DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOPES E CIA LTDA- 3415/2025-826.006/2025-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA- 3414/2025-826.548/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA- 3412/2025-826.279/2022-ELOI BOMBONATTO- 3413/2025-826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI- CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA- Alvará n°8344/2023 - Cessionario:19.674.490/0001-30-Minerações Arsa Ltda- CPF ou CNPJ 19.674.490/0001-30 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.038/2024-ALESSANDRO BASTOS DE BARROS-OF. N°14621/2025/SEOUT- RJ/ANM 890.248/2022-MINERADORA RIO MAIOR LTDA-OF. N°14619/2025/SEOUT- RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA- Arrendatário:Euro Stones Granitos e Marmores Ltda.- CNPJ 03.071.063/0001-27 - Termino do arrendamento: 5 anos a partir da publicação da averbação do arrendamento 890.397/1996-VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- CNPJ 48.302.640/0001- 82 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos a partir da averbação do arrendamento Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.168/2011-TAMOIO MINERACAO S/A-OF. N°15583/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.516/2013-MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA-OF. N ° 1 4 1 1 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°13926/2025/SEOUT-RJ/ANM 890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N ° 1 3 8 1 3 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3008/2018 - Vencimento em 20/02/2026 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.597/2010 - Vencimento em 20/02/2026 890.138/2023-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 959/2024 - Vencimento em 20/02/2026 890.385/2016-AREAL CATAVENTO LTDA ME- Registro de Licença N° 33/2024 - Vencimento em 01/10/2026 890.350/2017-ANA LÚCIA T.B. FERNANDES- Registro de Licença N° 3055/2019 - Vencimento em 02/09/2026 890.143/2016-D M FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 - Vencimento em 09/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.285/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE EIRELI-OF. N ° 1 4 3 2 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.101/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N ° 1 6 3 9 1 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M 890.102/2021-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N ° 1 6 3 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.024/2025 Titular: SAFIRA DE MARAPORA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ofício nº: 15083/2025/SEOUT-RJ/ANM Processo nº: 890.149/2023 Titular: RENATO JOSE FERNANDES Ofício nº: 14895/2025/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.223/2021-PETRALITE MINERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- DOU de 20/12/2022 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 181/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 890.589/2010 - Titular: FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3404/2025-890.042/2025-RMC7 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3403/2025-890.041/2025-PORPEDRAS PORCIUNCULA LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 42/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 268/2025 - Processo nº: 890.047/2024 - Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ Registro de Licença n°: 269/2025 - Processo nº: 890.048/2024 - Titular: MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ Registro de Licença n°: 306/2025 - Processo nº: 890.011/2024 - Titular: E.E. D. FERNANDES AREAL ME - Vencimento: 26/07/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ Registro de Licença n°: 266/2025 - Processo nº: 890.070/2023 - Titular: AREAL SOL NASCENTE LTDA - Vencimento: 10/10/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.229/2021-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.381/2022 890.182/2022-MINERACAO PARADIZIO EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°2.186/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.246/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.247/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.249/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.250/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.252/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.254/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 890.032/2022-PRO AGUA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.030/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°13831/2025/SEFIS-RJ/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.302/1988-PEDRA BRANCA VICOSA MINERACAO LTDA-OF. N°9550/2025/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 33/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.205/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.180/2010-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°16172/2025/NUFIS-RN/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.022/2014-POLIMIX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N° 57/2016 - Vencimento em 24/08/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.059/2018-FRANCISCO DJAIR DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 848.115/2015 Titular: MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME Ofício nº: 16174/2025/NUOUT-RN/ANM Processo nº: 848.292/2016 Titular: MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARA Ofício nº: 16286/2025/NUOUT-RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME 848.107/2019-TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO EIRELI 848.321/2015-AROLDO PONTES DE BOA 848.361/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.360/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI 848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA 848.387/2022-RONALDO RODRIGUES PINHEIRO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente