DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.035213/2025-98 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alessandro Henrique de Araújo Januário - Vig: 05.06.2025 a 04.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alessandro Henrique de Araújo Januário (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 073/2025. Proc: 23074.038993/2025-82 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Direito Privado - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernando Pessoa de Aquino Filho - Vig: 31.05.2025 a 28.11.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernando Pessoa de Aquino Filho (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 074/2025. Proc: 23074.039938/2025-78 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ângela Maria Pereira - Vig: 01.07.2025 a 31.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ângela Maria Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 075/2025. Proc: 23074.040489/2025-42 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Michaella Araújo Farias - Vig: 05.06.2025 a 24.11.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Michaella Araújo Farias (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 076/2025. Proc: 23074.039659/2025-45 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Medicina Interna - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Fernanda Moura Victor - Vig: 01.06.2025 a 28.11.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Fernanda Moura Victor (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 077/2025. Proc: 23074.028594/2025-40 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alexandre De Albuquerque Sousa - Vig: 05.06.2025 a 02.12.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alexandre De Albuquerque Sousa (contratado) (a). SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.015188/2024-98. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a obra da construção do Centro Profissional Tecnológico da Escola Técnica de Saúde (CPT-ETS), localizado no Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa - PB. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a 07/12/2026. Valor Total: R$ 2.984.728,98. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153066 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23074.007046/2024-33. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2025 até 13/05/2026; reajuste do "item 2 - manutenção de veículo automotivo" pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no percentual de aproximadamente 5,93% (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), referentes ao período de fevereiro/2024 a fevereiro/2025; e revisão das taxas de desconto, referentes ao controle de abastecimento de veículos e administração da manutenção veicular, respectivamente, de 3,98% (três inteiros e noventa e oito centésimos por cento) para 4,20% (quatro inteiros e vinte centésimos por cento); e de 22,02% (vinte e dois inteiros e dois centésimos por cento) para 28,11% (vinte e oito inteiros e onze centésimos por cento). Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.439.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23075.028269/2022-04. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Aditamento da cláusula de vigência do contrato nº 005/2023. Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.350,96. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 59/2017. Nº Processo: 23075.158233/2017-89. Dispensa. Nº 92/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: Sr. DIOGO FERNANDO LIMA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/08/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.742,66. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23075.023782/2021-10. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente instrumento consiste em aditar a cláusula de vigência do contrato nº 021/2022.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.085,42. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2025 Processo: 23075.004569/2025-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. Resumo do Objeto: Execução de Desenvolver, de forma participativa, as bases para a viabilização de uma Marca Coletiva como estratégia de agregação de valor aos atributos da agrossociobiodiversidade, integrando os municípios de Antonina, Morretes e Guaraqueçaba, por meio de ações de pesquisa e extensão universitária que visam fortalecer o desenvolvimento regional sustentável, a partir da criação e do apoio às tecnologias sociais e às iniciativas de economia solidária. Vigência do Acordo: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data de Assinatura: 09/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Salete Paulina Machado Sirino (Reitora) - UNESPAR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 Processo: 23075.007961/2025-33 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoiar a Mostra ATINJ Itinerante de Teatro para Crianças. Valor: R$ 200.000,00. Vigência do Acordo: 09/05/2025 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 Processo: 23075.068256/2025-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SMARTPHYTO SUSTAINABLE PLANT HEALTH SOLUTIONS LTDA - SMARTFITO. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a SMARTFITO objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da SMARTFITO num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da SMARTFITO. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/2027. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Heloisa Thomazi Kleina - SMA R T F I T O. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 Processo: 23075.068918/2024-63 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CLARISSA DE SOUZA MUDRY - AKAY NUTRIBIOLOGIA. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a AKAI NUTRIBIOLOGIA objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da AKAI NUTRIBIOLOGIA num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da AKAI NUTRIBIOLOGIA. Vigência do Acordo: 07/05/2025 a 07/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Clarissa de Souza Mudry - AKAY NUTRIBIOLOGIA. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 161/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 101/25 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, Seção 3, página 64 , em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Teorias e Práticas em Comunicação Matérias Específicas: Teorias e Práticas de Relações Públicas; Comunicação e Cidadania; Pesquisa em Comunicação Processo: 23075.008395/2025-87 Número de Vagas: 01(uma) Classificação Geral: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Criselli Maria Montipo .9,25 . .02 .Fabia Cristiane Ioscote .8,00 . .03 .Maira de Souza Nunes .7,80 . .04 .Vinícius Martins Carrasco de Oliveira .7,20 Vaga destinada a candidato negro: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . . N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s) Em 9 de maio de 2025 DULCILEIA GONCALVES SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 Processo: 23075.074201/2024-51 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT; Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A - IPT. Resumo do Objeto: Estabelecer as condições para execução dos Projetos previstos na Plataforma Técnica do CCD - ENERGIAS RENOVÁVEIS E COMBUSTÍVEIS DO FUTURO, com vistas à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em regime de colaboração mútua, com o propósito de viabilizar o desenvolvimento e a implantação de tecnologias que permitam o uso efetivo do Hidrogênio de baixo carbono como substituto viável e ambientalmente correto de combustíveis fosseis. Valor: R$ 515.559,12. Vigência do Acordo: 08/05/2025 a 08/05/2030. Data de Assinatura: 08/05/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice-reitora - UFPR, Sandra Lúcia de Moraes - Diretora Administrativa e Financeira - FIPT, Fabiano Albuquerque de Moraes - Diretor Financeiro e Levi Pompermayer Machado - Diretor de Novos Negócios - IPT.