DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300028 28 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais e regulamentares, delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, no Campus São Gabriel da Cachoeira, nas condições que seguem: 1. Área/Disciplina: ADMINISTRAÇÃO. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Graduação em Administração; ou Gestão Pública; ou Tecnologia em Gestão Comercial; ou Tecnologia em Administração. Regime de trabalho: 40 horas semanais. 2. Área/Disciplina: INFORMÁTICA. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura ou Bacharelado em Informática; ou Engenharia de Software; ou Ciência da Computação; ou Sistema de Informação; ou Engenharia da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Tecnologia em Desenvolvimento Software; ou Tecnologia em Gestão de Tecnologia da Informação; ou Tecnologia em Redes de Computadores; ou Tecnologia em Sistemas para Internet. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. 3. REMUNERAÇÃO: R$ 4.867,77 (quatro mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). 4. Período de Inscrições: De 13/05/2025 a 23/05/2025. Inscrições somente pela internet através do site https://www2.ifam.edu.br/campus/sao_gabriel_da_cachoeira/ instituicao/pss-professor-substituto 2025. 5. O edital na íntegra encontra-se disponível no site supracitado. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158142 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23443.010035/2020-03. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses referente ao almoxarifado virtual. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.869,34. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145 Número do Contrato: 13445/2020. Nº Processo: 23278.008230/2020-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato - reajuste anual. Vigência: 26/11/2020 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS IRECÊ EDITAL Nº 5/2025 UASG:158589 O Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - Campus Irecê, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e considerando a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº 154, de 26 de fevereiro de 2025 e suas alterações, torna público o Edital nº 05/2025 e seus anexos, através do qual estabelece e divulga os critérios técnicos para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Irecê. A íntegra do Edital poderá ser consultada no site: www.portal.ifba.edu.br/irece e no processo nº 23460.001058/2025-15. ROBÉRIO BATISTA DA ROCHA CAMPUS JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158592 Nº Processo: 23745000199202524. Objeto: Contratação de serviços de continuados de limpeza e conservação, de jardinagem e de preparo e distribuição de alimentação escolar, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender as necessidades do IFBA Campus Jacobina.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Centenário N° 500 - Bairro Nazaré, Nazaré - Jacobina/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158592-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE NEY VALOIS RIOS FILHO Diretora Geral - Ifba Campus Jacobina (SIASGnet - 12/05/2025) 158592-26427-2025NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158129 Nº Processo: 23337.252368/2024-50. Concorrência Nº 90014/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BA I A N O. Contratado: 37.712.407/0001-51 - DN ENGENHARIA VCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de construção do refeitório itapetinga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 1.584.400,00. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.250871/2025-51. Dispensa Nº 104/2025. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O. Contratado: 36.514.596/0001-95 - TORQUE NORTE NORDESTE LOCACOES DE CONTEI N E R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de locação de módulo habitável em container, tipo guarita.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 06/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 18/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e THAÍSE DE SANTANA SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 08/04/2025. TÉRMINO: 08/04/2026. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, THAÍSE DE SANTANA SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.251089.2025-50). CAMPUS URUÇUCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23335250257202591. , publicada no D.O.U de 25/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de vigilância armada noturna, a ser executada por profissionais qualificados, nos termos da Lei no 7.102. Novo Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro Centro - URUCUCA - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO Chefe de Licitações (SIDEC - 12/05/2025) 154617-26404-2025NE000002 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 24/2025. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DIEGO MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de HISTÓRIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993. Data de Assinatura: 12 de maio de 2025. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DIEG O MARTINS DOS SANTOS OLIVEIRA, CONTRATADO(A). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158460 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú, vem por meio desse aviso NOTIFICAR o proprietário(a) da empresa BALIEIRO & GAMA LTDA , inscrita no CNPJ 22.222.951/0001-48, ou seu representante legal, atualmente em lugar desconhecido, para pagamento de valor remanescente de MULTA, de R$ 3.899,77, por inexecução contratual, conforme processo administrativo nº 23350.002060/2022-14. A contratada poderá solicitar o parcelamento do débito em até 24 parcelas mediante requerimento formal, nos termos art. 3º da IN nº 26/2022. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias contados deste, para caso queira, para manifestação, nos termos e no prazo do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO Diretora-Geral EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351002316202518 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o IFC - Campus Concórdia e Abelardo Luz. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Considerando o dispositivo legal acima informado. Declaração de Dispensa em 08/05/2025. ALESSANDRA CARINE PORTOLAN. Diretora Geral. Ratificação em 12/05/2025. IVANETE MARIA DE OLIVEIRA. Coordeadora Compras. Valor Global: R$ 186.157,98. CNPJ CONTRATADA : 01.435.328/0001-01 COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE- COOPEROESTE. Valor: R$ 29.513,80. CNPJ CONTRATADA : 05.813.465/0001-85 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE JABORA COPERJABORA. Valor: R$ 19.648,58. CNPJ CONTRATADA : 07.043.322/0001-67 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA CATARINA - COOAF-SC. Valor: R$ 123.524,50. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOP E R AT I V A CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 13.471,10 (SIDEC - 12/05/2025) 158125-26422-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23351002904202551. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes de química, física e biologia para atender as necessidades dos Campi Concórdia; Abelardo Luz; Araquari; Blumenau; Brusque; Camboriú; Fraiburgo; Ibirama; Luzerna; Santa Rosa do Sul; São Bento do Sul; Sombrio e Videira, do Instituto Federal Catarinense . Total de Itens Licitados: 252. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Sc 283- Km 17 - S/n°, Fragosos - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA CARINE PORTOLAN Diretora Geral (SIASGnet - 12/05/2025) 158125-26422-2025NE800001