DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300061 61 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.005918/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de conservação e manutenção de áreas verdes, sem dedicação exclusiva de mão de obra, englobando atividades como supressão e poda de indivíduos arbóreos, incluindo fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para execução dos serviços, para atender aos 4 campi da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos esta disponível no PNCP e no no seguinte endereço eletrônico: https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23122.007447/2025-95. Dispensa. Nº 155/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0005-83 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO EIRELI. Objeto: Transferir a execução contratual do objeto pactuado para a filial da empresa BG Soluções e Alimentação Eireli, registrada no CNPJ sob o nº 27.894.649/0005-83 e substituir o instrumento de medição de resultados (IMR) constante do processo (seq.16) pelo novo imr alterado (seq.96), consoante of. 12/2025 - Samor. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23122.010211/2022-93. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais doze meses. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,0012. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23122.010832/2024-39. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 46.948.583/0001-88 - SÉRGIO MAGALHÃES DE SOUZA FILHO. Objeto: Reajustar o valor da mensalidade em 8,58% - acumulado de 12 meses - mês de referência março de 2025, de acordo com a cláusula terceira do item 3.4 do referido contrato, o qual passará a ser de R$ 162,87 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23122.038218/2024-31. Dispensa. Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 01 (um) posto de aux. Administrativo, com efeitos a partir de 1º de junho de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.399,44. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23122.010760/2023-49. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual de R$ 78.453,41; valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Setta Serviços Terceirizados Ltda. No período de 01.11.2024 a 02.04.2025 será de R$ 24.463,02; e, a partir de 03.03.2025 o valor mensal do contrato será reajustado para R$ 93.773,27.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.279,24. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO, EDITAL PSV Nº 1/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, Edital PSV 001/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/12/2024 - seção 3, pág. 66, na área de Educação Musical, para o Programa de Pós- Graduação em Música (PPGMUSI) e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Rosemara Staub de Barros (CPF nº .617.848-* ) 2º lugar: Bruno Coimbra Faria (CPF nº .576.286-) 3º lugar: Rafael Marin da Silva Garcia (CPF nº .293.618-) º lugar: Guilhermina Maria Lopes de Carvalho Santos (CPF nº .998.736-*) . .Classificação para candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo). (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidato inscrito. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidato inscrito. (Processo 23122.040523/ 2024-93) LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 12 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO, EDITAL PSV Nº 5/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, Edital PSV 005/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/12/2024 - seção 3, pág. 66, na área de Química Teórica, para o Programa de Pós- graduação em Física e Química de Materiais (FQMat) e torna público seu resultado, a saber: . .Resultado final . .Vaga do edital: Ampla Concorrência . .Classificação em ampla concorrência .1º lugar: Egon Campos dos Santos (CPF nº .615.426- ) 2º lugar: Letícia Santos Braga (CPF nº .832.616-) . .Classificação para candidato que se autodeclarou negro (preto ou pardo). (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidato inscrito. . .Classificação para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga) .Não houve candidato inscrito. (Processo 23122.040527/ 2024-71) LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N 079/2024. Processo: 23122.036771/2024-30. Contratantes: Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/001-05, Universalidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, CNPJ: 15.461.510/001-33 e Universidade KYUNG HEE. Amparo Legal: Lei nº 9.279/96, Lei nº 9.279/96, Lei nº 13.243/201 e Lei 14.133/2021. Objeto: Ajuste de Cotitularidade sobre o pedido de patente intitulado Atividade antitumoral da combinação do extrato bruto da Caesalpinia sappan e 5-fluorouracil em câncer de cabeça e pescoço, registrado no INPI sob o nº BR1020250046571. Vigência: Durante o prazo que vigorar o pedido de patente. Signatários: Pela UFSJ: o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela UFMS: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo. Pela Universidade KYUNG HEE: Jinsang kim. Data de assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria N 021/2025. Processo: 23122.042942/2024-60. Partícipes: Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/001-05, empresa VIDA VEG SA, CNPJ: 22.310.186/0001/18. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. Amparo Legal: Lei nº 9.279/96, Lei nº 9.279/96, Lei nº 13.243/201 e Lei 14.133/2021. Objeto: "Desenvolvimento de um bioprocesso sustentável para aproveitamento do efluente gerado em uma indústria de alimentos veganos". Vigência: 29/04/2029. Signatários: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela empresa Vida Veg, Arlindo Curzi Junior. Pela fundação Fundep, Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 29/04/2025.