DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005898/2025-04. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REP. LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90046/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90046/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.012576/2024-22. João Pessoa-PB, 12 de maio de 2025. ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23817.011875/2022-51. Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), meses com início na data de 05/06/2025 e encerramento em 04/06/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0 e Alteração das alíquotas efetivas de pis/cofins para o 3° ano de contrato, conforme planilha de custos (49013451). Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.774.298,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155910 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23817.014647/2022-33. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, com início na data de 24/05/2025 e encerramento em 23/01/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0.. Vigência: 24/05/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.678,27. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.026871/2024-13. Concorrência Nº 90129/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de engenharia consistente em execução de obra de cobertura e reforma interna do Prédio da Gerência de Ensino e Pesquisa João achado do Huol/Ebserh, conforme disposições do Regulamento de Licitações da Ebserh, incluindo o fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), materiais, ferramentas, equipamentos e instrumentos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Lei n° 10.406/2002, Decreto n° 7.983/2013, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh.. Vigência: 12/05/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 373.375,83. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.018527/2024-64. Dispensa Nº 90026/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 39.580.673/0001-01 - BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE M AC E I O S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela brk ambiental ao hospital universitário professor alberto antunes.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 09/05/2025 a . Valor Total: R$ 1.163.448,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820004527202511. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos destinados à realização de testes alérgicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU- UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23535.003307/2023-24. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2025 e encerramento em 25/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.550,80. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultdo do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. Foi consderada vencedora a empresa: A G CHAVES JUNIOR,CNPJ 12.096.176/0001-78, Item 1 (R$ R$ 70.877,75). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2025) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1485703 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157192 SEI HCPA 23092.000089/2025-94 Nome do Contratado: Tikinet Edição Ltda. - EPP Nº CNPJ: 15.267.097/0001-70 Objeto: Prestação de Serviços de serviços de tradução de textos e serviços de interpretação/tradução de conversão oral fluente para os idiomas português-inglês e vice-versa. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS DOIS (02) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 328.500,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 06/05/2025 Empenho: 2025NE506733 de 16/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Chiba CPF: .706.448-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1485653 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156822 SEI HCPA 23092.014726/2024-29 Nome do Contratado: Rodarte Consultoria em Estatística e Seguridade LTDA Nº CNPJ: 03.950.991/001-61 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área atuarial, visando o acompanhamento do Plano de Previdência Complementar Fechado - HCPA PREV. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 107.100,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 08/05/2025 Empenho: 2025NE506959 2025NE506960 de 28/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor João Roberto Rodarte CPF: .534.156-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1488173 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157252 SEI HCPA 23092.000429/2025-87 Nome do Contratado: FORNARI CONSTRUCOES CORPORATIVAS LTDA. Nº CNPJ: 13.420.661/0001-18 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de Oncologia (CIONCO). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 9.2 - O Prazo de Execução será de 12 meses contados do recebimento da autorização de início dos serviços Valor Total Previsto do Contrato: R$ 8.345.690,12 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).