DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300019 19 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 160249 Nº Processo: 64000009149202501. Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK 25 MPA, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2025) 160249-00001-2025NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160313 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 64279.004319/2023-21. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 38/20223 por 12 meses comtemplando-se, nesta ocasião o periodo de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art 57, ii da lei n 8666, de 1993. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160186 Nº Processo: 65304005201202418. Objeto: Eventual aquisição de material descartável e material de limpeza, visando suprir a demanda de materiais de uso comum do Almoxarifado Central do Quartel-General do Exército.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILTON FABIANO VELOZO LINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2025) 160186-00001-2025NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025/IMBEL-FI PREGAO ELETRONICO N. 90001/2025 (SRP). Objeto: Servico de controle sanitario e limpeza. Fornecedor vencedor: CASTRO E SANTOS CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 19.343.311/0001-81; Valor total: R$ 89.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000025 Processo Administrativo n. 2025PR000025 - Objeto: INSUMOS PARA IMPRESSORA 3D. Empresas vencedoras: N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 20.915.722/0001-83, Valor Total: R$ 1.500,00; MARIA EDUARDA BRITO MAGALHAES - CNPJ: 48.455.967/0001-94, Valor Total: R$ 908,36; LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.349.011/0001-08, Valor Total: R$ 4.690,80. UNIDAS COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 39.885.427/0001-50, Valor Total: R$ 1.093,16. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004 A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Citação do EC Edvaldo Ribeiro, matrícula nº 3634, lotado na SESMT, atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar da última publicação DOU, sendo esta notificação publicada por três dias consecutivos, apresentar defesa no processo PAS nº 001/2025 - FPV, permanecendo os autos à sua disposição para eventual obtenção de vista no local Divisão de Engenharia - IMBEL/FPV, nos dias úteis, das 08hs às 14hs. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA Chefe da Fábrica Presidente Vargas FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2129/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 04.727.807/0001-81 - B & K ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160317 Nº Processo: 64502002709202538. Objeto: Serviço de recebimento e processamento de banco de dados e confecção de diversas listas constando informações dos candidatos, confecção de 3400 cartões de respostas, sendo 2900 personalizados e 500 não personalizados (material extra), impressão de 3300 cadernos de questões, impressão de 2300 folhas de documentos extras, acondicionamento em embalagens a adequadas para remessa aos diversos locais de provas no país, digitalização e correção de 3200 cartões de respostas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 13h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 - Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160317-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO COSTA FEDOZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2025) 160317-00001-2025NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2132/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 44.384.375/0001-78 - MVT ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2130/2025 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.800.578/0001-19 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado da Licitação. Objeto: aquisição de 1.628,52 m² (um mil, seiscentos e vinte e oito metros e cinquenta e dois centímetros quadrados) de área privativa, distribuída em unidades habitacionais de empreendimento imobiliário a ser desenvolvido em bem imóvel de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), localizado na Avenida Euler de Azevedo, Lote X, bairro São Francisco, em Campo Grande/MS, com área de 4.037,92 m², a ser pago com a transferência do referido terreno e com um valor adicional aportado pela FHE, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90935/2025. Homologo o resultado considerando-o deserto ante a ausência de licitantes interessados em participar do referido certame. Brasília-DF, 12 de maio de 2025. JORGE CARDOSO MARTINS Diretor Administrativo COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.000753/2025-21. Pregão Nº 90071/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 24.375.213/0001-66 - B10 LICITA LTDA. Objeto: Aquisição de fornos industriais para o rancho do centro de intendência da marinha em niterói. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2025-002/00 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.008630/2024-69. Inexigibilidade Nº 1/2025. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA . Contratado: 26.014.866/0001-45 - CCFP SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de acesso à tabela de composição de preços para orçamentos (tcpo) a ser prestado pela empresa ccfp serviços de tecnologia da informação ltda., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 4.895,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91180/2025-001/00 - UASG 791180 Nº Processo: 63015.007734/2024-56. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de mpls.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/05/2025 a 09/05/2030. Valor Total: R$ 650.000,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).