DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300057 57 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .TANIA MARIA HETKOWSKI .XXX.308.049-XX .88881.689564/2022-01 .DS 121/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 . .ALINE RENEE COSCIONE .XXX.518.498-XX .88881.637161/2021-01 .DS 117/2021 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 . .VALTENCIR ZUCOLOTTO .XXX.166.318-XX .88881.506834/2020-01 .CAPES-EPIDEMIAS 660/2020 .DE: 30/04/2025 PARA: 30/05/2025 .12/05/2025 . .IONARA RODRIGUES SIQUEIRA .XXX.710.370-XX .88881.506778/2020-01 .CAPES-EPIDEMIAS 631/2020 .DE: 30/04/2025 PARA: 31/10/2025 .12/05/2025 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS - substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO .XXX.014.290-XX .88881.004184/2024-01 .CAPES-AUGM 2448/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001193 (C) . .MATIAS DO NASCIMENTO RITTER .XXX.078.740-XX .88881.004176/2024-01 .CAPES-AUGM 2435/2025 .232.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001202 (C) . .THOMAS MASSAO FAIRCHILD .XXX.757.418-XX .88881.004245/2024-01 .CAPES-AUGM 2433/2025 .216.080,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001201 (C) . .FELIPE PIVETTA CARPES .XXX.345.650-XX .88881.004220/2024-01 .CAPES-AUGM 2434/2025 .190.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001204 (C) . .PATRICIA SPOSITO MECHI .XXX.269.098-XX .88881.004580/2024-01 .CAPES-AUGM 2431/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001198 (C) . .MAURICIO URIONA MALDONADO .XXX.972.939-XX .88881.004350/2024-01 .CAPES-AUGM 2432/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001195 (C) . .VLADIMIR PINHEIRO SAFATLE .XXX.197.818-XX .88881.004576/2024-01 .CAPES-AUGM 2443/2025 .160.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001200 (C) . .VILASIA GUIMARAES MARTINS .XXX.047.195-XX .88881.004590/2024-01 .CAPES-AUGM 2436/2025 .124.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001199 (C) . .WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA .XXX.697.773-XX .88881.004502/2024-01 .CAPES-AUGM 2444/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001206 (C) . .FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS .XXX.487.446-XX .88881.004723/2024-01 .CAPES-AUGM 2442/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001203 (C) . .ANA LEONOR CHIES SANTIAGO SANTOS .XXX.663.080-XX .88881.004428/2024-01 .CAPES-AUGM 2447/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001194 (C) . .MONICA GRACIELA ZOPPI FONTANA .XXX.033.118-XX .88881.004572/2024-01 .CAPES-AUGM 2441/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001205 (C) . .MARISA FABIANA NICOLAS .XXX.570.538-XX .88881.004652/2024-01 .CAPES-AUGM 2446/2025 .208.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001196 (C) . .RICARDO COSTA DE SANTANA .XXX.440.451-XX .88881.004658/2024-01 .CAPES-AUGM 2445/2025 .240.000,00 .DE: 12/05/2025 A: 31/12/2028 .2025NE001197 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .PATRICIA GRAZZIOTIN NOSCHANG .XXX.659.730-XX .88881.017332/2024-01 .MOVE 3649/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 . .PEDRO BERTEMES FILHO .XXX.374.809-XX .88881.015989/2024-01 .MOVE 3146/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 . .PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES .XXX.098.807-XX .88881.016320/2024-01 .MOVE 3450/2024 .DE: 31/12/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN substituto - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Assinatura . .PATRICIA GRAZZIOTIN NOSCHANG .XXX.659.730-XX .88881.017332/2024-01 .MOVE 3649/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .12/05/2025 . .PEDRO BERTEMES FILHO .XXX.374.809-XX .88881.015989/2024-01 .MOVE 3146/2024 .DE: 20.100,00 PARA: 0,00 .12/05/2025 . .PHELLIPE MARCEL DA SILVA ESTEVES .XXX.098.807-XX .88881.016320/2024-01 .MOVE 3450/2024 .DE: 7.200,00 PARA: 0,00 .12/05/2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 075/2025--S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NAYARA DE SOUZA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 09/05/2025 A 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NAYARA DE SOUZA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 073/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIO LEMOS FLORES DO PRADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio da Portaria nº 529, de 26 de março de 2025; publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência: de 09/05/2025 A 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em Regime de 40h, Titulação Exigida: Mestrado. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIO LEMOS FLORES DO PRADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n º 047/2024-S. Firmado em19/04/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GLACY ANE ARAUJO DE SOUZA DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 01/05/2025 a 31/07/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 10/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JUNIO DA SILVA CUNHA. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 55/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CARDUME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.015.059/0001-56. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Thiago Luis Schaedler, Sócio Proprietário da CARDUME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 57/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a GP YOSEF LEVY SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - GRUPO YOSEF LEVY, CNPJ: 57.237.120/0001-24. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Priscila Campos Levy da Silva, Diretora da GP YOSEF LEVY SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 58/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a J Y REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA - MEDEIROS REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 10.728.486/0001-32. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Yan Pereira Ferreira, Sócio da J Y REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 34/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO EM AGRONOMIA TROPICAL A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para o processo de seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado em Agronomia Tropical, para turmas de ingressantes no segundo semestre de 2025. Período de Inscrições: 13/06/2025 a 17/06/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br MARIA TERESA GOMES LOPES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005738202575. Objeto: Aquisição de livros/testes psicológicos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/05/2025) 154503-26352-2025NE800068