DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/00001-07; Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado "Fortalecimento das Atividades de Extensão do Laboratório Integrado de Sanidade Animal e Saúde Coletiva (LISASC) do Departamento de Medicina Veterinária", por meio da junção de esforços das partícipes, conforme Plano de Trabalho.. Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153254 Nº Processo: 23072205556202517. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços e aquisição de materiais relacionados aos eventos realizados no âmbito da UFMG. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e na página www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 12/05/2025) 153254-15229-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.206, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Direito Público Área de Conhecimento: Direito Tributário e Financeiro Edital: 332, de 7/2/2025, publicado no DOU de 12/2/2025 Vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alice de Abreu Lima Jorge 2º lugar: Alexandre Freitas Costa Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 12/03/2025 Processo nº 23072.216155/2025-84 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.224, DE 08 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito Área de Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Sociais Edital: 509, de 24/02/2025, publicado no DOU de 27/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: Classificação em ampla concorrência 1º lugar: BÁRBARA ALMEIDA DUARTE 2º lugar: PÂMELA DE REZENDE CÔRTES Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 03/04/2025 Processo nº 23072.221528/2025-39 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.225, DE 08 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Direito Departamento: Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito Área de Conhecimento: Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Sociais Edital: 509, de 24/02/2025, publicado no DOU de 27/02/2025 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) Classificação: Classificação em cotas para pessoas com deficiência: 1º lugar: BÁRBARA ALMEIDA DUARTE Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros. Data de Homologação Interna: 03/04/2025 Processo nº 23072.221528/2025-39 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.237, DE 9 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Enfermagem Departamento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública Área de Conhecimento: Saúde das Mulheres Edital: 2238, de 16/10/2024, publicado no DOU de18/10/2024, retificado pelo Edital n.º 330, de 7/2/2025, publicado no DOU de 12/2/2025 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 1 (uma) reservada(s) para pessoas com deficiência, conforme Decreto n.º 3.298/1999 Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Thales Philipe Rodrigues da Silva Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros Não houve candidatos aprovados nas cotas para pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 9/4/2025 Processo nº 23072.216377/2025-05 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 383, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, Edital n.º 273, de 31/01/2025, publicado no DOU de 4/02/2025, Seção 3, páginas 57 a 62, da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Projetos de Processos Químicos Sustentáveis, nos seguintes termos: Onde se lê: [...] "6. DA INSCRIÇÃO 6.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação deste Edital. 6.2. As inscrições deverão ser realizadas por meio de via postal ao endereço especificado no Quadro 1 deste Edital, mediante Aviso de Recebimento - AR, com o envio da seguinte documentação: a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado (disponível na página eletrônica https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/, campo 'CONCURSO PÚBLICO DOCENTE', 'ORIENTAÇÕES para Candidato' e na página eletrônica informada no Quadro 1); b) Cópia da Carteira de Identidade ou de outra prova de ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, de documento de identificação; c) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência; d) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso; e) Comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral, que pode ser obtida por meio do sítio eletrônico https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de- quitacao-eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros; f) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição ou Formulário de Requerimento de Isenção do Pagamento de Taxa de Inscrição de Concursos Públicos (disponível na página eletrônica https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/, campo 'CONCURSO PÚBLICO DOCENTE', 'ORIENTAÇÕES para Candidato' e na página eletrônica informada no Quadro 1); g) Sete cópias do Curriculum vitae; h) Documentos necessários para satisfazer os itens 6.10 e 11.6, alínea 'e', deste Edital, se for o caso. 6.2.1. É facultado aos candidatos realizarem a inscrição pessoalmente no local, horário e período especificados no Quadro 1 deste Edital, com a entrega de toda a documentação relacionada no item 6.2 deste Edital. 6.3. Somente serão considerados inscritos os candidatos cuja documentação seja recebida dentro do prazo previsto no presente Edital, não se responsabilizando a UFMG por eventuais atrasos ou extravio da documentação. 6.4. A taxa de inscrição, no valor de R$ 215,99 (duzentos e quinze reais e noventa e nove centavos), deverá ser paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, emitida através da página eletrônica informada no Quadro 1 deste Edital. 6.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação do pagamento da taxa de inscrição ou do deferimento do pedido de isenção, nos termos deste Edital. 6.6. Não haverá devolução da taxa de inscrição, exceto em caso de cancelamento do Concurso por conveniência ou interesse da UFMG. 6.7. Os originais, ou cópias autenticadas, dos documentos das alíneas 'b' e 'h' devem ser apresentados na data da realização da primeira prova. 6.8. O candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, em consonância com sua identidade de gênero) que desejar ser atendido pelo NOME SOCIAL poderá solicitá-lo no ato da inscrição. 6.8.1. Não serão aceitas outras formas de solicitação de atendimento pelo nome social, tais como: telefone, fax ou correio eletrônico. 6.8.2. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, documentos que atestem a condição que motiva a solicitação de atendimento declarado. 6.9. Os documentos comprobatórios do curriculum vitae deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum vitae, em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita. 6.9.1. A UFMG reserva-se o direito de exigir, a qualquer tempo, a apresentação dos documentos originais ou cópias autenticadas dos documentos comprobatórios, pessoalmente ou por envio postal. 6.10. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" deverão ser apresentados em via única, numerados sequencialmente e, preferencialmente, na mesma sequência apresentada no "curriculum vitae", em até vinte e quatro horas após a divulgação da lista de classificados na Prova Escrita. 6.10.1. O laudo médico de que trata o subitem 6.10 deverá indicar o número do documento de identificação do candidato, a assinatura do Médico ou Psicólogo responsável pela emissão do relatório, seu nome e o número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou Conselho Regional de Psicologia (CRP); a descrição da espécie do grau ou do nível de impedimentos nos órgãos e estruturas do corpo, bem como da sua provável causa, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID); 6.10.2. Serão disponibilizadas aos candidatos sem deficiência que necessitem de condição diferenciada para realização das provas as mesmas opções de condições diferenciadas previstas para as pessoas com deficiência. 6.11. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, no período previsto para as inscrições, enviar solicitação ao endereço eletrônico informado no Quadro 1 deste Edital, juntamente com cópia da certidão de nascimento da criança. 6.11.1. Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida neste edital, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra, com o respectivo CRM, que ateste a data provável do nascimento.