DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1487921 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157339 SEI HCPA 23092.001065/2025-52 Nome do Contratado: IRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA. Nº CNPJ: 04.254.554/0001-76 Objeto: Prestação de Serviços de Despachante Aduaneiro. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS da DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 6.134,55 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 08/05/2025 Empenho: 2025NE507108 de 02/05/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Almir da Silva Moraes CPF: . 547.527-*. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 158091 SEI 23092.006962/2025-52 - CANULA DE GUEDEL - 7 CM COMPRIMENTO Contratado: MICMMED LTDA CNPJ: 94.069.580/0001-17 R$ 210,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507246 de 09/05/2025 Autorização: 12/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158075 SEI 23092.006672/2025-17 - HIDROCORTISONA 100MG Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49 R$ 3.928,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507134 de 06/05/2025 Autorização: 08/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 09/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158066 SEI 23092.006860/2025-37 - AGULHA ASPIRAÇÃO DE MEDULA OS S EA 16GX25MM COM MANDRIL 100MM Contratado: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE, COM., IMPORTACAO E EXPORT LTDA CNPJ: 66.437.831/0001-33 R$ 4.640,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507189 de 08/05/2025 Autorização: 09/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158018 SEI 23092.006966/2025-31 - ALFATIROTROPINA, FRA COM DOSE 0,9 MG DE ALFATIROTROPINA Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0021-09 R$ 4.978,8400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507241 de 09/05/2025 Autorização: 09/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158060 SEI 23092.006534/2025-20 - AQ DE CAFÉ EM PÓ Contratado: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 90.341.561/0001-47 R$ 3.345,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507242 de 09/05/2025 Autorização: 12/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 12/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EDITAL Nº 12, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 12/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL Nº 13, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 13/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 14/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA EDITAL Nº 15, DE 12 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 12/05/2025 a 16/05/2025, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do "Projeto Piloto de Apoio técnico ao Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o Ministério da Saúde. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 15/2025 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154004 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23038.001560/2022-73. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: ex1520564 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: Acrescentar 22,222% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a US$ 6.080.097,58 (seis milhões, oitenta mil noventa e sete dólares americanos e cinquenta e oito centavos), para o recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas realizadas para o exterior, com fulcro no art. 746 do decreto nº 9.580, de 2018 e art. 65, § 6º da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 33.440.536,72. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23038.008808/2012-55. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 08.893.888/0001-40 - RADIAL ADMINISTRADORA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2013, cujo objeto é a locação do conjunto de salas localizadas no 1º subsolo (semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN, Bloco P, Quadra 702, Edifício Rádio Center, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06/2026, nos termos do artigo 62, § 3º da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 51 da Lei 8.245/91. O contrato poderá ser rescindido antes da vigência fixada nesta cláusula caso seja concluído novo processo de dispensa de licitação para locação de imóvel. Nesta hipótese, a interrupção será comunicada formalmente pela Capes à contratada com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. Vigência: 04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.475,64. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).