DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.208239/2023-12 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0123454.23.9 (4600674312). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 965.193,14 (novecentos e sessenta e cinco mil cento e noventa e três reais e quatorze centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 24/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.256118/2024-68 Instrumento Jurídico: CARTA DE DOAÇÃO Partícipes: Climate and Land Use Alliance ("CLUA"), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB) Objeto: Extensão do prazo da concessão em 11 de março de 2025, solicitando financiamento adicional no valor de $30.000 e um período estendido da concessão até 31 de dezembro de 2025. Data de Assinatura: 09/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.214734/2025-22 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 12/2025 Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos "Parecer técnico sobre as máquinas MTC-250 e MTCF-500 em comparação com a PATENTE PI 0405423- 7 A". Valor Total: R$ 99.954,57 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 01 (um) mês. Data de Assinatura: 06/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e ASHOKA BRASIL inscrita no CNPJ/MF nº 05.865.089/0001-72. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de Programa de Extensão no âmbito das políticas de valorização e difusão da Inovação Cidadã na Pró- Reitoria de Extensão da UFRJ. O programa desenvolvido pelas instituições em parceria promoverá ações formativas educacionais conjuntas para os estudantes de todos os cursos de graduação, docentes e técnico-administrativos da UFRJ na área de Inovação Cidadã e Mudança Sistêmica a ser executado em todos os campi da UFRJ, no Rio de Janeiro, de forma híbrida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo: 23079.256684/2023-99 Data de assinatura: 14/02/2025 Vigência: 02 (dois) anos Assinam, pela UFRJ, Cassia Curan Turci, Vice-Reitora e pela ASHOKA BRASIL, Vitória Pessoa de Vilhena Moraes, Representante da ASHOKA BRASIL. EXTRATO DE ACORDO Memorando de entendimento nº 02/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ através do INOVA UFRJ e MERCK S.A. Processo: 23079.224984/2025-71 Espécie: Memorando de entendimento. Objeto: Os signatários se comprometem a conjugar esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas de inovação e empreendedorismo, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes; visando, especialmente, a constituição de uma aliança estratégica para o ambiente promotor de inovação, desenvolvendo projetos conjuntos, estruturando serviços e cursos especializados, eventos, com a finalidade de estímulo ao empreendedorismo acadêmico e fomento a criação de startups e spin-off. Data de assinatura: 30 de abril de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaram o Memorando de entedimento: Daniela Uziel, CPF nº 012..-44, Diretora do Inova UFRJ e Fabio Augusto Trindade Demetrio - CPF nº287..-28 - Representante Legal da Merck S.A. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.005573/2016-97 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600514774 - 0050.0098812.15.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 27/01/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Recuperação Melhorada de Petróleo Utilizando Sistemas Inteligentes Nanocarreadores de Surfactantes; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 136.497,29, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.227401/2021-30 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600656152 - 0050.0118940.21.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 688.455,04, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 07/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Processo nº 23082.012193/2024-60. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e o COMITÊ BRASILEIRO DE AÇÃO A RESISTÊNCIA DE INSETICIDAS - IRAC - BRASIL, CNPJ nº 02.116.111/0001-93. Objeto: Estabelecer as condições de cooperação entre os PARCEIROS para desenvolver Projeto de Pesquisa intitulado, "MONITORAMENTO DA RESISTÊNCIA DE POPULAÇÕES DA TRAÇA DO TOMATEIRO, PHTHORIMAEA ABSOLUTA (MEYRICK), A INSETICIDAS", que visa monitorar a evolução de resistência de P. absoluta aos inseticidas clorantraniliprole, ciantraniliprole, espinetoram e clorfenapir através de ensaios diagnósticos (toxicológicos) em populações de campos de produção de tomate, com o objetivo de ao final, obter-se gráfico com as frequências de resistência. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de Trabalho aprovado pelos PARCEIROS. O Plano de Trabalho passa a ser parte integrante deste Acordo de Parceria em seu Anexo I. Valor: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 26, DE 9 DE MAIO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir: 1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado: 1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir: Quadro I . .CAMPUS SEROPÉDICA E TRÊS RIOS . .P R O C ES S O .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .ÁREA / DISCIPLINA .V AG A .FORMAÇÃO EXIGIDA .CARGA HORÁRIA . .23083.012774/2025-72 .Ciências Humanas e Sociais / Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade .Segurança Internacional, Organizações Internacionais e Teoria das Relações Internacionais .01 .Doutorado em Relações Internacionais .20h/s . .23083.020777/2025-80 .Ciências Biológicas e da Saúde / Anatomia Animal e Humana .Anatomia Animal / Disciplinas (IB 801- Anatomia de Vertebrados e IB 803- Anatomia comparada dos animais domésticos II) .01 .Graduação Medicina Veterinária, Zootecnia, Licenciatura em Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, desde que tenham cursado disciplinas com conteúdos de Anatomia Animal dos principais animais domésticos (mamíferos e aves). Comprovadas através do histórico escolar e programa analítico das disciplinas, emitido pela Instituição de Ensino (IE) de origem do Candidato e devidamente autenticado pela IE. .20h/s . .23083.012847/2025-26 .Tecnologia / Tecnologia de Alimentos .Ciência e Tecnologia de Nutracêuticos e Tecnologia de Alimentos Para Fins Especiais .01 .Graduação em Ciências Farmacêuticas, Engenharia de Alimentos, Nutrição .20h/s . .23083.017577/2025-40 .Tecnologia / Tecnologia de Alimentos .Ciência de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Ciência e Tecnologia de Alimentos com ênfase em Microbiologia de Alimentos .01 .Graduação em Engenharia de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Microbiologia, Nutrição, Ciências Farmacêuticas, Medicina Veterinária, Zootecnia e Agronomia .20h/s . .23083.019657/2025-30 .Educação / Teoria e Planejamento de Ensino .Didática Geral e Didática e Prática de Ensino de Educação Física .01 .Licenciatura em Educação Física com Mestrado em: Educação ou Educação Física ou Ensino .20h/s