DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 PAPINHA DE MAÇÃ, CENOURA E BATATA DOCE 25351.721362/2019-05 / 674850001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597496/25-8 PAPINHA DE PERA 25351.725562/2019-29 / 674850004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597479/25-8 PAPINHA DE BANANA, MIRTILO E QUINOA 25351.725540/2019-69 / 674850002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597499/25-2 PAPINHA DE MANGA 25351.725561/2019-84 / 674850003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597501/25-8

CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 48.871.545/0001-08 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA COM PROBIÓTICO LGG 25351.314197/2019-21 / 659540005 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597547/25-6 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM PROBIÓTICO LGG EM PÓ 25351.314203/2019-40 / 659540006 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597551/25-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA COM LGG 25351.314180/2019-73 / 659540004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597545/25-0

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 E LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS 25351.129275/2017-01 / 666730777 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597554/25-9

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.525315/2009-01 / 665770022 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0579837/25-0 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.525524/2009-13 / 665770040 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0579898/25-1 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.045478/2021-42 / 665770175 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0568661/25-7 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTANTES 25351.045453/2021-49 / 665770174 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0568628/25-0

EMS S/A / 57.507.378/0003-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NFCM E BIFIDOBACTERIUM LACTIS HN019 25351.860367/2018-63 / 579490703 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597512/25-3

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILLUS NCFM EM PÓ 25351.311686/2019-21 / 674890001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597527/25-1

Josimara wessler 04792946905 / 34.756.980/0001-79 SOPINHA CREMOSA - MÚSCULO MOÍDO, FEIJÃO CARIOCA, INHAME, BETERRABA E COUVE 25351.732978/2019-01 / 674830004 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597523/25-9 SOPINHA CREMOSA - PEITO DE FRANGO, VAGEM, MANDIOCA, ABÓBORA MENINA E ES P I N A F R E 25351.732979/2019-48 / 674830003 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597525/25-5 SOPINHA CREMOSA - MÚSCULO MOÍDO, FEIJÃO AZUKI, BATATA DOCE, BERINJELA E B R Ó CO L I S 25351.732975/2019-60 / 674830001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597481/25-0 SOPINHA COM PEDAÇOS - GRÃO DE BICO, MANDIOCA, CHUCHU, COUVE E PEITO DE FRANGO 25351.090445/2020-76 / 674830002 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597561/25-1

KRESS FARMACEUICA SA / 84.712.579/0005-39 SUPLEMENTO ALIMENTAR PROBIÓTICO EM PÓ 25351.500760/2021-04 / 675460001 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0588831/25-5

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA INFANTIL PARA RECÉM-NASCIDOS PRÉ-TERMO E/OU DE ALTO RISCO 25004.310080/2008-81 / 400761910 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0579849/25-3

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.325242/2013-75 / 659300001 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0579999/25-6

janaina carneiro 89541812015 / 25.399.416/0001-55 PAPINHA DE BANANA E MARACUJÁ 25351.170454/2020-40 / 674570033 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597565/25-4 SOPINHA DE MORANGA, CENOURA, FARINHA DE MILHO E CARNE 25351.493490/2019-45 / 674570009 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0597569/25-7 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.756, DE 8 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 291125 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALL PROTEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 19.992.850/0001-41 Biscoito proteico 25351.055874/2025-10 4159 - Cancelamento de notificação / 0600871/25-2 Biscoito proteico 25351.056031/2025-22 4159 - Cancelamento de notificação / 0600782/25-1 Biscoito proteico 25351.056056/2025-26 4159 - Cancelamento de notificação / 0601025/25-3 Biscoito proteico 25351.055771/2025-41 4159 - Cancelamento de notificação / 0600661/25-2 Biscoito proteico 25351.055885/2025-91 4159 - Cancelamento de notificação / 0600927/25-1

Alphafitus laboratório nutracêutico ltda / 01.481.057/0001-12 HARMONITHA 25351.062129/2025-19 4159 - Cancelamento de notificação / 0602505/25-6 FAT BURNER 25351.055570/2025-44 4159 - Cancelamento de notificação / 0579423/25-4 LIPO 60BLACK 25351.059864/2025-45 4159 - Cancelamento de notificação / 0578895/25-1 FAT BURNER +MORO+CROMIUM 25351.056420/2025-58 4159 - Cancelamento de notificação / 0579553/25-2 BIOSTEVI NUTRITION -BIOFORMA 25351.054971/2025-87 4159 - Cancelamento de notificação / 0579634/25-2

JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96 Suplemento alimentar com base de Bifidobacterium lactis HN019 e Polidextrose em pó 25351.456487/2024-16 4159 - Cancelamento de notificação / 0583525/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.757, DE 8 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 292625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91 BACILLUS SUBTILIS SUBSP. INAQUOSORUM DE111 25351.477293/2022-84 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 4873761/22-1