DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.001063/2025-44. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO MARINA DE SENA ALVES. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 12/05/2025 a 23/07/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.975,79 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°, Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARINA DE SENA ALVES, pelo contratado. CAMPUS BATURITÉ EDITAL A DIRETORA GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 1211/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Baturité, em consonância com o Edital n° 01/2025 DGBAT/BATURITE-IFCE, de 07/01/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2025/campus Baturité (DOU de 12/05/2025: Seção 3, pág 33), conforme abaixo: INÍCIO: 08/05/2025 a FIM: 07/05/2026. GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO Diretora Geral CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23485.000548/2023-54. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 04/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de jardineiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 com número de registro no MTE CE000086/2025. Valor do posto de serviço passará de R$ 5.527,88 para R$ 5.739,30. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.871,60. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CAMPUS CRATEÚS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2025 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEÚS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.246/GABR, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU em 28/02/2025, resolve retificar o item 6.1 do EDITAL Nº 15/2025 GAB-CRA/DG- C R A / C R AT E U S - I FC E . ONDE SE LÊ: 6.1 O presente edital visa a contratação temporária de candidato(s) para preenchimento de 08 (oito) vagas distribuídas conforme Anexo I, com os respectivos requisitos de formação acadêmica, bem como daquelas que venham a surgir no período de validade do presente Edital . LEIA-SE: O presente edital visa a contratação temporária de candidato(s) para preenchimento de 07 (sete) vagas distribuídas conforme Anexo I, com os respectivos requisitos de formação acadêmica, bem como daquelas que venham a surgir no período de validade do presente Edital. DIEGO XIMENES MACEDO ANEXO I - RELAÇÃO DAS VAGAS (RETIFICADO) . .A R EA .S U BA R EA .V AG A S . .Letras .Língua Portuguesa .02 . .Engenharia Civil .Construção Civil .01 . .Agronomia .Ciências econômicas, sociais e processamento de produtos agropecuários .01 . .Matemática .Educação Matemática .02 . .Matemática .Análise .01 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158955 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23487.000068/2024-54. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do serviço de vigilância com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, CE000181/2025, registrada no MTE em 13/02/2025.. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.866,92. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO: LUCIANA LIMA FERNANDES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus Sobral, pela Contratante e LUCIANA LIMA FERNANDES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS SOBRAL. CONTRATADO:DIEGO LUCENA CAMARÃO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus Sobral, pela Contratante e DIEGO LUCENA CAMARÃO, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23255.001689/2023-06. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 13/2024, utilizando-se o incc-di, a partir de novembro de 2024. Vigência: 22/01/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.425,54. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO Nº Processo SEI: 23255.009097/2024-13. Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA- IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-72. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ. CNPJ do Conveniado: 23255.000091/2024-72. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 06/05/2025 à 06/05/2030. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 06/05/2025. EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000068/2024-69 PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; AZUL MARINHO AQUICULTURA LTDA, CNPJ: 22.193.144/0001-44; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ: 27.652.712/0001-41. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 06 (cinco) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 10/05/2024 a 10/11/2025, conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VIGÊNCIA: 10/05/2024 a 10/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS NOVA VENÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Diretor Geral do Instituto Federal Campus Nova Venécia, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90001-2025, processo SIPAC nº 23159.003058/2024-92 - Contratação de serviços contínuos de Vigilância Armada, a serem executados com regime deddicação exclusiva de mão de obra conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Declarando a empresa vencedora Pronort Segurança Privada LTDA, CNPJ 31.065.164/0002-01, valor final de R$ 344.999,84. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=181223 ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA (SIDEC - 12/05/2025) 158422-26406-2025NE000001 CAMPUS MONTANHA EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS MONTANHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve RETIFICAR o Edital nº 002/2025 - Processo Seletivo Simplificado Destinado à Contratação de Professor Substituto do Ifes - Campus Montanha, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 3 DAS VAGAS . .ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA .REGIME DE TRABALHO* .Vagas . .2 - Letras: Português/Português; ou Português-Espanhol; ou Português/Inglês; .40h .01 * O(A) professor(a) atuará em cursos superiores e técnicos.