DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.004525/2024-61. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção de 2º e 3° nível de extintores de incêndio e manutenção de mangueiras de incêndio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 5.790,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 268, DE 12 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 255, DE 6 DE MAIO DE 2025 O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 224, de 24/04/2025, publicado na seção 03, página 78, do DOU de 25/04/2025, conforme disposto a seguir. Onde se lê: . .Habilitação .Titulação mínima exigida .Regime de Trabalho .Área/subárea Linhas específicas . .Bacharelado em Administração, ou em Gestão, ou em Engenharia, ou em Psicologia, ou em Sociologia, ou em Ciências Econômicas (Economia) ou em Ciências Contábeis .Doutorado em Administração, ou em Engenharia de Produção, ou em Psicologia, ou em Sociologia, ou em Ciências Econômicas (Economia), ou em Ciências Contábeis -obtido em PPG aprovado pela Capes ou validado por IFES brasileira de acordo com a norma legal vigente .40h semanais .Administração/Processos e Sistemas Decisórios. Linha 2: Processos e Sistemas Decisórios nas Dimensões dos Sujeitos, Agentes, Organizações e Sociedade. Leia-se: . .Habilitação .Titulação mínima exigida .Regime de trabalho .Área/subárea Linhas específicas . .Bacharelado em Administração, ou em Gestão, ou em Engenharia, ou em Psicologia, ou em Sociologia, ou em Ciências Econômicas (Economia) ou em Ciências Contábeis .Doutorado em Administração, ou em Engenharia de Produção, ou em Psicologia, ou em Sociologia, ou em Ciências Econômicas (Economia), ou em Ciências Contábeis -obtido há pelo menos 2 (dois) anos em PPG aprovado pela Capes ou validado por IFES brasileira de acordo com a norma legal vigente .40h semanais .Administração/Processos e Sistemas Decisórios. Linha 2: Processos e Sistemas Decisórios nas Dimensões dos Sujeitos, Agentes, Organizações e Sociedade. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II CAMPUS ENGENHO NOVO II EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 06/2025. Nº Processo: 23783.000482/2024-19, PREGÃO EL E T R Ô N I CO POR SRP Nº 90.001/2024, gerenciado pela UASG 201057. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2028. Valor global da contratação: R$ 25.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. 12 de maio de 2025 - Pedro Carlos von Kriiger Santos - Assistente em Administração FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173 Número do Contrato: 201/2023. Nº Processo: 23034.018135/2023-34. Dispensa. Nº 90064/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração quantitativa referente ao item 3 do contrato 201/2023, por meio de acréscimo no percentual de aproximadamente 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, visando garantir o atendimento às necessidades atuais e futuras do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde.. Vigência: 02/11/2023 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.077.404,47. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE PENALIDADE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE torna público que foi aplicada à empresa Flavio Henrique de Mello (CNPJ 03.624.856/0001-26) a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 13/5/2025 a 27/5/2025. Por ter deixado de entregar documentação exigida no certame, no âmbito do Pregão Eletrônico n.º 90004/2024, o qual teve como objeto a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de organização de eventos, ficou configurado o cometimento da infração prevista no item 9.1.1, do edital de licitação, e no art. 155, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades, realizada por meio do processo administrativo n.º 23034.040195/2024-14, no qual foram assegurados a ampla defesa e o contraditório em todas as etapas, em consonância com que prevê o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23244.003610/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.980,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. Signatários: Toni Robilar Pacheco - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 (doze), compreendendo o período de 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.182,88. Data de Assinatura: 08/05/2025. Nota de Empenho nº: 2025NE000073. Signatários: Cleber Gino Pereira - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158156 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 - ENGEMASTER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de apostilamento, a repactuação, em consonância com a cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo e o termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024, AC000012/2024 com vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência do Contrato: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.905,48. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 8.543,65. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23041.048799/2023-39. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S . Contratado: 51.072.416/0001-56 - R S FERREIRA LOCACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2024-Reitoria para um período bianual (24 meses) e o reajuste de preços contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de março de 2024 no importe de 5,0576%, conforme cláusula sétima do Contrato nº 08/2024-Reitoria. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.632.892,40. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 152801 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23041.054510/2022-30. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do contrato no 03/2023/campus santana do ipanema, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.025,36. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).