DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200201 201 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III
Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08 25351.041972/2025-61 ANEXO III
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 25351.044963/2025-22 Fase III
PROPHYTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 25351.050853/2025-08 ANEXO III 25351.050895/2025-31 ANEXO III 25351.050972/2025-52 ANEXO III
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 25351.049070/2025-73 Fase I 25351.049086/2025-86 Fase I
SEMPRE AGTECH LtdA. - 09.536.120/0002-63 25351.055661/2025-80 ANEXO III
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A - 23.361.306/0001-79 25351.454669/2024-44 Fase III
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.049951/2025-94 Fase II 25351.049931/2025-13 Fase II
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 25351.055675/2025-01 Fase I 25351.059133/2025-08 Fase II 25351.059135/2025-99 Fase II 25351.059134/2025-44 Fase III 25351.059390/2025-31 Fase III 25351.060715/2025-29 ANEXO III
UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 25351.056621/2025-55 Fase II 25351.045587/2025-93 Fase III
Vittia S.A. - 45.365.558/0006-13 25351.042982/2025-14 ANEXO III 25351.042977/2025-10 ANEXO III RESOLUÇÃO-RE Nº 1.803, DE 9 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 AC E R T 25000.005844/84 5008 - Alteração de formulação, 0139506/25-0 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 IMIDACLOPRID NORTOX 25351.008852/2010-23 5008 - Alteração de formulação, 0125450/25-7 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 ORONDIS ULTRA 25351.424460/2017-14 5008 - Alteração de formulação, 0135214/25-4 Categoria 5- Produto Improvável de Causar Dano Agudo RESOLUÇÃO-RE Nº 1.804, DE 9 DE MAIO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA
AGRO-LEAD BRASIL ASSESSORIA EM PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 15.434.521/0001- 24 ZINANPROG 25351.515286/2020-26 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143906/20-1 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
AllierBrasil Agro Ltda - 02.850.049/0001-69 SINGLO 480 SC 25351.537355/2022-14 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2700344/22-7 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Apoena Biosoluções do Brasil Eireli - 31.638.886/0001-27 FORBLEND FS PREMIUM 25351.458310/2024-46 5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 1727344/24-3 Não Classificado - Produto Não Classificado
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001- 98 S-METOLACHLOR AGROGILL 960EC 25351.320006/2019-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0487602/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FENPROPIMORFE 750 EC CROPCHEM 25351.518143/2020-76 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1810638/20-8 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico PRATA 750 EC 25351.476045/2020-54 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1679641/20-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico Bifentrina 100 EC Cropchem 25351.703570/2017-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2284092/17-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
Gaia Agro Solutions Comercio Importação e Exportação Ltda - 30.705.509/0001-09 F LU M I G R O P 25351.407040/2024-13 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1255749/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
HELM do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05 HDB 259 B 25351.051296/2021-19 5065 - Produto formulado com base em produto técnico equivalente, 8519440/21-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo Diquate L Técnico Helm 25351.525494/2019-08 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2146825/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CLORANTRANILIPROLE C NORTOX 25351.024229/2021-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8452704/21-6 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico CLORANTRANILIPROLE P NORTOX 25351.472526/2022-52 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4866368/22-5 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PIMETROZINA NORTOX 25351.639495/2019-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3044162/19-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOL P NORTOX 25351.740657/2019-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3559372/19-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TERBUTILAZINA 500 SC CROPCHEM II 25351.417996/2021-72 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1695420/21-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21 MATRI TABLETS 25351.449780/2024-19 5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1643179/24-1 Não Classificado - Produto Não Classificado
ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99 Diquat Técnico SCH 25351.311148/2021-51 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3648769/21-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Diquat TK Técnico Lier 25351.760940/2018-30 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1065879/18-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. HEX-DIRON 600 WG 25351.666625/2020-31 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4433432/20-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A - 07.467.822/0001-26 PLANITY EVO 25351.525639/2022-68 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2671240/22-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo PROTIOCONAZOLE 250 EC 25351.366950/2019-06 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0560730/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo