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Diário Oficial da União · 12/05/2025 · pág. 188

DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200188 188 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Autuado: DANIEL DE OLIVEIRA ACCIOLY CPF: XXX.860.894-XX Processo: 25069.078738/2019-37 - AIS 056/2019 Expediente: 0119551/19-4 Arquivamento STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS GERÊNCIA-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE RESOLUÇÃO-RE Nº 1.758, DE 8 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



ARJO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 28.997.632/0001-90 Dopplers Portáteis Digitais SRX 25351.232686/2021-80 / 81695969001 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0566738252 Dopplers Portáteis Digitais DMX 25351.232688/2021-79 / 81695969002 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0566818256 Doppler de Ultrassom 25351.168535/2023-22 / 81695969003 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0568268253


AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 CATETER DE ABLAÇÃO MULTIPOLAR DE VEIA PULMONAR 25351.359176/2020-78 / 10349000883 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548937257


BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Hydroclean Plus Cavity 25351.181735/2015-95 / 80170310075 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585245258 Hydroclean Plus 25351.181741/2015-07 / 80170310074 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585720258 Hydroclean Plus 25351.640654/2018-59 / 80170310095 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585759251


BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 13.919.653/0001-10 KIT CÂNULA DISSECTOMIA PERCUTÂNIA DE DISCO BELLSPINE 25351.444139/2022-26 / 81007679016 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552392251 CÂNULA DE MICRODEBRIDAÇÃO bELLSKNIFE 25351.444136/2022-92 / 81007679015 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552356255 canula de microdebridação bellscut 25351.426619/2022-13 / 81007679012 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552123251 kIT CÂNULA ARTROSCÓPICA COM OBTURADOR 25351.444135/2022-48 / 81007679014 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552337251 KIT CÂNULA BELLSBLOCK ONE 25351.378457/2022-91 / 81007679010 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552023256 ENDOSCÓPIO RÍGIDO 25351.398231/2022-15 / 81007679011 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552062251 KIT CÂNULA BELLSBLOCK 25351.378455/2022-01 / 81007679009 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0551975253 Kit endoscópico de atm 25351.426621/2022-84 / 81007679013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552273252


BF TECNOLOGIA 3D LTDA / 06.122.109/0001-88 PriZma 3D Bio Crown Tough 25351.286165/2024-95 / 80483749006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0602198259


BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS® SARS-COV-2 IgG (9COG) 25351.592136/2020-36 / 10158120728 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0573640254


BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001- 40 VIASURE E. coli EHEC, EPEC & EIEC Real Time PCR Detection Kit 25351.201061/2022-57 / 10355870437 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0587749253 Família Detecção molecular de Clostridium difficile 25351.394032/2019-24 / 10355870340 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0587757256 Detecção PCR em tempo real VIASURE Herpesvírus Humano 6, 7 e 8 25351.561619/2019-55 / 10355870359 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0587752254


BIOTECNICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.534.069/0001-20 Detergente HemaBio V 25351.335263/2020-30 / 80027310284 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0552764256


CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.268.051/0001-64 Teste em Cartão de Antígeno COVID-19 25351.047581/2021-27 / 80978870003 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0569048257 Cassete de Teste (ST/S/P) para Anticorpo IgM/IgG para Covid-19 25351.194728/2021-77 / 80978870002 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0569036259


CRITÉRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICINAIS E ODONTOLÓGICOS LTDA. / 08.444.319/0001-18 BULLET PUNCH 25351.520920/2021-23 / 80522420013 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0609771256


Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03 Teste de Mioglobina (MYO) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.399895/2021-11 / 81464750086 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0583963251 Teste de Antígeno Coronavírus (2019-nCoV) 25351.192060/2022-12 / 81464750112 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0586262253 Teste de Tiroxina Livre (FT4) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.530913/2021-30 / 81464750092 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585199256 Teste de Hormônio Tireoestimulante (TSH) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.433433/2021-21 / 81464750087 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584064250 Teste de Interleucina-6 (Imunoensaio por Quimioluminescência) 25351.284677/2021-74 / 81464750083 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0583652255 Teste de Procalcitonina (PCT) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.363124/2021-87 / 81464750085 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0583845258 Optomed Aurora 25351.317231/2021-33 / 81464759014 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0599835257 Teste de Isoenzima Creatina Quinase (CK-MB) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.536704/2021-08 / 81464750094 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585608253 Teste de Peptídeo Natriurético (NT-proBNP) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.455694/2021-01 / 81464750088 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584205252 Teste de Triiodotironina Livre (FT3) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.530381/2021-31 / 81464750091 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584422253 Analisador Automático de Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.404108/2024-02 / 81464750168 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0586331255 Analisador Automático de Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.762702/2021-64 / 81464750106 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585894256 Teste de anticorpos (Ouro Coloidal) para COVID-19 25351.480586/2020-87 / 81464750056 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0583539254 Teste de Antígeno do Novo Coronavírus 2019-nCoV (Ouro Coloidal) 25351.097649/2022-08 / 81464750109 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0586122257 Teste de ST2 solúvel (ST2) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.762694/2021-56 / 81464750105 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585750254 Teste de Troponina I de alta sensibilidade (Hs-cTnI) - Imunoensaio por Quimioluminescência 25351.393268/2021-68 / 81464750089 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584415257


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 TERMÔMETRO CLÍNICO NEXTEMP REUTILIZÁVEL 25351.092347/2010-11 / 80117580094 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0584476256 Esfincterótomo esterilizado 25351.404835/2017-04 / 80117580608 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0585011257 Alça de ressecção eletrocirúrgica 25351.177481/2017-84 / 80117580536 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0587817259