DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO DO CONTRATO SUBSTITUTO Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida Contratado(a): Rogério Mendes Ladeira 3º Aditamento do contrato nº 008/2024 Vigência: 01/05/2025 a 11/07/2025 Assinatura do contratado(a): Rogério Mendes Ladeira. CAMPUS CATANDUVA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23432.001670.2024-44 Interessado: Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Catanduva do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório, CNPJ nº 33.599.681/0001-05, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, vencedora do item 125, 193 e 126 do Sistema de Registro de Preços (SRP) nº 08/2023, e formalizado pelo empenho 2024NE000043, tendo em vista os indícios de que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na entrega dos materiais referentes aos itens supracitados, para que tome ciência da decisão proferida aos autos em epígrafe, que autorizou a abertura de Processo Administrativo para apurar o descumprimento da obrigação, e se comprovado, aplicação das penalidades de multa compensatória de 5% do valor total da nota de empenho (valor total R$ 2.792,90 e multa de R$ 139,64) além de multa moratória de 10% referente à 1% por dia de atraso limitado à 10 dias, (10% do valor total R$ 297,29), totalizando R$ 418,93, além de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento nos itens 16.1.1. do Termo de referencia da contratação e com fundamento no inciso II e III do Art. 87 da lei 8.666/93, haja vista que a Empresa deixou de entregar os materiais referentes aos itens do empenho supracitado. Fica também a Empresa Crystallab Comércio de Artigos para Laboratório, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. Catanduva, 9 de maio de 2025. MURILO SECCHIERI DE CARVALHO Diretor Geral CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55. Pregão. Nº 5584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prazo ao contrato 03-584/2022 - prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet por meio de conectividade ip para o câmpus presidente epitácio. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.631,64. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158584 Número do Contrato: 3584/2022. Nº Processo: 23440.000753/2022-55. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 07.149.992/0001-62 - NOVA PORTONET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao termo de contrato nº 03-584/2022, visando a fixação dos valores resultantes de reajuste aplicando-se o índice de custo da tecnologia da informação - icti. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.492,48. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3329/2025 - UASG 158329 Nº Processo: 23314.001612/2024-67. Pregão Nº 90102/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Prestação de seviços de manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total: R$ 255.697,02. Data de Assinatura: 13/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23463.000175/2022-99. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2025 a 01/06/2026, e reajustar os preços, nos termos do art. 57, (ii ou iv) e 65 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: BRUNA SILVA COSTA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 08/09/2025; Área: Viticultura e Enologia; Lotação: Campus Petrolina Zona Rural; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Jean Carlos Coelho Alencar Reitor PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23302.000274/2020-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S. P E R N A M B U C A N O. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. OBJETO: O objeto do presente instrumento é: - PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 11/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nessa ocasião período de 11/05/2025 a 11/05/2026, nos termos Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666, de 1993. - REVISAR os valores contratuais, com fundamento no Artigo 65, Inciso II, alínea "d", e 8 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da variação de 7,59% do ICTI (Índice de Evolução dos Custos na Área de Tecnologia da Informação) conforme Termo de Referência, Anexo do Edital. O valor mensal da contratação é de R$ 1.228,63 (mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 14.743,56. (catorze mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.743,56. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23343.000648/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 06.983.149/0001-14 - REL COPY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, e reajuste com redução de valor nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.001,52. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 08/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Andreia de Fatima Ribeiro. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 06.05.2025 a 01.09.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Andreia de Fatima Ribeiro, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 01/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADA: Angela Maria de Arruda. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 20.05.2025 a 18.07.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Alexandre Fieno da Silva, pela contratante e Angela Maria de Arruda, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 06/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Viviane Priscila Silva Santos. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 25.05.2025 a 23.11.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Viviane Priscila Silva Santos, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 03/2025; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas; CONTRATADA: Andreza Aparecida Barbosa. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 07.05.2025 a 05.11.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - Rafael Felipe Coelho Neves, pela contratante e Andreza Aparecida Barbosa, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 04/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Mônica Cristina Pereira Monteiro. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 31.05.2025 a 01.12.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Mônica Cristina Pereira Monteiro, contratada. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 03/2024; CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas; CONTRATADO: Guido Agnew Bacci. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 03.05.2025 a 31.07.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 09.05.2025 - João Olympio de Araújo Neto, pela contratante e Guido Agnew Bacci, contratado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000604202537. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de redação, revisão, diagramação e edição de livros de livros. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide: edital e anexos. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 158137-26412-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343000822202571. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de disponibilização e montagem de equipamentos para a XIII Feira de Estágios e Empregos do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre, - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 158137-26412-2024NE800000