DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300058 58 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006007459202465. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva - com aquisição de insumos - para o sistema de ultrapurificação de água Milli-Q. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 154503-26352-2025NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Acree e A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Objetivando Ações de Cooperação Tecno-Científica entre as partes. Este Protocolo Tem Como Objetivo Estabelecer bases para futuras parcerias que impulsionem o desenvolvimento sustentável e econômico do município, por meio de iniciativas conjuntas voltadas à qualificação profissional, incentivo ao turismo, fomento ao empreendedorismo e apoio à pesquisa e inovação. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 14 de abril de 2027. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.008379/2025-70 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23107.009062/2020-46. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2025 a 05/08/2026, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato em 5,036760 % (cinco inteiros e trinta e seis mil setecentos e sessenta milionésimos por cento) , com base no Índice Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, compreendendo o período de 05/2024 a 03/2025, conforme estabelecido na cláusula décima oitava do referido contrato. Com o reajuste o valor anual do contrato de R$ 47.750,40 (quarenta e sete mil setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos) passa a ser de R$ 50.155,20 (cinquenta mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.155,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23107.012911/2023-91. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 31.561.191/0001-94 - P. P. DOS SANTOS CARNEIRO. Objeto: Acréscimo de R$ 381.750,85 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), referente à construção de passarela de acesso entre os blocos Aníbal Tinoco/Fernando Melo de Andrade às quadras poliesportivas e piscina, passarela de acesso e intervenções de acessibilidade para a piscina, construção de vestiários, arquibancadas e cobertura da quadra poliesportiva no campus sede da UFAC, o que equivale a 24,30% (vinte e quatro inteiros e trinta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021. Supressão de R$ 1.534,70 (um mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) referente à construção de passarela de acesso entre os blocos Aníbal Tinoco/ Fe r n a n d o Melo de Andrade às quadras poliesportivas e piscina, passarela de acesso e intervenções de acessibilidade para a piscina, construção de vestiários, arquibancadas e cobertura da quadra poliesportiva no campus sede da UFAC, o que equivale a 0,10% (zero vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 da lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/05/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.246,92. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90037/2024 Sagraram-se vencedores do certame os seguintes proponentes: 42.105.129 MARILETE BRITO NASCIMENTO, CNPJ nº 42.105.129/0001-04, item: 27, totalde R$ 1.950,00; AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 04.582.979/0001- 04, item: 32,total de R$ 303.000,00; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02, item: 11, total de R$ 12.048,00; BIDDEN COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 36.181.473/0001-80, venedora do item: 31, total de R$ 2.127,93; BIOVERA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 06.936.105/0001-33, item: 10, total de R$ 40.457,00; CAIAN LTDA, CNPJ nº 53.211.921/0001-60, item: 04, 06, 08 e 15, total de R$ 57.180,49; DELTA COLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 13.259.733/0001-97, item: 20, total de R$ 14.230,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ Nº 53.365.739/0001-63, vencedor dos item: 12, total de R$ 1.760,86; EGIDE - COMERCIO DE VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJnº 02.309.765/0001-33, item: 19, total de R$ 5.606,68; IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ nº 16.684.742/0001-13, item: 07, total de R$ 5.087,26, LAR CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 22.109.637/0001-53, item: 01, 29, 30, 33 e 35, total de R$ 16.144,00, METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 27.339.371/0001-59, item: 17 e 24, total de R$ 4.971,50, MONDRAGON IMPORTAC AO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 23.371.752/0001-64, item: 25, total de R$ 10.200,00, NANETSHOP COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº52.823.703/0001-13, item: 28, total de R$ 1.676,42, OBJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.917.693/0001-47, item: 05 E 21, total de R$ 68.598,25, PHDS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.481.371/0001-84, item: 26, total de R$ 8.563,00, PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.073.412/0001-07, item: 14, total de R$ 667,64, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA,CNPJ nº 46.344.050/0001-97, item: 09 E 13, total de R$ 22.498,44, WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA , CNPJ nº 13.533.610/0001-00, item: 18, total de R$ 2.642,50. FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2025) 154044-15261-2025NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107002311202587. Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros, vasilhame plástico de 20 litros, água mineral de 500 ml e gás liquefeito de petróleo - GLP, visando atender às demandas das atividades relacionadas a Gestão, Ensino, Pesquisa e Extensão, nos campi Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Fronteira, núcleos e Colégio de Aplicação (CAP). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JADER GAUER Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2025) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 23115.017352/2023-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 12.308.301/0001-66 - ASSOCIACAO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: (i) alterar o valor do acordo; (ii) a prorrogação da vigência estabelecido na cláusula sétima do acordo e (iii) a substituição do anexo i do acordo.. Vigência: 20/08/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.728.116,37. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 232/2024-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 232/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz- CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Medicina / Clínica Médica .Igor Octavio Fernandes Dias Ferrão - 1º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1439548/2025 PROCESSO N.º 23115.034265/2024-03. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: NATHALIA GLEYCE DOS SANTOS SALAZAR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 204/2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025. EDITAL Nº 100, DE 12 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Tecnologias na Educação .Hellen José Daiane Alves Reis - 1º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 101, DE 12 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ABERTO POR MEIO DO EDITAL Nº 40/2025-PROGEP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Ciências Contábeis .Isael Mendes de Sousa - 1º Lugar Matthew Sousa de Lucena - 2º Lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, comunica a quem possa interessar: O período de pré-inscrição do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025, está prorrogado para até o dia 11/04/2025 para as seguintes áreas: Ciências da Computação / Sistemas de Informação / Engenharia Elétrica, Tecnologias na Educação, Otorrinolaringologia e Clínica Obstetrícia/Módulo Obstetrícia.. Os demais itens permanecem inalterados. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas