DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°15845/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-OF. N°16368/2025/DIOUT-PA/ANM 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- OF. N°Ofício nº 16516/2025/DIOUT-PA/ANM 851.872/2013-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- OF. N°Ofício nº 16517/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.322/2021-CERAMICA VALE CARAJAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.370/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.082/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16535/2025/DIOUT-PA/ANM 850.081/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16541/2025/DIOUT-PA/ANM 850.086/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 16548/2025/DIOUT-PA/ANM 850.085/2024-ALFREDO ENS - Ofício N° Ofício nº 16558/2025/DIOUT-PA/ANM 850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° Ofício nº 16834/2025/DIOUT-PA/ANM 850.105/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 16866/2025/DIOUT-PA/ANM 850.095/2024-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Ofício N° Ofício nº 16882/2025/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3401/2025-850.613/1986-VALE S.A.- 3402/2025-853.267/1997-VALE S.A.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 187/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.425/2019 - Titular: UZIEL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CASTRO/PR Portaria de Lavra ANM nº: 186/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.235/2017 - Titular: UZIEL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CASTRO/PR Portaria de Lavra ANM nº: 183/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.041/2008 - Titular: LESIO DE NARDI & CIA. LTDA. - Substância(s): ARGILA - Município(s): TERRA RICA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 184/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.503/2011 - Titular: PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR Portaria de Lavra ANM nº: 185/2025, de 5 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 826.757/2015 - Titular: PARANA IMPORTEX COMERCIAL DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOCAIÚVA DO SUL/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.018/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°3652/2024 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.711/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-ALVARÁ N°3692/2022 826.073/2022-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.-ALVARÁ N°4255/2022 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.430/2022-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°4369/2023 826.396/2022-AREAL PARANAGUA LTDA-ALVARÁ N°4366/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.374/2022-PARANA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16822/2025 826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO-OF. N°16474/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.106/2014-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA- Cessionário:Indústria e Comércio Leopoldino Ltda- CPF ou CNPJ 77.760.965/0001-07- Alvará n°11.092/2014 826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO- Cessionário:Jls Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 77.183.168/0001-04.- Alvará n°4.575/2017 826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Mineração Cerro Azul Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 19.027.990/0001-80.- Alvará n°1.820/2016 826.540/2018-RENAN DIB JORGE- Cessionário:Pedreira Velho Barreiro Extração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 48.010.793/0001-56.- Alvará n°4.273/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.301/2019-M . F . CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- Alvará n°4.243/2022 - Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ .704.639-* 826.473/2022-MARIO CARDOSO WEILLER- Alvará n°4.243/2022 - Cessionario:48069.826473/2022-95-Mario Cardoso Weiller.- CPF ou CNPJ .704.639-* Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA- Portaria de Lavra 330/2009- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75 826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA- Portaria de Lavra 331/2009- Cessionário:Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75 827.038/1996-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 205/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.453/1999-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 471/2016- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33. 826.159/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 495/2015- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33. 826.166/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 361/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.160/1994-INDUSTRIA EXTRATIVA DE AREIA E PEDRA VERA CRUZ LTDA- Portaria de Lavra 7/2009- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.274/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 158/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33. 826.272/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 119/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33. 826.252/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 128/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.277/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 114/2008- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda.- CNPJ 38.395.781/0001-33 824.376/1971-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA- Portaria de Lavra 1.345/1981- Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ 77.388.874/0001-92 826.250/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 377/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 826.251/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA- Portaria de Lavra 118/2007- Cessionário:Mineração Porto São José Ltda- CNPJ 38.395.781/0001-33 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 807.370/1973-ITA CAL LTDA- Arrendatário:Saraiva Stone Ltda- CNPJ 37.306.688/0001-42 - Termino do arrendamento: 07/05/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°16269/2025 826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°16363/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°16423/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 826.380/2016 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº 15947/2025 826.006/2018 - INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA - Ofício nº 16130/2025 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.546/2021-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA- Alvará n° 1287/2022 - Cessionário: Vitorella Mineração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 18.835.985/0001-30 826.005/2014-MAIANE APARECIDA STEFF ROGOVSKI- Alvará n° 5.476/2014 - Cessionário: Steff Mineração Ltda- CNPJ 52.609.797/0001-22. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°16476/2025 826.204/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°16480/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.038/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.643/2024-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°16593/2025 826.022/2025-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-OF. N°16929/2025 826.033/2023-PATRIMONIAL HOLDING LTDA-OF. N°16412/2025 826.033/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16954/2025 826.034/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16955/2025 826.035/2025-BUNTECH TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA.-OF. N°16957/2025 826.037/2025-PEDREIRA MOTTER LTDA-OF. N°16959/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 826.434/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2022 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3411/2025-826.044/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3410/2025-826.043/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3409/2025-826.042/2025-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA- 3408/2025-826.021/2025-KLABIN S.A.- 3406/2025-826.439/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI- 3405/2025-826.403/2024-PEDRAS DECORATIVAS NODARY - EIRELI- 3407/2025-826.516/2024-TRANSPORTADORA TRANSBIRA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de