DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências de Chapadinha - CCCH 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia Agrícola AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Engenharia Agrícola .Jarlyson Brunno Costa Souza - 1º Lugar Maria Beatriz Ferreira - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1460111/2025 PROCESSO Nº 23115.014039/2025-89. Extinção do Contrato nº 127/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ADYLLA BIANCA COELHO FORTES , CPF: . 270.683 -*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 25/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1461176/2025 PROCESSO Nº 23115.014131/2025-49. Extinção do Contrato nº 140/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ANA KELLY DE OLIVEIRA, CPF: . 809.833-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/05/2025. DAT A DA ASSINATURA: 12/05/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1460187/2025 PROCESSO Nº 23115.014046/2025-81. Extinção do Contrato nº 133/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA, CPF: . 870.883 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1460762/2025 PROCESSO Nº 23115.014088/2025-11. Extinção do Contrato nº 131/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e NICOLLE SILVA MACHADO, CPF: . 096.663 -, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 26/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001776202518. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA (AGULHA, CATETER, CONJUNTO/KIT DESCARTÁVEL PARA HEMODIÁLISE, EQUIPO ARTERIAL e VENOSO, FILTRO CAPILAR, LINHA DE SANGUE ENTRE OUTROS), para atender as necessidades do HU-UFMA, Ebserh. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2025 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico n.º 90008/2025, realizado na data de 06/05/2025, que teve como vencedora a empresa DETOX DEDETIZADORA LTDA, CNPJ 20.494.248/0001-63, pelo valor total de R$ 66.400,00. Mais informações disponíveis no site www.compras.gov.br ou www.pncp.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 154045-15262-2025NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108081434202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à retomada da ampliação do Instituto de Física.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Agente de Contratação (SIASGnet - 12/05/2025) 154045-15262-2025NE800288 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108002623202581. Objeto: Aquisição de chapa gravada de alumínio para impressão em off-set, para atender as demandas da Gráfica Universitária da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 154045-15262-2025NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado final do Pregão 90048/2024 as seguintes empresas: 100 Sports ltda, Casa do Atleta, Traum Art. Esp., Fabripec, BR Mix Com. Serv., Breschigliari, G A da Costa, Licita Informatica, Geração 2000 Calçados, Prequipe Com. Equipamentos. HÉRCULES DA COSTA SANDIM Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 12/05/2025) 154054-15269-2025NE800046 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 15/2025-UFMS, Processo nº 23104.004882/2025-86, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a A G Sousa Ltda. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS." Data de assinatura: 30.04.2025. Vigência: 30.04.2025 a 30.04.2030 Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e os representantes das outras partes. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 16/2025-UFMS, Processo nº 23104.033937/2024-84, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de Eldorado do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Proporcionar a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios, nas dependências das repartições da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul, a estudantes que comprovadamente estejam matriculados e com frequência efetiva no curso do estabelecimento de ensino supramencionado, de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008, e também de acordo com a Lei Municipal n.º 3.003, de 03 de fevereiro de 2009". Data de assinatura: 06.05.2025. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2026 Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 154046 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23109.005468/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual n. 019/2024. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IPCA. Vigência: 13/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.693,74. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 19100.000822/2019-86. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da refeição através do índice IPCA de 5,4772%, onde o valor passará de R$ 15,26 para R$ 16,10 (dezesseis reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.494,70. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE Nº 66/2025 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em Letras, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .E (visitante 1 e estrangeiros) .R$ 10.408,24 .R$ 11.969,48 .R$ 22.377,72 . .D1 (visitante 2) .R$ 8.411,72 .R$ 9.673,47 .R$ 18.085,19 Com dedicação exclusiva.