DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO MARKS DE MARQUES Coordenador do Programa de Pós Graduação em Letras ISABELLA FERREIRA MOZZILLO Diretora do Centro de Letras URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 67/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Organizações e Mercados da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15 de maio de 2025 a 15 de junho de 2025. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor- visitante/. FELIPE GARCIA RIBEIRO Coordenador do Programa de Pós Graduação em Organizações e Mercados SEBASTIÃO PERES Diretor do Instituto de Ciências Humanas da UFPel ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO Reitor da UFPel em exercício EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 65/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós- Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 16 de maio de 2025 a 06 de junho de 2025. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor- visitante/. MARIA CANDIDA MOITINHO NUNES Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Manejo e Conservação do Solo e da Água DIRCEU AGOSTINETTO Diretor da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel URSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111044503202409. Objeto: Aquisição de itens de agricultura e material de irrigação usados rotineiramente nas áreas experimentais de campo dos Departamentos de Fitotecnia e Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias, Teresina, além do Colégio Técnico de Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitario Ministro Petronio Portela, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/154048-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLORA DANIELLE RIBEIRO GALVAO DE SA Equipe de Apoio (SIASGnet - 12/05/2025) 154048-15265-2025NE800016 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 13/2025/PRAD/UNIR de 12/02/2025, Processo SEI nº23118.016015/2023-72, foi aplicada a empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001- 47, a sancao administrativa denominada: suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/1993, Art. 87, inciso III, c/c item 13.2.5 do termo de referência, anexo I ao Edital Pregao ELETRONICO 47/2023/UNIR., cuja Ata SR 06/2023. Vigencia 09/05/2025 a 05/11/2025. ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.013539/2023-10. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 17.178.720/0001-44 - SUMMUS CONSULTORIA, ASSESSORIA, LICITACOES E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de materiais de limpeza e domissanitários, para atender as demandas dos campi de porto velho, ariquemes, ji-paraná, cacoal, presidente médici, rolim de moura, guajará-mirim e vilhena da fundação universidade federal de rondônia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 7.112.706,72. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23129.019040/2023-89. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2024, por 08 (oito) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EDITAL DE CONVOCAÇÃO A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, nomeada pela Portaria 226/2020/GR, de 11.3.2020, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 250/2020/GR, de 13.3.2020, e considerando o que consta no processo administrativo 23129.020531/2018-13, destacando-se a ausência de endereços constantes na base de dados da Receita Federal do Brasil, e do SICAF, resolve: Art. 1°. CONVOCAR a empresa Dejamille de Oliveira -ME, CNPJ: 17.081.487/0001-87, sob a representação de seus responsáveis legais, por estar em lugar incerto e não sabido, para se apresentar junto a esta Universidade Federal (no endereço Av. Ene Garcêz, n° 2413, Bairro Aeroporto, Campus do Paricarana, Sala da PROAD, no Prédio da Reitoria, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000), a fim de quitar débito referente ao Contrato nº 180/2014, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação no Diário Oficial da União. Art. 2°. A não quitação do débito ou ausência de manifestação que justifique o não pagamento ensejará a inscrição dessa empresa na Dívida Ativa da União. Art. 3°. Informo que o Processo Administrativo n° 23129.020531/2018-13 encontram-se à disposição no endereço eletrônico abaixo: https://sipac.ufrr.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=64010 Boa Vista, RR 8 de maio de 2025. ALINE PEREIRA LEAL Pró-reitora de Administração