DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°17308/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.624/2024 Titular: EPP FENIX SERVICOS, LOCACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA Ofício nº: 3046/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.149/2025 Titular: PORTO DE AREIA AURORA LTDA Ofício nº: 16803/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.082/2025 Titular: MINERACAO JNM LTDA Ofício nº: 16805/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.029/2025 Titular: NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA Ofício nº: 16806/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.142/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16799/2025/DIOUT-SP/ANM 820.141/2025-PEDRO HENRIQUE RAMOS-OF. N°16801/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 858.010/1999-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1830/2025 858.114/2004-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1823/2025 852.730/1993-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°1817/2025 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.009/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-CALCÁRIO- INDEPENDÊNCIA/CE Defere pedido de reconsideração(262) 800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.625/2016-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6405/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.286/2023-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 800.390/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.391/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.401/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.402/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.403/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.406/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.409/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.410/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.411/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.519/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 800.269/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.270/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.277/2017-MINERIOS NACIONAL S.A. 800.010/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI 800.011/2018-CEFAS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E REPRESENTACOES EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°15837/2025 800.307/2020-CEARA LITIO MINERACAO LTDA-OF. N°16120/2025 800.574/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°16278/2025 800.575/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°16323/2025 800.576/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°16413/2025 800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°16310/2025 800.565/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°16244/2025 800.213/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°16869/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 900.172/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 800.070/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 800.054/1982-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:23/04/2023-Término:23/04/2028 800.871/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 805.312/1977-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 805.311/1977-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 007.644/1966-ITAPUI BARBALHENSE INDUSTRIA DE CIMENTOS S/A- Início:23/04/2025-Término:23/04/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.241/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°5984/2024 800.422/2016-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°16912/2025 800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16926/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 1 ano, com vigência a partir da data de publicação:(920) 800.524/2023-MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA- Registro de Extração N°87/2025 - ANMCE de 22/04/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.520/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°7493/2021. 800.270/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°1074/2021. 800.237/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°7192/2021. 800.121/2024-DANIELE BATISTA GOMES- Cessionário:D. B. GOMES LTDA- CPF ou CNPJ Nº 09.158.424/0001-53- Alvará n°1622/2025. 800.290/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 07.268.379/0001-64- Alvará n°5412/2021. Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 801.059/2010-MARMIEX MARMORES E GRANITOS LTDA- Cessionário:SEMA - SONDAGENS, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 22.911.640/0001-96- Alvará n°2139/2011. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.143/2023-LINHARES MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 214/2024- ANM/CE - Vencimento em 07/04/2026. 800.275/1999-CERÂMICA BRASÍLIA LTDA.- Registro de Licença N° 408/2000/10ºDISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 10/09/2029. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.350/2019-JOTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16082/2025/SEOUT- CE/ANM. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.306/2012-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n° 5050/2012 - Cessionário: JORAH MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.- CNPJ nº 60.318.408/0001-38. 800.736/2012-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará n° 969/2013 - Cessionário: ASPEN MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ Nº 44.601.098/0001-08 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 801.302/2023 Titular: ANTONIO NARCELIO COSTA DE LIMA Ofício nº: 15602/2025/SEOUT-CE/ANM. Processo nº: 800.525/2024 Titular: CERAMICA GROAIRAS LTDA Ofício nº: 15605/2025/SEOUT-CE/ANM Processo nº: 800.466/2024 Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA Ofício nº: 15611/2025/SEOUT-CE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 801.332/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°15278/2025/SEOUT- CE/ANM. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.089/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.098/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.103/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.090/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.101/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.102/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA 800.104/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.119/2024-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 800.719/2021-SAO VICENTE MINERADORA E CONSTRUTURA LTDA- DOU de 29/07/2022, na Relação ANM/CE Nº 66/2022, Seção 1, Pág. 96. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente D ES P AC H O Relação nº 52/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 800.268/2021-CD STONE LTDA-OF. N°13093/2025-DOU de 23/04/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.093/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 14726/2025/DIOUT-PA/ANM 850.092/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15151/2025/DIOUT-PA/ANM 850.091/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15158/2025/DIOUT-PA/ANM 850.089/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15165/2025/DIOUT-PA/ANM 850.090/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 15178/2025/DIOUT-PA/ANM