DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICA O EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2024, PUBLICADO NO DOU Nº 93, DE 15 DE MAIO DE 2024, SEÇÃO 3, PÁGINA 56 E QUE CONSTA NO PROCESSO 23076.029345/2024-36 Onde se lê: Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029345/2024-36. [...]Vigência: 15/04/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Leia-se: Nº 0132/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MURILO TEIXEIRA AVELINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.029345/2024-36. [...]Vigência: 06/05/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.033307/2024-53./ Acordo de Parceria - Convênio nº 49/2024-UFPE, celebrado em 02.09.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 53.461.766/0001-30 / OBJETO: Realização do Projeto "Eliminação de cárie sem dor e outras aplicações da nanotecnologia para a saúde bucal"/ VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; AG3 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDA: Sr. Gabriel Galembeck - Sócio Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23007.00019234/2024-76. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): DÉBORA DA SILVA CHAVES GONÇALVES. CPF: 08XXXXX5733. Objeto: Alteração da remuneração de R$ 4.692,36 para R$ 5.949,07. Fundamento Legal: Medida Provisória 1.286 de 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025. Data de assinatura: 24/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11732/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.055395/2025-56. Dispensa Nº 71/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensino - especialização sob o título: curso de especialização em marketing.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9225/2021. Nº Processo: 23077.050063/2025-25. Dispensa. Nº 60062/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9225.21.1421 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/05/2026, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 09/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10688/2023. Nº Processo: 23077.056455/2025-58. Dispensa. Nº 60051/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10688.21.1423 UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 10/07/2025, alterar quantitativos de metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 12/05/2025 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077158155202421. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90058/2024 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 08/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149698202458. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90053/2024 - Aquisição de material hospitalar para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 08/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077029292202531. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90008/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, em atendimento às demandas da UFRN. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 09/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 816 DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 44/2025- PROGESP, publicado no DOU nº 63 de 02/04/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais: nº 006/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 43/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 62 de 01/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.062076/2025-05 .ARTHUR GABRIEL BEZERRA DE AZEVEDO .20H .CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MATERIAIS . . 23077.065375/2025-93 .JOHNNY RICARDO PINHEIRO .40H .DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 818, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13, de 20/01/2025 seção 3 e nº 30/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de 25/02/2023 seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 35/2025-PROG ES P , publicado no DOU nº 57 de 25/03/2025, Seção 3, e nº 59/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 74 de 17/04/2025, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.060132/2025-69 .LETÍCIA OLIVEIRA SOUSA .40h .Doenças do Sistema Genitourinário (Nefrologia) CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Assistente . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.062678/2025-54 .JERFFESON GOMES DUTRA .40h .Desenvolvimento Web e Dispositivos Móveis