DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300032 32 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.003408/2024-73. Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta da empresa brasileira de correios e telégrafos - ect - para compra de produtos e utilização de serviços executados em regime de exclusividade, disponibilizados por meio de pacote de serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a . Valor Total: R$ 68.664,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23751.000372/2020-09. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência - cláusula 2ª e reajuste - cláusula 6ª do contrato 20/2021, referente a prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.308,04. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23751.000061/2022-01. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência cláusula 2ª do contrato, referente a prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado de gerenciamento de frota de veículos.. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.921,66. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23752.000305/2024-08. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência cláusula 2a do contrato, referente a contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos de cuidador.. Vigência: 05/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.181,92. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor visitante por tempo determinado nº 002/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO. DATA DA RESCISÃO: 25/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 074/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ADRIANA DE PAULA CARDOSO SIQUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 002/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ARIEL DOS SANTOS SANTIAGO. DATA DA RESCISÃO: 06.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 146/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KELY PATRICIA SOUZA DE LIMA. DATA DA RESCISÃO: 16.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 111/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE. DATA DA RESCISÃO: 06.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 075/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RAISSA DOLCI PINTO. DATA DA RESCISÃO: 09.05.2025. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 33/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAIS GARCIA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 08.05.2025. CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158494 Nº Processo: 23190.001115/2024-11. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA . Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de tradutor/intérprete de libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (pnee), para atender os alunos do ifmt - campus cuiabá - bela vista.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 276.084,00. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 028/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GUILHERME TORRES DE ALENCAR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 029/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JUCELINO RODR I G U ES MACINA JUNIOR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 030/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALEXANDER LUZ SPERANDIO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 031/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e CELINA MARTIN EZ GEORGES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025. CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158448 Nº Processo: 23347.008121/2023-89. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de cozinheira, copeira, chefe de cozinha e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no IFMS - Campus Aquidauana. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 240.495,48. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214000417202529. Objeto: Implantação de SRP para a aquisição de Alimentos para Animais (Ração), destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca.. GRACILANE ELINAIDE DE LIMA Membro da Comissão Permanente de Contratações (SIASGnet - 12/05/2025) 158122-26409-2024NE800122 CAMPUS FORMIGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158513 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23211.000819/2024-72. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 29.156.814/0001-00 - SERC REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 45/2024, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23211.000819/2024-72.. Vigência: 28/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.976,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2025. Processo SEI 23208.002218/2025-34. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 175/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Alípio Monteiro Barbosa, CPF: *.030.556-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil, quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 05/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alípio Monteiro Barbosa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/05/2025.