DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051300046 46 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Proc. 23072.212977/2025-96 -Contrato de Comodato nº 127/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina e a Contronic Sistemas Automáticos Ltda, CNPJ nº 94.260.569/0001-30. Objeto: o empréstimo do equipamento "audiômetro clínico modelo LYD" conforme item 01 do referido contrato. Início da vigência: 12 de maio de 2025. Fim de Vigência: 12 de maio de 2027. Nome e cargos dos signatários: Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina e Maurício Campelo Tavares - Sócio/ Responsável Técnico da Contronic Sistemas Automáticos Ltda. Data de assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.212912/2025-41-Convênio nº 05/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Morada Nova de Minas/MG, CNPJ nº 18.296.665/0001-50. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Morada Nova de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 06 de março de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Hermano Álvares Francisco de Moura- Prefeito do Município de Morada Nova de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 06/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundação Educacional Dom Orione (FACDO - Faculdade Católica Dom Orione). Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório pela UFNT para discentes dos cursos de psicologia da Faculdade Católica Dom Orione. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09 de maio de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe. Edson de Oliveira da Silva - Representante legal da Fundação Educacional Dom Orione (FACDO - Faculdade Católica Dom Orione). EDITAL Nº 9, DE 12 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-05-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/05/2025 a 05/04/2026. . Leia-se: Vigência: 29/04/2025 a 29/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 122, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Artes para o tema Expressão Bidimensional: Desenho, Pintura e Gravura, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.053722/2024-94, objeto do Edital nº 326, de 29/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2024. 1º Lugar: Waleria Americo Bezerra; 2º Lugar: Véronique Isabelle; 3º Lugar: Leonardo Gonçalves Gomes; 4º Lugar: Ana Carolina Pedrosa Pontes. GILMAR PEREIRA DA SILVA Art. 1. Convocar a candidata ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO, para, no prazo remanescente de 05 (cinco) dias, nos termos da Nota nº 00001/2025/GAB/PF/UFNT/PGF/AGU, em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1000837-94.2025.4.01.4301, e conforme o Parecer de Força Executória nº 00211/2025/EATE-ADM/EADM1/PGF/AGU, dar prosseguimento ao ato de posse no cargo de Administrador da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com lotação na cidade de Araguaína, nos termos da Lei nº 8.112/1990, conforme Portaria de Nomeação nº 02, de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOU em 06 de janeiro de 2025, nº 3, seção 2, página 21. Art. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN EDITAL Nº 123, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas para o tema Hematologia, Hemoterapia e Pesquisa Metodológica e de Desenvolvimento de Produtos e Processos, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.090161/2023-23, objeto do Edital nº 254, de 24/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/09/2024. 1º Lugar: Flávia Cristina Matos Oliveira - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Naturais .Zoologia .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências Naturais; Com Pós-graduação (stricto sensu) em Biodiversidade ou Ciências Biológicas ou áreas afins. . .Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Engenharia de Pesca .Engenharia de Pesca Aplicada à Sociologia e Ed u c a ç ã o .1 .40 horas .Graduação em Engenharia de Pesca ou áreas afins; Com Pós-graduação (Stricto Sensu) em Ciências Agrárias ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins. Período de Inscrição: 15/05/2025 a 28/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 121, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 23/2020 - ICJ/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA História da Formação da Propriedade no Brasil 1 .a) Possuir título de Doutor (no Brasil ou exterior) em História ou áreas afins, defendido há pelo menos 10 (dez) anos; b) Possuir currículo vitae na Plataforma Lattes do CNPq, com produção relevante e consistente para a área e a linha de pesquisa acima referidas, e compatível com o CV Lattes de pesquisadora/r Nível 1 ou 2 do CNPq. . . . . .c) Ter experiência de pesquisa e ensino no campo da História e que possa atuar na área de concentração: História da Formação da Propriedade no Brasil. Período de Inscrição: 15/05/2025 a 28/05/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 67, de 12 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, seção 3, pg. 58, que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto de Ciências Exatas e Naturais para o tema Química Geral, objeto do Edital nº 322, de 27/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024. Onde se lê: 1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos; 2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa; 3º Lugar: Woshington da Silva. Leia-se: 1º Lugar: Kyouk Isabel Portilho dos Santos; 2º Lugar: Karen Albuquerque Dias da Costa; 3º Lugar: Woshington da Silva Brito. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074028814202517. Objeto: Aquisição Eventual de PEÇAS E MATERIAIS PARA MEIOS AUXILIARES LOCOMOÇÃO (ÓRTESES E CADEIRAS DE RODAS) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos , conforme condições e exigências diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2025) 153065-15231-2024NE002692