DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006577/2025-60. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), incluindo a disponibilização, em regime de comodato, de equipamentos e instrumentais cirúrgicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 428.540,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23762.001200/2025-20. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto correção no item 1, alínea "a", e item 3.1, alínea "d", do 1° termo de apostilamento ao contrato 009/2025. Vigência: 13/02/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.138,28. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155914 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23769.011414/2022-00. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNE I R O. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de 7 (sete) postos, acarretando o aumento no contrato de 6,03% (seis virgula zero três), com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, com fulcro no artigo 81, § 1º da lei nº 13.303/2016. Vigência: 13/05/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.126.926,24. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO R E T I F I C AÇ ÂO No Extrato de Contrato nº 06/2025 publicado no D.O de 06/05/2025, página 68, seção 3. Onde se lê: Valor Total R$ 44.064,00. Leia-se: Valor Total R$ 48.188,39. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.014573/2024-82. Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 27.080.605/0001-96 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE. Objeto: O presente termo tem como objetivo a prestação de serviços pelo hemoes e/ou seus hemocentros regionais ao hospital na forma de fornecimento de hemocomponentes, não incluindo a responsabilidade da transfusão sanguínea, que ficará a cargo do hospital.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530009567202515. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionária para destinação de resíduos sólidos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5- 90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018277/2023-47. Não se Aplica Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item n.º 46 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: item 46 - 02 (dois) clipadores compatíveis com os clipes fornecidos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018277/2023-47. Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 30.628.488/0001-67 - LAPTECH HEALTHCARE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de insumos para o bloco cirúrgico do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf/ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 37.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa BERNIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.316.473/0001-20, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 084/2024. O e-mail [email protected] não confirmou a leitura das comunicações. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 23/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação da sanção de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.942,08 (um mil novecentos e quarenta e dois reais e oito centavos). IV) O processo administrativo (PAIF nº 084/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora-MG, 12 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.852.525/0001-32, quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo administrativo PAIF nº 082/2024. O servidor Outlook retornou alerta indicativo de que o e-mail [email protected] inexiste. Os e-mails [email protected] e [email protected] não confirmaram a leitura das comunicações. II) Considerando a inexistência de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas utilizados pela Administração, em 23/04/2025 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma definitiva a aplicação das sanções de MULTA MORATÓRIA DE R$ 994,36 (novecentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR SEIS MESES.. IV) O processo administrativo (PAIF nº 082/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 12 de maio de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765022311202469. Objeto: Este termo de referência tem por objetivo a realização de Licitação Eletrônica, por meio do Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para o Bloco Cirúrgico, para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH).. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 155903-26443-2025NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 015/2023. Nº Processo: 23541.000043/2023-78. Pregão. Nº 057/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/05/2025. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.995,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 95118/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manta Térmicas em Comodato com Aquecedor 2025. KEVIN SOUZA DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 12/05/2025) 155911-15255-2025NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95123/2025 - UASG 155911 Nº Processo: 23819005202202412. Objeto: Contratação de serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-95123-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Contratação (SIASGnet - 12/05/2025) 155911-15255-2025NE000015