DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23089.017895/2021-27. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 53.499.240/0001-49 - BEIJA FLOR LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/05/2025 a 11/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o contrato em aproximadamente 4,8896%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 43/2022 e conforme solicitação da empresa (2662132 e 2697216), a partir de 12 de maio de 2024.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.941,99. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23089.010390/2022-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo prorroga o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 44/2022.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 3.534.296,36. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089007252/23-37. Objeto: Prestação de serviço de apoio de alimentação por máquinas automáticas, cumulado com a cessão onerosa de espaço público nos imóveis do Campus São Paulo e Hospital Universitário II. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5- 90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas dos seus cursos de graduação no período de 01/04/2025 à 30/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro GD-25-1 - registros números 47357, 47371, 47420, 47421, 47422, 47423, 47424, 47425, 47426, 47427, 47429, 47461, 47469, 47470, 47471, 47472, 47473, 47474, 47475, 47476, 47477, 47478, 47480, 47481, 47482, 47483, 47484, 47485, 47486, 47487, 47490, 47491, 47492, 47493, 47494, 47495, 47496, 47497, 47498, 47499, 47500, 47501, 47502, 47503, 47504, 47505, 47506, 47507, 47513, 47514, 47515, 47516, 47517, 47518, 47519, 47520, 47521, 47522, 47523, 47524, 47525, 47526, 47527, 47528, 47529, 47530, 47531, 47532, 47533, 47534, 47535, 47536, 47545, 47546, 47547, 47548, 47549, 47550, 47552, 47553, 47554, 47555, 47556, 47557, 47570, 47571, 47572, 47573]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://diplomas.unifesp.br/. São Paulo, 7 de maio de 2025 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO Reitora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 043/2025 PROCESSO Nº 23089.026758/2023-45 OBJETO: Prorrogar até 15/11/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 105/2024, publicado no Diário Oficial da União em 11/11/2024, seção 3, página 64. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA GREGNANI FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0239341 EDITAL Nº 301, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Substituto(a) do magistério superior da área/subárea: Ciências Sociais/ Ciências Sociais e Saúde do Campus Baixada Santista até o dia 19 de maio de 2025, de que trata o Edital nº 275, de 24 de abril de 2025, publicado no DOU de 28 de abril de 2025, seção 3, página 51. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 27/05/2025 a 31/05/2025 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Assistente A Substituto(a), Nível I, área/subárea:Ensino/Ensino de Ciências e Biologia do Campus Diadema até o dia 23/05/2025, de que trata o Edital nº 272, de 22/04/2025, publicado no DOU de 24/04/2025, seção 3, página 79. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 02/06/2025 a 06/06/2025 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23479.002187/2020-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 8/2020. Concedente: MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PAMUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80. INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE, CNPJ: 00.799.205/0001-89. OBJETO: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA em virtude de inclusão de novas obrigações e alterar o Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do Plano de Trabalho em virtude de solicitação devidamente justificada pela coordenação nos autos do processo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 09/05/2025. Assinaturas:Francisco Ribeiro Da Costa, pela Unifesspa; Sandramara Matias Chaves, pela FUNAPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001345/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. OBJETO: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 02/06/2025 para 02/06/2026. Cláusula Terceira - Publicação: A Secretaria se obriga a publicar o resumo deste instrumento, no jornal "Minas Gerais", entidade oficial do Estado, para que produza os seus efeitos jurídicos. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Marinalva Vieira Barbosa e Lúcia Aparecida Ferreira. Assinatura: 29/04/2025. Publicação no Diário de Minas Gerais: 10/05/2025. Processo SEI: 23755.000630/2021-90 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261002263/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal do Triângulo Mineiro, com a interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba. OBJETO: Autorizar a reprogramação com ampliação ao convênio, com acréscimo de serviços não previstos anteriormente, utilizando saldo de rendimentos. Valor total do convênio: R$ 9.288.458,80. Cláusula Segunda: Ratificam-se os termos, condições e cláusulas do convênio original, não modificados por este aditivo, que terá seu extrato publicado no "Minas Gerais", às expensas do ESTADO/SECRETARIA, para surtir seus efeitos jurídicos nos termos da legislação vigente. Assinantes: Leandra Felícia Martins, Marinalva Vieira Barbosa e Lúcia Aparecida Ferreira. Assinatura: 28/04/2025. Publicação Diário de Minas Gerais: 10/05/2025. Processo SEI: 23085.014871/2021-56 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 54, DE 12 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 131/2024 O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa, "Ad Referendum" do CONSU, o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva - DE, para a área de Administração/Ciências Contábeis, Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 131, de 09 de dezembro de 2024. Conforme o anexo LXXVIII da Medida Provisória nº 1286, de 31 de dezembro de 2024. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência. . .Nome .Média Final .Situação . .Gleison de Abreu Pontes .8,15 .Classificado . .Sabrina Espinele da Silva .7,73 .Aprovada Diamantina/MG, 12 de maio de 2025. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 23064.013451/2022-81 - Contrato de adesão ao sistema de incubação não- residente do Campus Guarapuava nº 01/2025, que entre si celebram a UNIVERSIDA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS GUARAPUAVA - UTFPR-GP, CNPJ: 75.101.873/0013-23 e o EMPREENDIMENTO ASSOCIADO ESTRUTURALLAB. Objeto: disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (individual) para o Empreendimento Associado, pelo período de 61 (sessenta e um) meses, a partir de 09/05/2025. Assinaram: Diretor-Geral Marcelo Henrique Granza e Diretor da DIREC-GP Henrique Ajuz Holzmann pela UTFPR-GP e Lucas Correa da Luz, pelo Empreendimento Associado.