DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300052 52 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio nº 51/2025. Numero do Processo: 23064.021180/2025-81. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o BIANCA ALVES RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. CNPJ: 52.996.983/0001-61. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento legal: Lei n.14.133/21. Vigencia: 05/05/2025 a 05/05/2030. Data da assinatura: 05/05/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - CAMPUS APUCARANA e Bianca das Dores Alves, pela BIANCA ALVES RECRUTAMENTO E SELECAO LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2025 Numero do Processo: 23064.015506/2025-31 ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNO LO G I C A FEDERAL DO PARANA CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80, e a MATIS PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 03421604/0001-08. OBJETO: PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇOES COM INTERNET DAS COISAS. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVACAO, n. 4905111, Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 36 meses. Data da Assinatura: 06/05/2025. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana, e Alexandre Cesar Bueno, pela MATIS PARTICIPACOES LTDA. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23064.045712/2023-11. Pregão. Nº 31/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 21.586.650/0001-30 - FERNOMAR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): acréscimo quantitativo ao item 3 do contrato, consistente em cláusula primeira, no valor de R$ 944.302,74 (novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e dois reais e setenta e quatro centavos) anuais, o que equivale a 24,97 % do valor inicial atualizado do contrato nº 34/2023, com fundamento no art. 104, i; 124; 125 e 130, da lei 14.133/21.. Vigência: 12/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.689,58. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.041956/2022-36. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Epactuação do preço mensal do contrato. Vigência: 01/11/2022 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.832,20. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 156956 Nº PROCESSO: 23872.006951/2024-12 Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 10.747.923/0001-65 - TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA . Objeto: Serviços de coleta, transporte, tratamento, disposição e destinação final de resíduos comuns (grupo d) gerados no hospital universitário da universidade federal do amapá (HU-Unifap).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 579.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 156956 Processo 23872.005418/2023-44, Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços, no ramo de engenharia, para realização de obras, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra sem dedicação exclusiva, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por item. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 06/08/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 475/2023. Nº Processo: 23537.021976/2023-68. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 25.298.969/0001-11 - COOPERATIVA MISTA DE TRANSP DE PASSAG EM TAXI B H LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2025 e encerramento em 01/08/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.200,40. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 673/2022. Nº Processo: 23537.000433/2022-26. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 09.339.471/0001-01 - MENDES JUNIOR SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 31 de maio de 2025 e encerramento em 30 de novembro de 2027.. Vigência: 31/05/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.267,05. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90025/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição da OPME para o Serviço de Ortopedia do HC-UFMG/Ebserh. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537040121202417. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de kits para máquina de circulação extracorpórea e hemoconcentradores, com cessão de equipamento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23536.029968/2022-99. Pregão. Nº 90055/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 - DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 8 do grupo 2, que passará de 6.000 km (seis mil quilômetros) para 7.500 km (sete mil e quinhentos quilômetros).. Vigência: 09/05/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.129,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759028720202458. Objeto: Aquisição, sob demanda, de reagentes para realização de exames de hemostasia/coagulação, com locação de analisadores coagulométricos automatizados para a seção de hematologia, inclusive com fornecimento de soluções, tampões, consumíveis e acessórios necessários para funcionamento e realização dos exames, sem ônus adicionais para instituição, para atender a demanda da Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (UACAP) do CHC- UFPR/EBSERH. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSECLER NEUCI FARIAS Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 155902-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 155902 Nº Processo: 23759044103202408. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para processamento de produtos para saúde (CME) - escovas (escova lavar vidrarias diâmetro 8 mm e outros), para o CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELMA GONCALVES Tecnóloga Gestão Pública - Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 155902-26448-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004500202552. Objeto: Órtese, prótese e materiais especiais: Especialidade cardíaca.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2025) 156654-26443-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 156654 Nº Processo: 23860000425/02046. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de FÁBRICA DE SOFTWARE para integração e desenvolvimento do AGHU, de modo a complementar suas funcionalidades com vistas a melhoria dos processos realizados no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará,