DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300056 56 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ .75.095.679/0001-49 .23038.003993/2025-14 .MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor . .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG .94.877.586/0001-10 .23038.003887/2025-22 .SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/REITORA . .Fundação Universidade do Vale do São Francisco .05.440.725/0001-14 .23038.003926/2025-91 .Telio Nobre Leite - REITOR . .UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais .65.172.579/0001-15 .23038.003893/2025-80 .Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora . .FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ .34.868.257/0001-81 .23038.003829/2025-07 .JÚLIO CESAR DE SÁ OLIVEIRA - REITOR . .Universidade do Estado da Bahia - UNEB .14.485.841/0001-40 .23038.003922/2025-11 .Adriana dos Santos Marmori Lima REITORA . .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO .29.427.465/0001-05 .23038.003830/2025-23 .ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES - REITOR . .Universidade Federal de Itajubá .21.040.001/0001-30 .23038.003828/2025-54 .Marcel Fernando da Costa Parentoni - REITOR . .Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso .10.784.782/0001-50 .23038.003824/2025-76 .Julio Cesar dos Santos - Reitor . .Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE .01.263.896/0005-98 .23038.003981/2025-81 .Antonio Miguel Vieira Monteiro- DIRETOR . .Universidade do Estado do Amazonas .04.280.196/0001-76 .23038.003912/2025-78 .André Luiz Nunes Zogahib - REITOR . .Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital .46.384.400/0026-05 .23038.003882/2025-08 .Eloísa Elena Corrêa Garcia - Diretor Técnico de Departamento (dirigente máximo) . .UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ .75.101.873/0001-90 .23038.003983/2025-71 .Everton Ricardi Lozano da Silva - REITOR . .Instituto Evandro Chagas .00.394.544/0025-52 .23038.003776/2025-16 .Lívia Caricio Martins - DIRETORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Associação Igreja Adventista Missionária .03.365.403/0001-22 .23038.003881/2025-55 .Daniel Rontgen Melo Spindola Rodrigues - Reitor . .FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUMEC .17.253.253/0001-70 .23038.003965/2025-99 .AIR RABELO - PRESIDENTE . .ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA. .44.474.898/0001-05 .23038.003932/2025-49 .MÁRCIO MESQUITA SERVA - REITOR . .Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR .12.433.137/0001-19 .23038.003935/2025-82 .Fernanda Freire Tovar Moll - Reitora . .Obras Sociais Educacionais de Luz - OSEL .18.301.267/0001-84 .23038.003805/2025-40 .Eloi Francisco Rosa - Reitor . .COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA .29.403.763/0001-65 .23038.003899/2025-57 .Felipe Vargas dos Santos Victor - Reitor . .FACULDADE DE CIENCIAS MÉDICAS DE MINAS GERAIS .17.178.203/0002-56 .23038.003986/2025-12 .CLAUDIA LOURDES SOARES LARANJEIRA - DIRETORA GERAL . .Centro de Estudos Unificados Bandeirante .02.837.041/0001-62 .23038.003864/2025-18 .Renata Garcia de Siqueira Viegas - REITORA . .Associação São Bento de Ensino - Mantenedora da Universidade de Arraquara .43.969.732/0001-05 .23038.003849/2025-70 .Luiz Felipe Cabral Mauro - Diretor Presidente . .UNIVEL - UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL .80.882.772/0001-33 .23038.003960/2025-66 .VIVIANE SILVA - REITORA . .SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA/VILA VELHA SA .37.745.762/0001-27 .23038.003987/2025-59 .DENISE COUTINHO ENDRINGER - REITORA . .SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES .13.013.263/0001-87 .23038.004054/2025-89 .JOUBERTO UCHOA DE MENDONÇA - REITOR . .Fundação Universidade Alto Vale Rio do Peixe .82.798.828/0001-00 .23038.004103/2025-83 .Moacir José Salamoni - Presidente da FUNIARP . .Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera .38.733.648/0030-84 .23038.003796/2025-97 .FLAVIA PELLISSARI POMIN FRUTOS - REITORA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5113 - Educação Superior - Graduação, Pós- Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 08/05/2025. Vigência: 08/05/2025 até 28/02/2026. Signatários pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS, pela Instituição, seu representante legal. . .Instituição .CNPJ .Processo .Representante Legal . .Sociedade Goiana de Cultura .01.587.609/0001-71 .23038.003973/2025-35 .Olga Izilda Ronchi - REITORA . .INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE .60.967.551/0001-50 .23038.003931/2025-02 .Cid Pereira Caldas - Diretor-Presidente . .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUCRS .88.630.413/0002-81 .23038.003804/2025-03 .MANUIR JOSÉ MENTGES - REITOR . .UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL -ULBRA .88.332.580/0006-70 .23038.003713/2025-60 .Adriano Chiarani da Silva - Reitor . .FACULDADES CATOLICAS .33.555.921/0001-70 .23038.003749/2025-43 .ANDERSON ANTONIO PEDROSO - Reitor . .Universidade do Vale do Taquari - Univates .04.008.342/0001-09 .23038.003827/2025-18 .Evania Schneider - Reitora . .Sociedade Campineira de Educação e Instrução - PUC-CAMPINAS .46.020.301/0001-88 .23038.003954/2025-17 .Germano Rigacci Junior - Reitor . .Universidade do Sul de Santa Catarina .84.684.182/0025-24 .23038.003980/2025-37 .Mauri Luiz Heerdt - Reitor . .Faculdades EST .96.746.441/0007-00 .23038.004057/2025-12 .Valério Guilherme Schaper - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALOISIO NELMO KLEIN .XXX.316.770-XX .88881.988669/2024-01 .PROEX 2636/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .LIZANDRA GARCIA LUPI VERGARA .XXX.705.419-XX .88881.877184/2023-01 .PROEX 1618/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .ADRIANE XAVIER ARTECHE .XXX.352.140-XX .88881.845002/2023-01 .PROEX 1334/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .MARIA LAURA COSTA DO NASCIMENTO .XXX.703.548-XX .88881.973943/2024-01 .PROEX 1497/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 06/05/2025 .06/05/2025 . .CRISTIANO VALIM BIZARRO .XXX.525.370-XX .88881.973775/2024-01 .PROEX 2230/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .TELLES BRUNELLI LAZZARIN .XXX.400.719-XX .88881.974161/2024-01 .PROEX 1487/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025 .09/05/2025 . .ALESSANDRA DE SA MELLO DA COSTA .XXX.799.897-XX .88881.844694/2023-01 .PROEX 1291/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 08/05/2025 .08/05/2025 . .CARLOS ALBERTO LABATE .XXX.503.366-XX .88881.719939/2022-01 .DS 906/2022 .DE: 30/06/2025 PARA: 09/02/2025 .12/05/2025 . .ERICA BABINI LAPA DO AMARAL MACHADO .XXX.220.134-XX .88881.850954/2023-01 .PROAP 1494/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025 .12/05/2025