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Diário Oficial da União · 13/05/2025 · pág. 37

DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300037 37 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158502 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23275.000528/2022-08. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 02/05/2025 e término em 02/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23243.017160/2022-54. Pregão. Nº 78/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 032/2022, nos termos da cláusula segunda e reajuste de 5,592680%, nos termos da sua cláusula sexta. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.269,13. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23243.012592/2021-98. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo ao contrato 15/2021 (sei nº 1396921) , destina-se à(o): reequilíbrio econômico-financeiro, atendendo solicitação da contratada (sei nº 2608868) e (sei nº 2633810), com base na alteração tributária incidente sobre a folha de pagamento, decorrente da lei n. 14.973/2024, devidamente justificada, conforme (sei2613620).. Vigência: 06/05/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.161,52. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23243.012592/2021-98. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato 15/2021 (sei nº 1396921) tem por objeto repactuação de preços, atendendo solicitação da contratada (sei 2608901), (sei2633307)em virtude da alteração de preços decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2025/2025 das categorias profissionais (ro000003/2025) (sei2539856) devidamente justificada, conforme (sei2613620 ). Além da retificação do reajuste do item 25, conforme a alínea 20.14. Do termo de referência e dos documentos (sei nº 2433798),(sei nº 2442466) e (sei 2608901).. Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 971.122,01. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim Levy Matheus Gomes Dias, Área Infomática. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101. de acordo com a Lei nº 12.772/2012 de acordo com a Lei nº 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira costa de Carvalho, pelo Contratante e Levy Matheus Gomes Dias Contratado. Elaine Oliveira Costa de Carvalho Diretora-Geral Campus Guajará-Mirim CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 22/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 4 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 22/2025/JARU - CGAB/IFRO, de 04 de Abril de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área - ADMINISTRAÇÃO 40h . .Classif. .Candidato .Des.Didático .Títulos .MF . .1º .ANA PAULA GARCIA LEAL DIAS .93,25 .8,00 .101,255 . .2º .EDUARDO QUEOMA BISPO .80,25 .19,00 .99,25 RENATO DELMONICO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 54154/2024. Nº Processo: 23435.001158/2024-78. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 54-154/2024, celebrado em 21/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 75 (setenta e cinco) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 30 (trinta) dias, com fulcro no art.115, art. 124, inciso I, alínea "a", ambos da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 56/2025 - DIE- PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007514.2025-23. Vigência: 25/04/2025 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 57154/2024. Nº Processo: 23305.014440/2024-09. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 57-154/2024, celebrado em 04/09/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 90 (noventa) dias e o prazo de execução do serviço pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 64/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.008465.2025-46. Vigência: 09/05/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23440002184202444. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 12/05/2025) 158154-26439-2025NE800100 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado: Daniel Baladelli Mazulquim. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/03/2025 a 28/07/2025 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Daniel Baladelli Mazulquim, contratado. Data da Assinatura: 10/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratado: Daniel Chris Amato. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 10/04/2025 a 28/07/2025 Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Daniel Chris Amato, contratado. Data da Assinatura: 08/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratada: Ingrid Thais Ribeiro. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 12/03/2025 a 28/07/2025 Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Ingrid Thais Ribeiro, contratada. Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/25 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - campus Boituva. Contratada: Jociane Marthendal Oliveira Santos. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 24/03/2025 a 28/07/2025 Valor: a contratante pagará à contratada, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Felipe Augusto Ferreira de Almeida, pela contratante, e Jociane Marthendal Oliveira Santos, contratada. Data da Assinatura: 21/03/2025.