DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300034 34 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DAS UNIDADES CURRICULARES, DOS PERFIS/HABILITAÇÕES EXIGIDOS E DAS VAGAS 1.1 Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar na Educação Básica, na Educação Superior, na Educação Profissional e Tecnológica e na Educação de Jovens e Adultos, nas formas presencial e/ou a distância, para o perfil/habilitação detalhada no Quadro de Vagas a seguir: . .Código .Unidades Curriculares .Perfil / Habilitação Exigida .Vagas .Campus . Código - 1 Informática Algoritmo e Lógica de Programação; Informática Básica; Fundamentos da Computação; Linguagem de Marcação; Banco de Dados; Sistemas Operacionais; Programação Orientada a Objetos, Programação Web; Análise de Projeto de Sistemas; Programação para Dispositivos Móveis; Bacharelado - Ciências da Computação OU Bacharelado - Sistemas de Informação OU Bacharelado em Engenharia da Computação OU Curso superior de tecnologia - Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) OU Curso Superior de Tecnologia de Sistemas de Informação (+) OU 01 Princesa Isabel . . .Redes de Computadores; Fundamentos de Hardware; Metodologia da Pesquisa Científica e outras. .Curso Superior de Tecnologia de Redes de Computadores (+) OU Curso Superior de Tecnologia - Telemática (+) OU Licenciatura em Computação. . . . Código - 2) Eletrotécnica (Sistemas de Energia Renovável) Eletricidade básica; Eletrônica Básica; Instalações Elétricas; Biocombustíveis; Energia Eólica, Hidráulica e Biomassa; Energia Solar e Térmica; Energia Fotovoltaica; Manutenção de Sistemas de Energia Renovável; Projetos de Instalações de Energias Renováveis; Energias Bacharelado em Engenharia Elétrica OU Engenharia de energia OU Engenharia de energias renováveis OU Engenharia de Produção Elétrica OU Curso superior de tecnologia - Eletrotécnica Industrial 01 Santa Luzia . . .Renováveis e Meio Ambiente; Informática Aplicada; Introdução à Energia Renovável e Legislação; Máquinas Elétricas e Automação; Sistema de Potência, Proteção e Distribuição de Energia; Planejamento e Controle da Manutenção; Metodologia da Pesquisa Científica e outras. . . . 1.2 Os cursos solicitados para cada habilitação (Bacharelado, Licenciatura, Cursos Superiores de Tecnologia) devem ser reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei nº 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior, quando cabível. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 13 a 18 de maio de 2025, até 23h59min (horário local). 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas; 2.2.2 As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/, desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válida e ativa; 2.2.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) por meio de boleto bancário gerado no ato da inscrição, a ser pago preferencialmente no Banco do Brasil. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59mindo dia 18 de maio de 2025, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 19 de maio de 2025. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFPB, constará de duas provas: 3.1.1 Prova de Desempenho Didático (1ª etapa), de caráter eliminatório e classificatório; 3.1.2 Prova de Títulos (2ª etapa), de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 A versão completa do presente Edital está disponível no endereço eletrônico http://www.ifpb.edu.br/concursopublico/professor-substituto/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 65, DE 3 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSORES BOLSITAS PARA ATUAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS PELO "PROGRAMA MULHERES MIL" A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12473, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 08 a 14 de abril de 2025, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. 1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de profissionais interessados em desempenhar, como bolsistas, a função de Professor junto aos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados presencialmente pelo Instituto Federal da Paraíba no âmbito do Programa Mulheres Mil. 2. O Programa Mulheres Mil é uma linha de fomento voltada à promoção de qualificação profissional, na modalidade presencial, de mulheres, com 16 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social e econômica e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária. O Programa Mulheres Mil está inserido no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, disciplinado pela Lei nº 12.513/2011, e regulamentado pela Portaria nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021. 3. No âmbito do Instituto Federal da Paraíba, o Programa Mulheres Mil será executado em parceria com a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), que presta serviços de gerenciamento administrativo e financeiro relacionado às ações e aos recursos destinados à oferta, nos termos da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994. 4. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Programa Mulheres Mil, no âmbito do IFPB. 5. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. 6. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EDITAL DG/FOZ/IFPR Nº 77, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Foz do Iguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 239, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, torna público a seleção de professor substituto no Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, na área de QUÍMICA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, alterações dadas pelas Leis nº 9.849/1999 e nº 12.425/2011, conforme especificado abaixo: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Seção de Gestão de Pessoas do Campus Foz do Iguaçu, por meio de requerimento eletrônico, do dia 14/05/2025 a 30/05/2025, conforme item 2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 77/2025; 2. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 3. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do edital DG/FOZ/IFPR nº 77/2025, no período de 14/05/2025 a 19/05/2025; 4. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do edital de homologação no Diário Oficial da União; 5. O edital completo e demais instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/pss-professor- substituto/professor-substituto-2025/ e no site ifpr.edu.br/foz-do-iguacu/; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme disposto nos itens 5 e 6 do edital DG/FOZ/IFPR nº 77/2025. KAYLA WALQUIRIA GARMUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158396 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23411.018987/2019-09. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sindesp 2024/2026, a partir de fevereiro de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº pr000353/2024, a qual resultou em um aumento de 4,17% (inpc); atualizar o seguro de vida e auxílio saúde em 4,17%; 1.1.3 reajustar os insumos, conforme o ipca acumulado dos últimos 12 (doze) meses, no índice de 4,55987%; e 1.1.4 atualizar o sat/rat para 3,7248%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.338,88. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS IRATI EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA LETRAS PORTUGUÊS A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°44, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DG/IRATI/IFPR: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .MEDIA FINAL . .1 .CASSIO HENRIQUE CENIZ .85,78 . .2 .MARIA MARILENE SAURUK TABORDA .84,11 . .3 .AVANILDE POLAK .74,12 PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23411.013889/2023-53. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos de auxiliar de manutenção predial e inspetor de alunos do contrato 23/2023-Londrina, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho-CCT/PR000753/2025, com data base em 01 de março, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, e será retroativo a 01/03/2025. Vigência: 14/09/2023 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.902,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS CAPANEMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156542 Nº Processo: 23411.013038/2024-91. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato abaixo relacionado, pela inviabilidade da connuidade da prestação dos serviços contratados, uma vez que a manutenção do contrato comprometeria o equilíbrio financeiro e o funcionamento de outras avidades essenciais da instuição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 10/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).