DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°16416/2025/NUFIS-PB/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.184/1982-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA-OF. N°12649/2025/NUFIS-PB/ANM 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°13398/2025/NUFIS-PB/ANM 846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA-OF. N°14989/2025/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-PEGMATITO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 846.055/2002-MINERACAO BOA VISTA LTDA-QUARTZO Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - Ofício N° 16055/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.499/2008-MINERACAO DUVALLE LTDA- AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-Gnaisse-PETROLINA/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3395/2025-840.537/2017-AGUA MINERAL PEROÁ LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA - Publicado DOU de 07/10/2008, Relação n° 41/2008, Seção I, pág. - Retifica valores de recurso medido de areia para 761.376 toneladas. JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.622/2012-RUBEN GRASEL-OF. N°33618/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF. N°15096/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.574/2014-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA-OF. N°16591/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.311/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°15651/2025/DIFIS-SC/ANM 815.756/2014-FLORESTAL ITUPIRANGA - FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA-OF. N°16546/2025/DIOUT-SC/ANM 815.526/2005-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N ° 1 4 6 9 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S C / A N M 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°14158/2025/CAREAS-SC/ANM 815.585/1987-OTTO RAMPINELLI-OF. N°14165/2025/CAREAS-SC/ANM 815.279/2014-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°14365/2025/CAREAS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.316/2021-FORTECOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°16404/2025/DIOUT-SC/ANM 815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°16591/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.346/2019-MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°16607/2025/DIOUT- SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 182/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.839/2008 - Titular: SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, B R I T AG E M E CONSTRUÇÃO LTDA - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): LUIZ ALV ES / S C JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.274/2022-IMPERIO AREIA E PEDRA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N° 8310/2022 Publicado DOU de 25/10/2022- Onde se lê: "... numa área de 85,76 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 7,93 ha, ..." 820.558/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1444/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 120,23 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 39,81 ha, ..." 820.560/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1446/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 60,43 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 33,44 ha, ..." 820.561/2021-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-ALVARÁ N° 1447/2022 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "... numa área de 94,59 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 49,54 ha, ..." 820.614/2024-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-ALVARÁ N° 8821/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- onde se lê: "numa área de 876,87 ha..."; leia-se: "numa área de 769,96 ha..." 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA-ALVARÁ N° 3460/2021 Publicado DOU de 19/05/2021- Onde se lê: "...numa área de 1950,21 ha..."; Leia-se: "... numa área de 743,22 ha..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 820.319/2022-AGROPECUARIA NOVA EUROPA S/A- DOU de 25/02/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Decisão nº 418/2025 - FONTE ROCHA BRANCA I. Processo ANM 27202.820361/2004-97. Concessionária: Fonte Rocha Branca Ltda. CNPJ: 06.252.631/0001-84. Portaria de Lavra nº 245 - DOU de 02/06/2015. Local da fonte: Estrada para Votorantim 1962. CEP: 06.845-095. Embu das Artes. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,76 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 194,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 157,69 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 12,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,10 - Silício: 24,100 - Sulfato: 22,20 - Cálcio: 19,300 - Sódio: 13,300 - Potássio: 3,830 - Magnésio: 3,080 - Cloreto: 2,62 - Fluoreto: 0,70 - Manganês: 0,356 - Ferro: 0,171 - Fosfato: 0,16 - Estrôncio: 0,104 - Brometo: 0,02 - Bário: 0,013 - Nitrato: 0,01. Boletim nº 1109/LAMIN-SP/2022 de 20/12/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: