DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158377 Nº Processo: 23396001174202555. Objeto: Aquisição de material permanente (forno microondas) para atendimento das necessidades do Campus Salinas do IFNMG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 - Zona Rural, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 12/05/2025) 158377-26410-2025NE111111 CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Elaine Natália Mendes Menino; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Elaine Natália Mendes Menino, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Wesley Bruno Barbosa Silva; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Wesley Bruno Barbosa Silva, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo André Rodrigues Martins; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantêm-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/04/2025; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo André Rodrigues Martins, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158508 Nº Processo: 23051.008664/2025-77. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA. Contratado: 14.278.276/0001-40 - SX CORP LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 20.000,20. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS SANTARÉM EDITAL Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Pará, de acordo com as definições deste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, promovido pelo Campus Santarém do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 1.510, de 27 de março de 2025, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Santarém. 1.2 Ao realizar a inscrição para uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado, regido por este Edital, fica o candidato ciente que exercerá suas atividades na localidade que está concorrendo. 1.3 Em caso de necessidade, o candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de vigência inferior ao estipulado no item 2.1.1. 1.4 Durante todo o período do Processo Seletivo Simplificado, desde a publicação do edital até a homologação do resultado final, o atendimento aos candidatos será realizado exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do endereço de e-mail: [email protected]. 2. DAS VAGAS, HABILITAÇÃO, REGIME DE TRABALHO E ATRIBUIÇÕES. 2.1 DOS REQUISITOS 2.1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO . .A R EA .JORNADA DE T R A BA L H O .PRAZO DO CO N T R AT O .V AG A S .FORMAÇÃO EXIGIDA . .LETRAS - HABILITAÇÃO P O R T U G U ÊS / I N G L ÊS .40h .Até 12 meses .1 .Licenciatura em Letras (Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa), com especialização em qualquer área. . .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS .40h .Até 12 meses .1 .Licenciatura em Ciências Biológicas, com especialização em qualquer área. 2.2 ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. 2.3 DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Santarém, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativos e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. 2.4 PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. 2.5 A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada nos itens 2.1.1, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato. Demais informações encontram-se disponíveis integralmente no seguinte endereço eletrônico: http:/www.santarem.ifpa.edu.br. ADRIANO ARAÚJO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 41/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a): Jessica Thaís Pereira de Oliveira; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 12/05/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Jessica Thaís Pereira de Oliveira, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23381.001398/2024-45. Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 12/06/2025 até 12/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.580,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EDITAL Nº 88, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais, resolve abrir inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades de excepcional interesse público dos campi do IFPB, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos para o perfil/habilitação detalhado no Quadro do Item 2 da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente de que existe possibilidade das aulas e atividades serem em ambiente remoto, ou uma modalidade híbrida (presencial e online), ou ainda, presencial, seguindo os protocolos definidos pelo Ministério da Saúde, MEC e IFPB. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. EXCETO, a realização da fase dos procedimentos de aferição de Heteroidentificação que será presencial.