023-FOXFIRE METALS LTDA - AI N°447/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930423/2025-13) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.291/2018-W T JUNIOR ME-OF. N°16554/2025/DIFIP-MG/ANM. 830.196/2020-CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA-OF. N°16683/2025/DIFIP- MG/ANM 832.800/2021-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.-OF. N°16667/2025/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.263/2023-HEAVY WORK MINERACAO LTDA 830.360/2023-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI 830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.602/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS- AI N°830/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930735/2025-27) Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.094/1995-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-AREIA (uso: Olaria). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°16552/2025/DIFIP- MG/ANM. 831.562/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15967/2025/DIOUT- MG/ANM 831.559/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°15968/2025/DIOUT- MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.560/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 228/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3393/2025-831.206/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA- 3394/2025-831.564/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 229/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 174/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 833.327/2014 - Titular: MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAPORÃ/MG, CENTRALINA/MG LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 230/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.124/2022-NOVA AGUA MANTIQUEIRA DA SERRA LTDA-OF. N°16428/2025/DIOUT-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.419/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°2432/2023 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA- AI N°831/2025/DIFIP-MG/ANM- (Processo Referência: 930.741/2025 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.304/2022-WENDER BALTAZAR DE LIMA 830.428/2023-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 832.131/2023-MINERACAO MOURA DO BRASIL LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.453/2014-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4619/2022 831.275/2019-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°4622/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.121/2023-JUAREZ IMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°4725/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO-ALVARÁ N°4401/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.226/2019-AILTON FERREIRA OLIVEIRA-OF. N°16202/2025/DIOUT-MG/ANM 834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. ME-OF. N°16206/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMAO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.264/2009-MINERAÇÃO E.P. LTDA. - ME.-OF. N°15958/2025/DIOUT- MG/ANM 830.548/2012-DRAGA RIO PARACATU LTDA EPP-OF. N°15992/2025/DIOUT- MG/ANM 831.776/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-OF. N°16104/2025/DIOUT- MG/ANM 832.266/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°16182/2025/DIOUT-MG/ANM 831.559/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°16185/2025/DIOUT-MG/ANM 832.372/2018-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA-OF. N°16189/2025/DIOUT- MG/ANM 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-OF. N°16191/2025/DIOUT- MG/ANM 831.946/2015-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16194/2025/DIOUT- MG/ANM 831.172/2018-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°16196/2025/DIOUT- MG/ANM 832.888/2013-J.M.R. EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°16287/2025/DIOUT- MG/ANM 830.025/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-OF. N°16288/2025/DIOUT- MG/ANM 832.811/2016-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°10636/2025/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.022/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°16186/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.146/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.561/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.116/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.117/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.111/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.110/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.109/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.108/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.107/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.105/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.104/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.103/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.469/2024-CAMILLA PAES DEL PAPA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.086/2023-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.693/2024 Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 16596/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.692/2024 Titular: GAGIO MINERACAO E COMERCIO LTDA Ofício nº: 16598/2025/DIOUT-MG/ANM Processo nº: 831.047/2023 Titular: CERÂMICA DÓLAR LTDA. Ofício nº: 16600/2025/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 831.761/2024-OSVALDO DELMORE MOURA DAS NEVES EIRELI-OF. N°16624/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.732/2022-TIAGO BERTANHA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.341/2025-LESANDRA APARECIDA DA SILVA SENRA 830.321/2025-LUIZ EDUARDO GONÇALVES DE REZENDE LUCIANA CABRAL DANESE Gerente