DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carteira. Cartão; 080.3 Assentamentos Individuais. Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de realização de provas e controle da aplicação das provas; 082.1 Promoção; 082.22 Aperfeiçoamento. Especialização; 082.3 Avaliação; 082.52 Pós-Graduação Lato Sensu. (Aperfeiçoamento e especialização); 082.54 Pós- Graduação Stricto Sensu. (Mestrado e Doutorado); 082.6 Prorrogação de Tempo de Serviço. Reengajamento; 082.7 Transposição de Quadro; 083.14 Motivo de Justiça; Q84.1 Transgressões e/ou contravenções disciplinares; 084.2 Crimes Militares; 085.1 Recompensas. Distinções. Honrarias; 085.611 Adicionais; 085.619 Outros Direitos remuneratórios na Ativa; 085.631 Obrigatórios; 086.111 Remunerada; 086.14 Tarefa por Tempo Certo; 087.12 Pericial; 087.4 Psicológica; 089.1 Serviços de escala; 089.4 Delegações de Competência; 089.4 Delegações de Competência. Atos de delegações e relação de encargos colaterais; 912 Divulgação; 919.1 Participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições; 922 Controle de visitas e visitantes e 991 Gestão de comunicações eventuais. 0s interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida a Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. CMG MARCOS DOS SANTOS LOPES 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028001096202500. Objeto: Pregão Eletrônico (SRP) para Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de trilhos para a plataforma do Sistema de Elevação de Navios (Selena) da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/05/2025) 782801-00001-2025NE003250 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 782801 Nº Processo: 63028004814202419. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda, visando a contratação de serviços para retirada, reparo, teste e instalação de bombas centrífugas, afim de atender às necessidades dos navios lotados ou em trânsito na área subordinada ao Comando do 2º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE 90007/2025.. CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/05/2025) 782801-00001-2025NE003250 HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 782700 Nº Processo: 63067.000029/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para abastecimento do Paiol de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Salvador (HNSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700- 5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSMAR RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 782700-00001-2025NE000001 3º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 63066.000686/2023-99. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze reais e reajuste. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.415,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 783702 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 63133.001763/2021-15. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses e reajuste. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024 - UASG 783702 Nº Processo: 63066005356202471. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos especiais para o hospital naval de recife. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 12/05/2025) 783702-00001-2025NE000001 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 784800 Nº Processo: 63042002518202497. Objeto: Aquisição de Matéria Prima de Fabricação (Madeiras Diversas), para construção de picadeiros em estruturas de madeira para a docagem dos navios e para atender os demais reparos em estruturas de madeira dos prédios e dos navios da Marinha do Brasil e extra-marinha encalhados ou docados no Complexo Naval de Val de Cães.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIDNEY GOUVEIA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2025) 784800-00001-2025NE000008 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000370202541. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de material de expediente, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp) sediadas na cidade do Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810- 5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente , prevalecem o descritivo neste Termo de Referência.. NATALIA CHAVES PEREIRA SANTOS Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 09/05/2025) 785810-85810-2025NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato nº 89000/2020-005/00; Processo nº 62455.000218/2019-91. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação do preâmbulo do contrato nº 89000/2020-005/00, em virtude da incorporação da empresa HOSPITAL ANÁLIA FRANCO - ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A CNPJ º 29.435.005/0045-40 pela empresa AMICO SAÚDE LTDA CNPJ 51.722.957/0001-82. As demais cláusulas e condições anteriormente acordadas permanecem válidas e inalteradas. Assinatura: 09/05/2025. 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 8/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .MATEUS DE OLIVEIRA CARDOSO .XXX.933.XXX-72 .COLONIA Z-15 . .ALCILENE GOMES SOARES .XXX.599.XXX-91 .PAI BARBOSA . .NELSALIN DE ALMEIDA PEIXOTO .XXX.074.XXX-91 .BM SEM NOME . .REGINA CELI MEDEIROS MICHILES .XXX.312.XXX-87 .VENCEDOR . .CHARLES ROBERTO MARTINS DE QUEIROZ .XXX.247.XXX-72 .C AU R E . .JF TRANSPORTES LTDA .03.031.727/0001-24 .PETRODADO I que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO JULGADOS Nº 005P2024000246, 005P2024000220, 005P2024000807, 005P2024000203, 005P2024001056 e 005P2024001064 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS