DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°45404/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 22/11/2024 853.257/1995-LUIZ SILVA DE SOUSA-OF. N°45411/2024/DIOUT-PA/ANM-DOU de 22/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 128/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-OF. N°15273/2025/DIFIS-PA/ANM 807.426/1974-SALOBO METAIS S/A-OF. N°15279/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 129/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 807.426/1974-SALOBO METAIS S/A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.621/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°12346/2015 850.681/2012-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°13073/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.582/2022-MINERACAO RIO NOVO LTDA-OF. N°16324/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.253/2015-J C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/12/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14966/2025/DIOUT-PA/ANM 850.330/2023-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°14972/2025/DIOUT-PA/ANM Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 850.634/2010-FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro- Alvará de Pesquisa nº 1428/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 854.721/1996-ALFREDO BRAZ MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.084/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 15970/2025/DIOUT-PA/ANM 850.083/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16041/2025/DIOUT-PA/ANM 850.374/2016-MARIA ALICE DA CRUZ PINHEIRO - Ofício N° 16335/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.242/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.244/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.247/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.248/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.249/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.250/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 851.251/1995-PAULO RODRIGUES PENHA 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.386/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 851.402/2020-WANDERSON COSTA SOUSA 854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI 654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.367/2023-MEDIO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 850.383/2023-ARLINDO CARES PINHEIRO 850.474/2023-WANDERSON BARRETO FERREIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.023/2023-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°15828/2025/DIOUT-PA/ANM 850.031/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16330/2025/DIOUT-PA/ANM 850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO-OF. N°16332/2025/DIOUT-PA/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.435/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.074/2021-MARIA B DE N CAL VINAGRE HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 6/2025 - Processo ADM GM 950.198/2019 - Titular: MINERACAO PARAGOMINAS S.A. - Substância(s): Bauxita - Processos Agrupados: 803.488/1971; 803.489/1971; 803.490/1971; 803.491/1971; 803.492/1971; 803.505/1971; 803.217/1974; 803.218/1974 e 803.503/1971. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3396/2025-850.773/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA LTDA - COOGER- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3397/2025-850.871/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3398/2025-850.872/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3399/2025-850.879/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- 3400/2025-850.892/2024-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA