DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300050 50 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior. 1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos. 1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 13 de MAIO de 2025 até às 14h do dia 19 de MAIO de 2025 1.5. A taxa de inscrição será de R$ 61,00 (sessenta e um reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s. 1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018. 20 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .2.437,59 .1.401,62 .3.749,21 . .Assistente A-1 .2.437,59 .609,40 .3.046,99 . .Auxiliar c/ espec .2.437,59 .243,76 .2.681,35 . .Auxiliar c/ aperf .2.236,31 .106,36 .2.342,67 . .Auxiliar .2.236,31 .XX .2.236,31 40 horas . .Classe / Equivalência .VB .RT .Total . .Adjunto A-1 .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 . .Assistente A-1 .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . .Auxiliar c/ espec .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .Auxiliar .3.412,63 .XX .3.412,63 1.7. O período contratual será de até 06 meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente. 1.8. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufrrj.br/concursos, no menu Inscrições Abertas. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091012192202418. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza externa, jardinagem e manejo de áreas verdes, a serem executados no Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa no município de Mossoró/RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Diretor Substituto da Dms (SIASGnet - 12/05/2025) 153033-15252-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 23080.072968/2023-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 21 de maio de 2025 e término em 16 de novembro de 2025, para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro do prazo de vigência do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual.. Vigência: 21/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.522,71. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23080.012403/2023-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 0705/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Darmstadt. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 29/04/2025. Processo UFSC: 23080.008267/2025-64. Assinam: Arnd Steinmetz, pela Hochschule Darmstadt; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Trier. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Data de Assinatura: 06/05/2025. Processo UFSC: 23080.018482/2025-73. Assinam: Dorit Schumann, pela Hochschule Trier; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidad Nacional de Avellaneda. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. Processo UFSC: 23080.021236/2025-07. Assinam: Jorge Calzoni, pela Universidad Nacional de Avellaneda e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Oviedo (UNIOVI). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2029. Data de Assinatura: 30/04/2025. Processo UFSC: 23080.000793/2025-86. Assinam: Ignacio Villaverde Menéndez, pela Universidad de Oviedo; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Valência. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2029. Data de Assinatura: 05/05/2025. Processo UFSC: 23080.018975/2025-11. Assinam: José Manuel Pagán Agulló, pela Universidade Católica de Valência; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Portsmouth University, Reino Unido. Altera a Seção IX - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais três anos. Vigência: 01/05/2025 a 31/07/2028. Data de Assinatura: 09/05/2025. Processo UFSC: 23080.027249/2023-10. Assinam: Chris Chang, pela Portsmouth; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081047874202530. Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos diversos para setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.004775/2025-93. Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 151.699.388-88 - FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro oficial do estado de são paulo, para a organização, o loteamento e a realização do leilão eletrônico de três geradores de energia elétrica atualmente inoperantes nos edifícios: hospital universitário ii (hu2), instituto de farmacologia e biologia molecular (infar) e edifício horácio kneese mello (pesquisa 1) da universidade federal de são paulo - unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.004775/2025-93. Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: FREDERICO ALBERTO SEVERINO FRAZAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de leiloeiro oficial do estado de são paulo, para a organização, o loteamento e a realização do leilão eletrônico de três geradores de energia elétrica atualmente inoperantes nos edifícios: hospital universitário ii (hu2), instituto de farmacologia e biologia molecular (infar) e edifício horácio kneese mello (pesquisa 1) da universidade federal de são paulo - unifesp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23089.026073/2023-07. Dispensa. Nº 25/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão em aproximadamente 59,45094622 % do valor contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento (2711255). tem por objeto realizar adequações qualitativas, alteração nos itens material de consumo e permanente, lista de participantes e alteração no valor pago a fundação universidade federal de são paulo , ao contrato 33/2024, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (2675542), anexo iii do contrato, e do ofício (2675220) do gestor e coordenador do projeto. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº33/2024 , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2025 a 10/10/2025, nos termos da lei 14.133/2021 artigo 107.. Vigência: 09/05/2025 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.690,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).