DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23495.000320/2024-26. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de apoio administrativo do campus santana do livramento devido à nova convenção coletiva de trabalho (rs000040/2025) e à atualização do vale-transporte (decreto municipal nº 11.568/2025).. Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.606,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151878 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23339.001165/2024-68. Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação e do prazo de execução da obra de reformas emergenciais do telhado do auditório e dos blocos 200 e 400 do campus camaquã.. Vigência: 09/05/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.534,62. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23165.000094/2023-34. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato 01/2023, conforme disposto no item 20 do termo de referência ao qual o referido contrato encontra-se vinculado. Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.899,56. Data de Assinatura: 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 23165.000480/2025-98. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato 37/2025, conforme disposto em sua cláusula 07, combinada com os itens 7.37 a 7.63 do termo de referência ao qual o referido contrato encontra-se vinculado, a partir de 10/05/2025.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.741.813,40. Data de Assinatura: 10/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2025). CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001367202504. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material para o desenvolvimento das atividades práticas desenvolvidas em laboratório do Curso de Eletrotécnica e de material para o desenvolvimento das atividades práticas das disciplinas de Instalações Elétricas do Curso de Eletrotécnica do IFSul. - Campus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 12/05/2025) 158467-26436-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista que a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 46/2023, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade administrativa, em virtude do descumprimento das cláusulas 9.1, 9.10 e 9.31 do contrato nº 13/2024. Conforme apurado no processo nº 23163.000154.2025-09, a empresa deixou de comprovar a quitação das obrigações trabalhistas quanto ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e atrasou o pagamento dos salários dos colaboradores referente à competência fevereiro de 2025, o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da legislação aplicável. Dessa forma, concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretende produzir. A defesa deverá ser enviada, assinada, aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Informamos, ainda, que o processo supracitado encontra-se com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio dos e-mails acima indicados. DANIELA VOLZ LOPES. Pró-reitora de Administração e de Planejamento EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE MAIO DE 2025 Tendo em vista que a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 46/2023, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da intenção de aplicação de penalidade administrativa, em virtude do descumprimento das cláusulas 9.1 e 9.31 do contrato nº 13/2024. Conforme apurado no processo nº 23163.000936.2025-30, a empresa deixou de efetuar o pagamento dos salários e benefícios aos trabalhadores vinculados ao contrato desde 10 de março de 2025, o que configura inexecução parcial da avença e enseja a responsabilização nos moldes da legislação aplicável. Dessa forma, concede-se à empresa o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente defesa escrita e indique as provas que pretende produzir. A defesa deverá ser enviada, assinada, aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected]. Informamos, ainda, que o processo supracitado encontra-se com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio dos e-mails acima indicados. DANIELA VOLZ LOPES. Pró-reitora de Administração e de Planejamento PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 84, DE 12 DE MAIO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025/ARN/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, com base na Lei nº 8.745 de 09/12/1993, e nas modificações posteriores. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUAÍNA. CONTRATADO: JONATHAN SANTOS DE OLIVEIRA. Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe "D", Nível 101, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo SEI nº 23237.010875/2025-16. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 12/10/2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025. Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Jonathan Santos de Oliveira, Contratado. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratada, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.022011/2023-87. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 7 de maio de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 4/2024/PAL/REI/IFTO, de 20 de fevereiro de 2024, extrato publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2024, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático- pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de Engenharia Civil, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.022011/2023-87. PROCESSO: 23236.022011/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 7 de maio de 2025 SIGNATÁRIO: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Pamela Daniela Nogueira Reges, como contratada. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 04/2024, de 13/05/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Matheus Barbosa de Oliveira. OBJETO: prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe "D", Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/11/2025. PROCESSO: 23338.021731/2024-68. SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Matheus Barbosa de Oliveira, como Contratado. Milene Lopes dos Santos Queta Diretora-geral CAMPUS PORTO NACIONAL EDITAL Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DEFINITIVO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO NACIONAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 553/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2018, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para o Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 11/2025/PNA/REI/IFTO, de 11 de abril de 2025, extrato publicado no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2025, seção 3, página 72, de acordo com a Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23337.007454/2025-71, em conformidade com o disposto a seguir: