DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300036 36 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTA CRUZ EDITAL Nº 20, DE 11 DE MAIO DE 2025 O Diretor Geral do Campus Santa Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 2304/2024 - Reitoria/IFRN, de 23 de dezembro de 2024, publicado no DOU em 24 de dezembro de 2024, e de acordo com o art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 14 de maio de 2025 às 20h do dia 21 de maio de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 85,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 4.326,60, que corresponde ao Vencimento Básico (VB) da Classe A, nível 1 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. valor corrigido para R$ 4.867,77 em referência à instituição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais de Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025 Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS SANTA CRUZ .HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Arte - Música .01 .Graduação na área de Educação Artística com habilitação plena em Música ou Licenciatura em Música III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. Em 11 de maio de 2025 RODRIGO LOPES BARRETO CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 03/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000540.2025-45. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e LILLIANE SILVA CAVALCANTI BATISTA - contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 04/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000542.2025-34. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e DIEGO OLIVEIRA DE LEMOS - contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 05/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2025-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000543.2025-89. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e DIOGO EUGENIO DA SILVA CORTEZ - contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 06/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000544.2025-23. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA - contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 07/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): MARAYSA ARAÚJO SILVA. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000545.2025-78. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e MARAYSA ARAÚJO SILVA- contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 08/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): SAULO DANIEL FERREIRA PONTES. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000546.2025-12. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e SAULO DANIEL FERREIRA PONTES - contratado(a). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 09/2025-COGPE/DG/CM/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023-COGPE/DG/CM/IFRN - Contratante: CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado(a): SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO. OBJETO: Alteração do valor da retribuição mensal com vistas à adequação ao Piso Salarial Nacional do Magistério, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta da Portaria nº 77/2025-MEC, de 29 de janeiro de 2025, conforme processo nº 23516.000547.2025-67. Data de assinatura: 04/04/2025 - Assinado por LUIZ PAULO DE SOUZA MEDEIROS - contratante e SEVERINO PEIXOTO NUNES NETTO - contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 158674 Nº Processo: 23364.000144/2025-07. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de acervo bibliográfico e consumíveis de biblioteca para o ifrs campus farroupilha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 20.998,32. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, referente ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023, publicado no Diário Oficial da União número 239, seção 3 de 12/12/2024, retifica- se: Onde se lê: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, considerando a estabilidade constitucional garantida à contratada, vigente desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 06/09/2025."; Leia-se: "ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADA: Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, considerando a estabilidade constitucional garantida à contratada, vigente desde a data da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. VIGÊNCIA: de 01/01/2025 a 05/09/2025". CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O : JANAÍNA DE SOUZA BUJES. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Sociologia. VIGÊNCIA: 05/05/2025 à 19/12/2025. VALOR: R$ 5.949,07. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 29/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: JORGE LUIZ DE ANDRADE TRINDADE. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Cuidado Integral em Saúde . VIGÊNCIA: 07/05/2025 à 24/08/2025. VALOR: R$ 8.058,29. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 07/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de laboratório para o Campus de Caxias e demais Campi do IFRJ. DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS Diretor de Administração (SIDEC - 12/05/2025) 158482-26433-2025NE000001 CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158484 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23278.001384/2022-26. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/05/2025 a 21/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.277,74. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).