DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62 DICAMBA 480 SL YONON 25351.269960/2021-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1250344/21-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.805, DE 9 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 FINALE 25000.009231/90-67 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1746101/24- 5 V A L EO S 25351.000328/2010-91 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 1746934/24- 7

CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas - 18.858.234/0001-30 RA JADA 25351.320337/2019-08 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0057337/25-0 RAJADA 150 25351.323183/2019-06 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0072873/25-6

Coromandel América S.A - 04.016.649/0001-51 EMZEB 800 WP 25351.232612/2008-76 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0173582/25- 7

CropChem Ltda - 03.625.679/0001-00 SEVARE 250 EC 25351.460963/2017-66 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0071850/25-2

CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - 47.180.625/0001-46 REKLEMEL TÉCNICO 25351.396532/2020-34 5052 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Composição ou do Processo de Síntese de Produto Técnico, 0506885/25-9

FOSFOQUIM BRASIL Aluguel de Equipamentos de Fumigação LTDA - 31.456.731/0001- 70 ECO2FUME FUMIGANT GAS 25351.144745/2022-44 5021 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Dose para Maior na Aplicação, 0091683/25-4

HELM do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 GLIFOXIN WG 25351.244283/2011-45 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0098969/25-1 P R OT E U S 25351.375959/2020-07 5044 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Intervalo de Segurança, 0080721/25- 7

INDOFIL Industries do Brasil Ltda - 24.386.081/0001-78 MOXIMATE WP 25351.416177/2014-16 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0162445/25- 3 PREVENTIS 25351.758331/2020-35 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0037719/25- 4

Rainbow Defensivos Agrícolas LTDA - 10.486.463/0001-69 HOPROLE 25351.730798/2017-15 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0056909/25-0

TESSENDERLO KERLEY BRASIL LTDA - 46.737.978/0001-31 SEVIN 480 SC 25000.010898/93-55 5047 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Modalidade de Aplicação, 0043578/25- 0

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários - 02.974.733/0001-52 EXIMIA 25000.013378/97-55 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0091719/25-9 GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 1.773, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 CALIFORNIA DROP SERUM FACIAL HEMP VEGAN 25351.001853/2024-95

BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 53.854.550/0001-34 PASTA CAPILAR 5 BIG BARBER 25351.855735/2023-19

BIO EXTRATUS COSMETIC NATURAL LTDA / 02.176.615/0001-07 STYLE POMADA MODELADORA ANEETHUN 25351.155669/2015-11

CM INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.336.449/0001-41 MAX OIL 6X1 BLANT 25351.181282/2021-11 SOS PES BLANT 25351.114136/2022-61

COSMOPHARMA BRASIL INDUSTRIA LTDA / 14.053.642/0001-63 Semi Definitiva Redutor - Forever Liss 25351.409972/2022-21

DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001-84 NANO CITROGEL - CLAREADOR DA PELE - TULÍPIA 25351.614168/2015-60

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Flacipress - Smart GR 25351.018767/2025-01

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 POMADA CAPILAR PANVEL ORIGINAL 25351.418629/2019-71

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY BEBÊ LIMPINHO 80 UNIDADES 25351.623384/2019-01 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR 90 UNIDADES 25351.623961/2019-56 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECÉM NASCIDO 25351.442363/2020-11 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA 25351.418421/2020-96 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA 90 UNIDADES 25351.623339/2019-48 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECÉM NASCIDO COM 90 UNIDADES 25351.623665/2019-55 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY RECEM NASCIDO 45 UNIDADES 25351.623854/2019-28 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HORA DE DORMIR COM 45 UNIDADES 25351.624111/2019-75 Toalha Umedecida Snow Baby Premium 45 unidades 25351.101254/2020-47 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY PREMIUM 25351.418295/2020-70 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY HIDRATAÇÃO INTENSA 45 UNIDADES 25351.623963/2019-45 TOALHINHAS UMEDECIDAS RECÉM NASCIDO SNOW BABY PREMIUM 25351.966664/2020-36 TOALHA UMEDECIDA SNOW BABY PREMIUM 80 UNIDADES 25351.097822/2020-06 TOALHINHAS UMEDECIDAS SNOW BABY BEBÊ LIMPINHO 45 UNIDADES 25351.623518/2019-85 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.774, DE 8 DE MAIO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CELLERA FARMACÊUTICA S.A. / 33.173.097/0002-74 SABONETE DESPIN 25351.011212/01-63 / 206010018 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0566631/25-3 DESPIN AS 25351.395438/2009-01 / 206010162 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0566671/25-5

Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30 25351.073374/2016-95 / 251160047 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0996636/24-2 PROTETOR SOLAR PER SOLE FPS 30