DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDET QUÍMICA LTDA / 60.001.955/0001-95 OXI REDUTOR DE PH E ALCALINIDADE 25351.445075/2011-25 / 309700088 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0311119255 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0216682258

SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALCOOL PARA USO DOMESTICO LTDA / 15.229.391/0001- 98 ÁLCOOL GEL SAFRA 70 25351.620383/2013-28 / 355060002 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0255548257

QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 INSETICIDA QUIMIAGRI 25351.739901/2023-31 / 381420012 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0211329258

A A GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.620.075/0001-54 USA ALGICIDA 2 EM 1 CHOQUE E MANUTENÇÃO 25351.432476/2024-32 / 363380023 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0309865255

RBM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 90.357.773/0001-12 HIPERTEX 4000 RBM 25351.005559/2025-33 / 317990008 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0050075250

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 RATICIDA CEREAIS TERMIMAX 25351.256007/2015-35 / 329230092 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1568070241

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 ST-ONE PREMIUM SEVENGEL 25351.004881/2025-45 / 323310153 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043588255

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 AC TELLICPROF 25351.294113/2004-49 / 301196638 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1750319241

ARXADA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA. / 03.988.220/0001-63 WIPE GERM 25351.343309/2019-51 / 384300001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0097321257

BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO ALV PROF 25351.210457/2024-57 / 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0155205251

BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31 PERMAIS 25351.019657/2025-58 / 354020033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0182622258

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ACQUA PRIME 25351.284677/2016-59 / 345850002 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0159648254

DOMOLIMP INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES E DETERGENTES LTDA / 18.370.323/0001- 32 HS 400 MAX 25351.020372/2025-60 / 356280041 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0189584254

TAPINOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DESINFESTANTES AMBIENTAIS LTDA / 06.886.862/0001-40 HAETAP 25351.800867/2020-61 / 334280030 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0197434258

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM BIG QUATER 25351.449742/2024-66 / 323310152 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1642636240

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 DYNAMIC LAV ALV OX 25351.758323/2021-70 / 345850033 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0159356253

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 KELLTHION CE MALATHION 25351.446695/2015-76 / 325220076 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0072752254

R2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 20.625.895/0001-67 Detergente Desincrustante 25351.414777/2024-84 / 321780001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1330054245

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 SANI PRÓ 25351.404873/2020-91 / 345850029 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0159746256

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 ICON GARDEN 25351.028514/2005-93 / 301196639 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1750413248 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 442, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 (*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Adotar as medidas preventivas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 1. Empresa: CELIO LUCINDA DA SILVA - CNPJ: 54495044000169 Produto - (Lote): SANEANTES DA MARCA ANTINSET(TODOS); Tipo de Produto: Saneantes Expediente nº: 0089040/25-5 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a fabricação de produto saneante sem registro na Anvisa infringindo o art. 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 2. Empresa: + BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 21.566.221/0001-00 Produto - (Lote): LUBRIFICANTE CORPORAL OZON PURE HOT OZONIZADO OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM LUBRIFICANTE); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107489/25-0 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a regularização indevida como cosmético de produto que traz na rotulagem a informação LUBRIFICANTE fazendo alusão à lubrificante íntimo em desacordo com o art. 5º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei. ......................................... 3. Empresa: BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36042664000160 Produto - (Lote): RETEXTURIZADOR OZONIZADO PRO KESEN OZONTECK(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107477/25-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito a registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 4. Empresa: PRIME COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 03112386000111 Produto - (Lote): SÉRUM FACIAL - RENAVIDIOL - VERBIS CBA+(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0121952/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a exposição à venda de produtos indevidamente notificados como cosmético e contendo em sua rotulagem os dizeres CBA sigla para CANNABINOID ACTIVE SYSTEM, infringindo o arts. 12 da Resolução-RDC nº 327, de 9 de dezembro de 2019, inciso I do art. 12 da Resolução-RDC Nº 752, de 19 de setembro de 2022 e ainda os arts. 5º e 59 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 5. Empresa: BRAZILIAN DUBAI IND E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 36042664000160 Produto - (Lote): GEL MASSAGEADOR OZONIZADO LIFE SHII OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM OS DIZERES AGE DIRETO NA DOR OU ALIVIO RÁPIDO);TÔNICO CAPILAR OZONIZADO OZONTECK(TODOS QUE CONTEM NA ROTULAGEM ANTIQUEDA); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0107431/25-8 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a regularização indevida como cosmético de produto com atividade farmacológica, em desacordo com o art. 5º da Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da mesma Lei. ......................................... 6. Empresa: FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA- CNPJ: 21.085.169/0001-61 Produto - (Lote): MÁSCARA LOOK OF ROYALTY SOFT DROP GOLD ALENKA(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0136337/25-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando a exposição à venda em sites da internet de alisante capilar sem registro na Anvisa infringindo os arts. 2º e 12 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e tendo em vista o previsto nos art 6º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976 e inciso XV do art. 7º da Lei 9782, de 26 de janeiro de 1999. ......................................... 7. Empresa: FIGUEIRA E FELICIANO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ: 21085169000161 Produto - (Lote): BTX LOOK OF ROYALTY SOFT TOUCH ALENKA PROFICIONAL CO S M E T I C S ( T O D O S ) ; Tipo de Produto: Cosmético Expediente nº: 0136395/25-6 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão - Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso Motivação: Considerando que o produto classifica-se como produto sujeito à registro e foi indevidamente notificado nesta Agência em desacordo com o inciso IV do artigo 34 da resolução RDC n.º 752/2022 e tendo em vista o previsto nos arts 6º, 7º e inciso I do art. 67 da Lei 6360, de 23 de setembro de 1976. ......................................... 8. Empresa: DESCONHECIDA - CNPJ: DESCONHECIDO Produto - (Lote): GEL CICATRICURE ( EMBALADO EM BISNAGA DE PLÁSTICO COM TAMPA FLIP TOP E RÓTULO ADESIVO)(TODOS); Tipo de Produto: Cosmético