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Diário Oficial da União · 12/05/2025 · pág. 203

DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200203 203 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.073374/2016-95 / 251160047 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1009566/24-5 PER SOLE FACIAL FPS 50 25351.485859/2017-84 / 251160052 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0997546/24-7 PER SOLE FACIAL FPS 50 25351.485859/2017-84 / 251160052 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1009322/24-9 PER SOLE FPS 50 25351.656616/2017-37 / 251160053 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0997289/24-4 PER SOLE FPS 50 25351.656616/2017-37 / 251160053 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1009862/24-3


Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC GLOW 25351.168511/2024-54 / 253860071 2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0353318/25-6 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR MÉDIA 25351.700421/2023-80 / 253860064 2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575694/25-4 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR CLARA 25351.700432/2023-60 / 253860065 2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575710/25-0 ISDIN FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC COLOR ESCURA 25351.700473/2023-56 / 253860066 2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 0575511/25-7


JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SHIMMER BODY OIL - DETONI 25351.001680/2025-96 / 256480034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0015903/25-7


K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 MARY KAY PROTETOR SOLAR FPS 50 25351.457838/2024-06 / 235830140 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1720685/24-0


MOLECULAR BRASIL LIMITADA / 03.122.996/0001-04 ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO COÉ 25351.433215/2024-30 / 440190003 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1490850/24-4


PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 60 DAUF 25351.412125/2015-21 / 214850314 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0839259/24-7 PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 60 DAUF 25351.412125/2015-21 / 214850314 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0846816/24-5


PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70 SPI REPELENTE HIDRATANTE ARATÍ 25351.027436/2025-53 / 236570017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0256239/25-8


REVITAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.-ME / 55.195.754/0001-36 'SEPTIC GEL/C2H5OH" - GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS / REVITAL 25351.215216/2015-75 / 241710004 299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0610397/25-9


ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua UV Super Moisture Gel 25351.850739/2021-49 / 268100006 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0614983/25-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.775, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)


ANDARA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 37.356.659/0001-95 Íon Higienizador para mãos 25351.404107/2024-50 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1230230/24-6


BOTANIK KOSMETICS LTDA / 02.212.240/0001-85 REPELENTE DE INSETOS - BTNK 25351.447468/2024-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1620971/24-1


ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA - LTDA / 01.592.547/0001-96 Gel Antisséptico para as mãos com Aloe Vera Essencial Cosméticos 25351.416531/2024-47 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1344988/24-5


EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48 HAWAIIAN TROPIC OZONO PROTECTOR/PROTETOR SOLAR EN/EM SPRAY CONTÍNUO SPF/FPS 50+ UVA/UVB 25351.428326/2024-24 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1449122/24-8 HAWAIIAN TROPIC - ACEITE PROTECTOR DE ZANAHORIA EN SPRAY CONTINUO SPF/FPS 30 UVA/UVB 25351.428352/2024-52 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1449387/24-1


INTERNATIONAL BRAND IMPORTS LTDA / 53.557.123/0001-94 EEZYSUN SPF 50 25351.014306/2025-51 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0132779/25-1


K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45 PROTETOR SOLAR FPS 65 SALLVE 25351.009331/2025-12 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0087203/25-1


KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar FPS 90 - Smart GR 25351.007568/2025-69 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0071855/25-4 Protetor Solar FPS 90 - Save The Skin 25351.007672/2025-53 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0072953/25-0


LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR SPRAY PANVEL BABIES & KIDS FPS 60 25351.006299/2025-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0057264/25-2


NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR CLARO CRÈME SOLAIRE FPS 60 CLINIQUE ÂME. 25351.422927/2024-23 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400748/24-1 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR ESCURO CRÈME SOLAIRE TEINTÉE CLINIQUE ÂME 25351.422928/2024-78 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400749/24-7 PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR MÉDIO CRÈME SOLAIRE TEINTÉE CLINIQUE ÂME. 25351.422939/2024-58 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1400850/24-0


PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 Realinhamento Capilar Mio Capelli 25351.009287/2025-41 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086540/25-4


PHARMA AVANTI LTDA / 49.598.054/0001-90 BEN'S 30 REPELENTE DE INSETOS 25351.029171/2025-28 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0269947/25-6 BEN'S 50 REPELENTE DE INSETOS 25351.031343/2025-23 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0286792/25-7


PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42 SAFE ZONE 25351.449045/2024-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1636099/24-6


Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 REPELENTE DE INSETOS REPELIN 25351.049980/2025-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456796/25-8


ÁKUA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. / 07.295.591/0001-10 CHARMING POMADA MODELADORA FORTE 25351.045569/2025-10 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0417822/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.776, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52 RZK 101 NB 25351.138020/2010-02 / 320390077 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1708684247


STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001-20 STAR CLOR CONCETRATE 25351.417373/2024-42 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1352346249


MARIO D BARTOLOMEI RIO PRETO ME / 68.122.340/0001-29 DETERGENTE ATIVADO BASE PLUS SANIBRAS 25351.452611/2024-66 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1669952240


ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49 ITA ATIVADO 1000 25351.637040/2018-90 / 349810005 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0326406255 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.777, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO EVC INDUSTRIAL LTDA / 07.316.197/0001-11 REMOVEX 5L 25351.240791/2013-82 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0622947256 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.778, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS