DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA .22.797.070/0001-55 .ISABELE IV . .CAIAMBE NAVEGACAO E COMERCIO LTDA .00.730.888/0001-18 .RIO XAPURI . .JOSÉ ROBERTO MORAES CARDOSO .XXX.820.XXX-68 .REI ARTHUR . .HOMERO DE ANDRADE MELO .XXX.163.XXX-45 .SEM NOME . .MARIA QUEIROZ NASCIMENTO .XXX.676.XXX-00 .MARIA & JOSE II . .AQEL CORREA DE OLIVEIRA .XXX.173.XXX-87 .G J B . .GUILHERME DE OLIVEIRA LACERDA .XXX.813.XXX-68 .COMTE ELIZEU . .SELVATRANS ESTALEIRO E NAVEGAÇÃO LTDA .05.531.532/0001-79 .GALO DA SERRA XXIV . .CHARLES ROBERTO MARTINS DE QUEIROZ .XXX.247.XXX-72 .C AU R E que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001374, 005P2024000823, 005P2024000530, 005P2024001781, 005P2024001714, 005P2024001706, 005P2024001579, 005P2024002010, 005P2024002001 e 005P2025000084 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 6/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-ME .04.966.255/0001-64 .AC II . .MARIA LUIZA MARTINS ROCHA MOREIRA .42.364.595/0001-04 .PETROMAR VII . .SILNAVE NAVEGAÇÃO S/A .05.964.994/0002-60 .LIGIA . .JOY WEIDER MAIA SILVEIRA .XXX.669.XXX-49 .YATH SOARES . .TITO NOGUEIRA DE SOUZA .XXX.048.XXX-20 .CAPITAO VIVALDO VI . .W.PEREIRA NAVEGAÇÃO LTDA .14.172.647/0001-05 .MICINHA IV . .AROLDO MARINHO PEREIRA .XXX.048.XXX-53 .DONA MARIA I . .CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO .14.160.269/0001-40 .SC 20 . .CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO .14.160.269/0001-40 .SC 48 . .CNN - CIA NORTE DE NAVEGAÇÃO .14.160.269/0001-40 .SC 70 que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024000556, 005P2024000548, 005P2024001684, 005P2024000734, 005P2024001617, 005P2024000891, 005P2024001722, 005P2024001676, 005P2024000475 e 005P2024001773 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 7/2025 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente, Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . .PROPRIETÁRIO/ EMPRESA .C P F/ C N P J .NOME DA EMBARCAÇÃO . .A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA .24.872.430/0001-61 .ALIANDRA V . .A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA .24.872.430/0001-61 .COMTE ABUD I . .A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA .24.872.430/0001-61 .COMTE ABUD I . .A. A. S CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÃO LTDA .24.872.430/0001-61 .ABDA I . .F. H. VASCONCELOS-EPP .00.459.924/0001-50 .DONA ELODI . .MARCIO OLIVEIRA GOMES .XXX.647.XXX-76 .BOIEIRA SEM NOME . .ERMINIO GRANA GAMA .XXX.600.XXX-20 .ERMINIO FILHO III . .PORTO TAPAJOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVIÇOS .24.764.165/0001-06 .BRIZAMAR III que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO - ITACOATIARA/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 005P2024001455, 005P2024001234, 005P2024001889, 005P2024001871, 005P2024001994, 005P2024001391, 005P2024001145 e 005P2024001501 por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente (AA) WEYDSON BARRETO SALES DOS SANTOS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL AVISO DE RESCISÃO O COMANDANTE DO BATALHÃO NAVAL, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS atribuições legais que lhe são conferidas e em vista do que consta no Processo Administrativo 02/2025 NUP: 63107.001591/2025-21, considerando a não apresentação de recurso em tempo hábil, notifica a rescisão, unilateralmente, o contrato nº 00005/2023, celebrado com a empresa BENETTON SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, que versava sobre os serviços de limpeza e conservação, por meio da Portaria nº 16/2025, deste Batalhão, em razão da inexecução total da contratação, com fundamento nos termos dos incisos I e V, do art. 78, da Lei 8.666/93. Rio de Janeiro-RJ, 12 de maio de 2025 Capitão de Mar e Guerra (FN) ALESSANDRO BRAGA GONÇALVES Ordenador de Despesas DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.004601/2024-83. Dispensa Nº 90181/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de pisos e rodapés com todos os materiais e mão de obra necessários para a execução inclusos com a finalidade de realizar manutenção de imóvel da marinha do brasil.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 69.480,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 740002 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 62164.006545/2021-47. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato n° 40002/2022-002/00.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.839,11. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 762600 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 63191.000817/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1 - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2023-14/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021... Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).